Respeito Mutuo em Notícias

Sob a perspectiva de que os animais estão protegidos pela Constituição Federal e em uma análise de que é preciso respeito e bom senso mútuo nas áreas comuns dos condomínios, Tagore defende a necessidade

mútuo entre todos... Para obter bons resultados – É preciso privilegiar o respeito mútuo e muito trabalho. Saber ouvir e ter em mente que fomos investidos no poder do Estado para ajudar o cidadão... A CGJ tudo fará para seu aperfeiçoamento e para que elas cumpram sua destinação, sempre com respeito aos profissionais e ao destinatário direto, o cidadão custodiado

Mesmo nas divergências, com respeito. Nós somos adversários, mas não somos inimigos. É essa a conduta que devemos ter nessa disputa - afirmou a senadora.

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo foi tomada (02/05) por representantes do sistema da Justiça para a cerimônia de posse da diretoria da Subseção local, liderada por Daniel Piccinin Pegorer. Com discursos voltados à união da classe e à importância do bom relacionamento entre advocacia e Judiciário, Pegorer, Sara Cristina de Souza César, vice-presidente; Ana Laura Camparini Pimentel Trevizan, secretária-geral; Dayanna Campanatti Pinheiro, secretária-geral adjunta; e Anderson Gregório de Souza, diretor-tesoureiro, foram conduzidos aos cargos pelo presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. Entre as falas, o dirigente eleito aproveitou para dar pequeno relato da Subseção, instalada em 1984, e salientou o trabalho feito por seu antecessor, Gerson Balielo Júnior, com quem disse aprender todos os dias. “Por suas orientações obtive, e continuarei a ter, todo conhecimento de gestão”, ressaltou. Com relação aos próximos anos, prometeu defender a Constituição e promover

Cavalcante argumenta que as regras que dizem respeito à forma como uma associação civil realiza a divisão das despesas de seus associados, bem como suas obrigações jurídicas, tributárias e administrativas... As associações de socorro mútuo são entidades sem fins lucrativos cujos associados contribuem com um valor para a manutenção da sede e de funcionários e outro para divisão de despesas... O Projeto de Lei 103219/18 em discussão na Câmara dos Deputados define regras para que associações da sociedade civil possam atuar como associações de socorro mútuo, que são responsáveis pelo rateio entre

Cavalcante argumenta que as regras que dizem respeito à forma como uma associação civil realiza a divisão das despesas de seus associados, bem como suas obrigações jurídicas, tributárias e administrativas... As associações de socorro mútuo são entidades sem fins lucrativos cujos associados contribuem com um valor para a manutenção da sede e de funcionários e outro para divisão de despesas... O Projeto de Lei 103219/18 em discussão na Câmara dos Deputados define regras para que associações da sociedade civil possam atuar como associações de socorro mútuo, que são responsáveis pelo rateio entre

A ministra ponderou que, para as pessoas físicas ou jurídicas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) – a exemplo das sociedades de fomento mercantil ( factoring ) –, além do respeito aos... A 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o contrato de mútuo feneratício (contratação unilateral onerosa onde ocorre o empréstimo de dinheiro e o mutuário é obrigado a pagar juros) pode... Todavia, ela ponderou que, na hipótese de contratos típicos – aqueles expressamente previstos em lei, como o de mútuo ( artigos 586 a 592 do Código Civil ) –, além das regras gerais, incidem as disposições

Sendo os efeitos práticos do casamento: 1- fidelidade recíproca; 2- vida em comum, no domicílio conjugal; 3- mútua assistência; 4- sustento, guarda e educação dos filhos; 5- respeito e consideração mútuos

Contudo, esse ato normativo não pode modificar a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário local, porque o assunto diz respeito ao regime jurídico destes, cuja iniciativa é privativa do chefe... IMOBILIÁRIO Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela RE 860.631/SP (Tema 982 RG) , relator Ministro Luiz Fux... Resumo: O procedimento que possibilita a execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia constante nos contratos de mútuo de imóvel realizados pelo Sistema Financeiro Imobiliário

Devido à multiplicidade de recursos a respeito dos temas, o ministro Salomão resolveu submeter os julgamentos à Seção como recursos representativos de controvérsia, nos termos do artigo 543-C do Código... S/A, com o objetivo de obter informações acerca da evolução do débito em contrato de mútuo bancário ( REsp 1.293.558 )... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, recursos especiais que tratam de prestação de contas acerca da evolução do débito em contratos de mútuo bancário e financiamento