Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
Para ajudar a suprir o estoque de equipamento de proteção individual do Hospital Universitário de Brasília (HUB), servidores e terceirizados do <b>STF</b> entregaram à instituição, nesta sexta-feira (17), 500 máscaras confeccionadas por eles.
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida de 18 estados com a União, sendo que
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
Mas a liminar foi revogada pela nova relatora do caso no TJ-PA, levando o município a ajuizar no <b>STF</b> a Suspensão de Liminar (SL) 1312.
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 /2019).
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
Sexta-feira (17/4) 21h - Repórter Justiça O programa desta semana homenageia Brasília e mostra a evolução da cidade nos seus 60 anos. Também conta casos de imigrantes que saíram de seus países de origem em busca de melhores condições e encontraram um novo lar. Reapresentações: 18/4, às 20h30; 19/4, às 18h30; 20/4, às 20h30; 21/4, às 21h; 22/4, às 13h30; e 23/4, às 12h. Sábado (18/4) 8h - Saber Direito Profissão O juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Gustavo Fernandes …
Supremo Tribunal Federal • 17/04/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 654, ajuizada contra condenações impostas pela Justiça do Trabalho ao pagamento do adicional de periculosidade
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, que tem
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, contra sete decretos estaduais e municipais que tratam do isolamento social.
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
AR/AS//CF 8/3/2017 - <b>STF</b> decide que livros digitais têm imunidade tributária
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
O partido Solidariedade (SD) questiona no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Medida Provisória (MP) 932 /2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S) e eleva para 7% do valor arrecadado
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisao do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o imediato retorno de Sebastião Elias da Silva Neto ao cargo de prefeito municipal de Paulo Frontim
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
Manifestação política Em manifestação enviada ao <b>STF</b>, o vice-procurador-geral da República Humberto Jaques de Medeiros informa que foi instaurada, no âmbito da PGR, a chamada “notícia de fato”.
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
Ao acionar o <b>STF</b> na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 152, o Estado da Paraíba defendeu a inexistência do direito subjetivo à nomeação fora do número de vagas oferecidas pelo edital.
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
No quadro “Atualidades do Direito”, analisaremos a decisão do <b>STF</b> que garantiu a competência de ações dos estados, dos municípios e do DF no combate ao coronavírus.
Supremo Tribunal Federal • 16/04/2020
Segundo a ministra, não houve afronta ao entendimento do <b>STF</b> sobre a competência concorrente entre os entes federados para dispor sobre a matéria.
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) julgou 122 processos na sessão virtual realizada entre 3 e 14/4.
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
Será julgada em conjunto a ADPF 663 http://www.<b>stf</b>.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF - Lei Complementar
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Medida Provisória (MP) 932 /2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S) e eleva para 7% do valor arrecadado o repasse
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
Videoconferência Para o presidente do <b>STF</b>, que conduziu a sessão no Plenário do <b>STF</b>, com a presença também do ministro Gilmar Mendes, esta tarde entrará para a história da Corte.
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926 /2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6383 para questionar a Medida Provisória (MP) 936 /2020, que dispõe sobre as medidas
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
Revista Justiça A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, e o governo publicou outras duas MPs que mudam as leis trabalhistas em razão da Covid-19. No programa desta quinta-feira, vamos discutir como o trabalhador fica nesse cenário. No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do Trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em “Direito Eleitoral”, …
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 666, em que a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionava decretos
Supremo Tribunal Federal • 15/04/2020
O estado recorreu ao <b>STF</b>, por entender que sua competência para a preservação da saúde teria sido tolhida. Caso com conteúdo semelhante ocorreu na Bahia (STP 172).
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
Revista Justiça O programa vai falar sobre o Dia do Desarmamento Infantil, celebrado em 15/4, para lembrar as consequências do incentivo ao uso de armas de fogo na vida dos futuros adultos. O quadro “Compreender Direito” discutirá a decisão judicial que negou a prisão domiciliar a um condenado comparando o entendimento à luta de Churchill contra Hitler. Em “Direito de Trânsito”, o tema é o direito do passageiro de transporte coletivo neste tempo da Covid-19. Cientistas estimam que Brasil pode …
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), em sessão realizada nesta terça-feira (14) por videoconferência, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que proibiu a Revista Veja de entrevistar Adélio
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
O Plenário do <b>STF</b> vai analisar o referendo à decisão liminar em cada uma das ações pautadas. Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
Segundo informa o diretor-geral do <b>STF</b>, Eduardo Toledo, “a Secretaria de Tecnologia da Informação do <b>STF</b> está preparada para utilizar, caso haja necessidade, outras duas plataformas para videoconferência”.
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
EC /CR / /CF 14/4/2020 - <b>STF</b> realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana 2/4/2020 - Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no <b>STF</b> Processos relacionados HC 175028
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
A única diferença, segundo o presidente do <b>STF</b>, é que a decisão de agora é de menor extensão, pois seus efeitos se limitam a 2019.
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) dispositivos da Lei estadual 8.769 /2020 do Rio de Janeiro que impedem a interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica em
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368, ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) contra trechos da resolução do Conselho Monetário
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6379, em que pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220
Supremo Tribunal Federal • 14/04/2020
No recurso ao <b>STF</b>, a Defensoria voltou a requerer a aplicação do princípio da insignificância, e o pedido foi acolhido pelo ministro Gilmar Mendes, relator do HC.
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Presidência da República quanto à regulamentação do regime especial para pagamento de precatórios. Informam que o prazo de seis meses para regulamentar e instituir linha de crédito especial nas instituições financeiras oficiais para o pagamento esgotou-se em 14 de junho de 2018. O prazo foi fixado a partir …
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37059, por meio do qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionava a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020,
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, contra decisão liminar que estabeleceu que os acordos
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) duas ações de diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6369 e 6372), com pedido de medida liminar, contra dispositivos da
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927 /2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
Para se ter uma ideia da quantidade de agravos no acervo total do <b>STF</b>, essa classe processual representa 33% dos 29 mil processos que compunham o acervo da Corte em 31 de março de 2020.
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
Para o relator, a princípio não se vislumbra a alegada usurpação da competência do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Gabriel Fauré. Às 13h e reapresentação às 20h. Radionovela Justiça em Cena - “Condomínio em crise” Existe pouca gente no mundo que goste de verdade de uma reunião de condomínio. E, no Edifício Miramar, a coisa não é diferente. Tanto que as únicas …
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
O formulário, que está disponível no portal do <b>STF</b>, deverá ser identificado com o processo, o respectivo colegiado e o nome da parte representada. Há um formulário específico para a PGR.
Supremo Tribunal Federal • 13/04/2020
O Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção tributária prevista na Constituição Federal para esses produtos.
Fontes