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  • 60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

    Notícias20/07/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito... A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM)... Também entregaram os títulos aos vitaliciados os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do Tribunal), Fernando Luiz Ximenes Rocha (corregedor-geral da Justiça, em exercício)
  • Execução individual de sentenças coletivas no Juizado Especial - Tema 1129 STJ

    Notícias10/01/2024Zulene Gomes
    Ou seja se a parte executar título executivo decorrente de ação coletiva formada em ação ordinária, ainda que a quantia seja inferior a 60 mínimos, o juízo do sistema de juizados especiais da fazenda pública... Ademais, a fixação da competência do JEF, no que se refere às execuções, impõe a conjugação de duas condicionantes: (a) o valor da causa deve ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; (b) o titulo... Segundo o Tema 1129 STJ, não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito
  • Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil

    equivalente a R$ 60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea, modalidade conhecida como "raspadinha", encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele... depois, negar o pagamento sob o argumento de que o título deveria trazer uma instrução complementar, com base em cláusulas gerais a que não se deu o mesmo destaque... bit.ly/3guZXb8 | A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o
  • Por falta de clareza nas informações, TELESENA terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor, decidiu o STJ

    Notícias06/07/2020Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    a R$ 60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea – modalidade conhecida como "raspadinha" –, encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele ganhador... JULGADO: REsp 1740997 NOTÍCIA EXTRAÍDA DE: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/06072020-Por-falta-de-clareza-nas-informacoes--Telesena-tera-de-pagar-premio-de-R--60-milaconsumidor.aspx... Segundo os autos, o título de capitalização oferecia um prêmio chamado de "salário extra" a quem encontrasse as três frases iguais ao raspar a área própria do título, condição cumprida pelo consumidor
  • Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil

    Notícias08/07/2020Perfil Removido
    60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea, modalidade conhecida como "raspadinha", encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele ganhador de um... depois, negar o pagamento sob o argumento de que o título deveria trazer uma instrução complementar, com base em cláusulas gerais a que não se deu o mesmo destaque... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$
  • Juiz suspende por mais 60 ação para cobrança da dívida do Itaquerão

    Notícias20/02/2020Consultor Jurídico
    O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera... Clique aqui para ler o despacho da execução de título extrajudicial Clique aqui para ler os embargos à execução 5015447-87.2019.4.03.6100 5018674-85.2019.4.03.6100
  • Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil

    Notícias07/07/2020ADVOCACIA DIGITAL
    60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea, modalidade conhecida como "raspadinha", encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele ganhador de um... depois, negar o pagamento sob o argumento de que o título deveria trazer uma instrução complementar, com base em cláusulas gerais a que não se deu o mesmo destaque... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$
  • Falta de atenção: Tele Sena terá que pagar prêmio de R$ 60 mil para consumidor

    Notícias08/07/2020Felipe de Jesus Advogado
    A 3ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a um consumidor que... depois, negar o pagamento sob o argumento de que o título deveria trazer uma instrução complementar, com base em cláusulas gerais a que não se deu o mesmo destaque... comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea, modalidade conhecida como "raspadinha", encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele ganhador de um prêmio de R$ 5 mil por mês
  • Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

    Notícias04/12/2018Pauta Jurídica
    📰 Veja também: ✅ Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil ( CPC/2015 ) com 60 aulas divididas em 4 módulos de 15 aulas... O projeto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15), que considera como título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas... A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa a assinatura de testemunhas para que documento particular assinado pelo devedor seja considerado como título executivo extrajudicial
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