Temas Prejudicados em Notícias

O TJSP julgou o habeas corpus prejudicado, argumentando que a sentença condenatória proferida tornaria o writ sem objeto... A decisão do STJ ressalta que a tese de invalidade da busca pessoal, se aceita, acarreta a nulidade da prova obtida, sendo essencial a apreciação do tema pela Corte estadual para evitar coação à liberdade... Íntegra da decisão Superveniência de Sentença Condenatória não Torna Prejudicado HC que Discute Nulidade de Provas (paulocastroadvogado.com) O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal

view_as=subscriber Contato para sugestão de temas: E-mail : wenzel.adv@gmail.com... O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, em decisão prolatada pela 2ª Câmara Criminal, decidiu que a extinção da punibilidade torna prejudicado o mérito recursal

Consequentemente, os benefícios deferidos entre 1999 e 2019 foram prejudicados pelo cálculo utilizado até então... Por isso, o tema 1.070 fora afetado em 2020 justamente com intuito de discutir a possibilidade de utilizar a somatória integral também aos benefícios anteriores a Lei 13.846 /2019

ANÁLISE DO TEMA PREJUDICADO. CONDENAÇÃO AMPARADA TÃO SOMENTE EM PROVA TESTEMUNHAL E MENSAGENS DE CELULAR. DROGA NÃO APREENDIDA. FALTA DE LAUDO TÉCNICO... Recurso prejudicado... RECURSO PREJUDICADO. 1

O jornal também noticia que o número de processos relativos a esse tema que chegaram à Segunda Instância (TJSP) mais do que dobrou, passando de 107 para 270 neste ano... Agora, estamos vendo o resultado do uso da junta médica com os beneficiários de planos de saúde recorrendo ao Judiciário, mas tendo seu direito, muitas vezes, prejudicado, afinal, o simples decurso do... Por fim, repiso a orientação aos beneficiários de planos de saúde que necessitam realizar algum procedimento de saúde: caso não queiram perder tempo e, ao final, ver seu direito prejudicado, não aceitem

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, julgou prejudicado pedido da Procuradoria-Geral da República para impedir a ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Para a presidente Laurita Vaz, no entanto, o conflito foi resolvido pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, e a própria ministra já havia decidido sobre o tema no julgamento do HC 457.922

O parlamentar salientou que os estados têm sido prejudicados com a isenção de ICMS para os produtos exportados, estabelecida pela Lei Kandir em 1996... observou que, enquanto os estados acumulam dívida de R$ 662 bilhões, o valor que têm a receber do governo federal, em razão de compensações da Lei Kandir , chega a R$ 637 bilhões. — Portanto, esse é um tema

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado, nesta quinta-feira (19/7), o pedido da Procuradoria-Geral da República para impedir a ordem de soltura do ex-presidente... Para a presidente, no entanto, o conflito foi resolvido pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, e a própria ministra já havia decidido sobre o tema no julgamento do HC 457.922/PR

Esse julgado, traz uma boa notícia para todos os contribuintes que foram afetados pelos efeitos da MP 1.159 /2023, e estão sendo prejudicados na recuperação dos valores pagos indevidamente... Ou seja, O entendimento do Tema69, é que o icms não compõe a base de cálculo do pis e da cofins e deve ser observado... Muitos contribuintes se beneficiaram da decisão em tema de repercussão geral, do RE 574.706 ,sobre a exclusão do icms da base de cálculo do pis da cofins, a chamada tese do século, por alguns

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu não caber ao Judiciário tal análise, sob pena de discutir tema afeto ao mérito administrativo... Cobrança do tema de forma aprofundada O candidato relatou que uma das questões tratou inteiramente de direito falimentar – e de forma aprofundada, não apenas em "incursões incidentais"... Controle judicial da legalidade dos atos administrativos Em seu voto, o relator do recurso, ministro Sérgio Kukina, lembrou que a banca examinadora é livre para escolher os temas e os critérios avaliativos