Tutela Antecedente em Notícias

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... Notícias DECISÃO 08/04/2024 Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual... cautelar antecedente e uma etapa posterior de apresentação do pedido principal, com possibilidade de ampliação da abrangência da ação

Entretanto, através de Mandado de Segurança ou Ação Cível para abertura do comércio com Tutela Antecedente, é possível conseguir a liminar na justiça e obter autorização para retomada das atividades.

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual... cautelar antecedente e uma etapa posterior de apresentação do pedido principal, com possibilidade de ampliação da abrangência da ação

ou revogação; a necessidade de se observar as normas atinentes ao cumprimento provisório da sentença; e quanto a sua distribuição, sendo convencional para a tutela antecedente, ou por dependência ao juiz... A primeira é dividida ainda em antecipada ou cautelar, que podem ser antecedente ou incidental... da causa principal, quando a tutela for incidental

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o prazo para a parte emendar a petição inicial, após a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente, somente... O colegiado negou provimento ao recurso em que uma empresa de informática pediu a extinção de processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou o... cumprimento da tutela antecipada, pleiteando a aplicação de multa à empresa

A antiga tutela antecipada passou a ser a Tutela de Urgência Antecipada e, no presente caso, antecedente. Assim, deve ser regulamentada pelas novas regras processuais... A antiga tutela antecipada passou a ser a Tutela de Urgência Antecipada e, no presente caso, antecedente. Assim, deve ser regulamentada pelas novas regras processuais... Sendo a tutela de urgência antecedente a única medida possível para solucionar o conflito, antes que mais danos sejam causados à autora

Recente caso que o escritório Bruno Fuga Advogados, representou é interessante assunto para estudo de hipótese da tutela de caráter antecedente do art. 303. Vejamos... antecipada requerida em caráter antecedente”... Deste modo, atendidos os requisitos do art. 300 e diante da urgência contemporânea, foi utilizado na hipótese a “Tutela antecipada requerida em caráter antecedente”

a 310), subdividindo-se esta em Capítulos sobre disposições gerais, tutela antecipada requerida em caráter antecedente e tutela cautelar requerida em caráter antecedente; • tutela da evidência (art. 311... Da tutela antecipatória A tutela antecipatória possui natureza satisfativa. Pode ser antecedente , antes do processo principal ou incidental , ocorrer no curso de um processo já em andamento... De acordo com o art. 294, a tutela provisória pode se manifestar nas formas de evidência ou de urgência, dividindo-se esta em cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental

antecedente... 04/12/2018, por unanimidade, decidiu pela interpretação do art. 304 do CPC , poderão ser admitidas outras formas de impugnação, que não o Agravo de Instrumento, a fim de evitar a estabilização da tutela