Substituição Processual em Notícias

Substituição processual. Defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais. Recurso conhecido e provido... A substituição processual pelos sindicatos sempre foi tema tormentoso na Justiça do Trabalho, mesmo depois da Constituição Federal de 1988, que no inciso III do artigo 8º diz que “ao sindicato cabe a defesa... Para o relator, esse seria "um dos principais fundamentos e razões de ser da substituição processual dos trabalhadores pelo seu sindicato de classe, cuja restrição, se houvesse, deveria estar prevista

Temas como a substituição processual e a execução no Processo do Trabalho, impactos da Constituição Federal sobre a substituição processual, a substituição processual exercida pelo sindicato e a substituição processual... Revista Eletrônica enfoca o tema da substituição processual Curitiba, 9 de fevereiro de 2012 - Quem tem interesse nos temas relacionados ao Direito do Trabalho encontrará uma ampla abordagem sobre a substituição processual... "Com satisfação, apresento a quarta edição da Revista Eletrônica, que ao tratar da Substituição Processual, privilegia a reunião de pensamentos teóricos e decisões jurisdicionais dedicados a abordar o

Antes de qualquer coisa, é preciso falar que, uma coisa é a sucessão processual, e outra bem diferente é a substituição processual... A substituição processual ocorre quando alguém, autorizado por lei, age em nome próprio na defesa de direito e interesse alheio. Ex: Ministério Público ao defender deficientes físicos. Fonte: SAVI... A sucessão processual é a substituição da parte, em razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo. É a troca da parte

mediante substituição processual ampla, ou seja, todos os servidores da Justiça do Trabalho que não estão abrangidos pelas anteriores ações estarão alcançados por esta ação... Além das ações de representação processual sobre diferenças de incorporação de quintos que o SINTRAJUSC move contra a UNIÃO, há a ação nº 2008.72.00.002525-7, que se difere das demais por ter sido ajuizada

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República , e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído

O reclamante, por sua vez, defendeu a legitimidade da substituição processual, com fundamento no artigo 8º , III , da Constituição da República, e a validade da reclamação proposta... O juiz de 1º Grau extinguiu o processo sem entrar na questão central, por entender que a substituição processual somente se justifica quando a entidade sindical defender os interesses individuais e coletivos... Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído