Licenciamento de Veículo em Peças Processuais

10 resultados

  • Petição - TJBA - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 22/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em anexo... Veiculo motocicleta apreendido em razão de investigação criminal... Todavia, referido veículo é de propriedade da sra. , conforme CNH em anexo

  • Petição Inicial - TJPB - Ação Peticionário lhe sejam Deferidos os Benefícios da Justiça Gratuita - Procedimento Comum Cível - de Shopping Imoveis contra Departamento Estadual de Transito e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.15.2001 em 22/05/2024 • TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB

    pagamento do licenciamento sob pena de apreensão do veículo... Com efeito, tamanha negligência do réu na baixa do gravame do veículo, mesmo após anos do pagamento, impedindo que o autor usufrua do veículo - ante a impossibilidade de fazer o licenciamento - ou mesmo... Por fim, o autor pede que o poder judiciário intervenha para autorizar o pagamento do licenciamento do veículo, dentro do prazo, evitando possíveis multas e apreensão do veículo, bem como buscará a indenização

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN, Thays Moreira de Moura e GR Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.02.0001 em 22/05/2024 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    maior, pagando todas as taxas no valor de , os quais se referem ao licenciamento, IPVA e multas anteriores a compra , no entanto o mesmo nunca foi transferido e hoje não há interesse pela parte autora... como o veículo tinha sido envolvido em um sinistro... José Cristiano, enquanto utilizava o veículo de sua genitora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Tutela de Urgência - Mandado de Segurança (Cível)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0443 em 22/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Piedade, SP

    Vale salientar que, não há qualquer débito no âmbito da Receita Estadual de São Paulo, sendo que IPVA, licenciamento do veículo e demais taxas devidas estão todas em dia, conforme documentos anexos... Assim, requer-se o URGENTE desbloqueio dos veículos, uma vez que o acordo vem sendo cumprido regularmente... Visando forçar o recebimento, foram realizados bloqueios nos veículos CZN8A59 , EGB4465 e BUZ4732 , de propriedade do Impetrante

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela C.C Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Acreditti Administração e Comércio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0348 em 21/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    Consta em contrato expresso o fato do veículo ser objeto de contrato de financiamento junto ao Banco BV financeira, havendo dívidas não só do referido financiamento, como de IPVA, licenciamento e dúvidas... Requer também da mesma forma que a ré cumpra com as obrigações assumidas na cláusula N. 2.2 e 3.3 devendo pagar junto aos órgãos respectivos o IPVA, licenciamento e multas incidentes sobre o valor do veículo... objeto contrato de cessão de direitos e posse do veículo

  • Petição Inicial - TJSE - Ação Execução de Título Extrajudicial Artigo 784, Inciso Xii, do Código de Processo Civil Lei 10.931/04 com Alterações da Lei 13.986/20 - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Brasil contra R2 Farma Comercio Hospitalar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.25.0001 em 22/05/2024 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    via RENAJUD , com imposição de restrição de circulação ("restrição total") para impedir a transferência de propriedade e a realização de novo licenciamento, assim como para autorizar o recolhimento dos... veículos a depósito pela autoridade competente; (iii) consulta ao sistema INFOJUD , objetivando obter as seguintes informações, relativas aos últimos 02 (dois) anos: declaração de imposto de jurídica... preferencialmente: (i) bloqueio de ativos financeiros localizados via SISBAJUD , como a quebra do sigilo para o fornecimento de extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos executados; (ii) bloqueio de veículos

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ação, até Final Decisão E; B) Julgar Procedente Ação, Condenando-Se o - Execução de Título Extrajudicial - Cpc - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.19.0002 em 22/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Cliente: CPF • Agencia: Operacao..: NORMAL Modalidade: 1916 BB CRÉD VEÍCULO PRIVATE/ESTILO Data do contrato..: 14/08/2012 Ag... Destarte, requer que as multas existentes sobre o veiculo, no período que o mesmo esteve na posse do requerido, sejam excluídas da responsabilidade do autor no momento de futura venda extrajudicial, ficando... £-Rói -Ri 10.2 - A utilização dar-se- A „ --- arr "'i çADE XXXXX-1 toseposoo . s pstrumento E lá \ Veículo - assinado, acomn --1- ov - iclo_D£w dlà- x / 2 C RV CO IT ---- ---- 40 ~rações, Testamen itea '

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ação, até Final Decisão E; B) Julgar Procedente Ação, Condenando-Se o - Execução de Título Extrajudicial - Cpc - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.19.0002 em 22/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Cliente: CPF • Agencia: Operacao..: NORMAL Modalidade: 1916 BB CRÉD VEÍCULO PRIVATE/ESTILO Data do contrato..: 14/08/2012 Ag... Destarte, requer que as multas existentes sobre o veiculo, no período que o mesmo esteve na posse do requerido, sejam excluídas da responsabilidade do autor no momento de futura venda extrajudicial, ficando... £-Rói -Ri 10.2 - A utilização dar-se- A „ --- arr "'i çADE XXXXX-1 toseposoo . s pstrumento E lá \ Veículo - assinado, acomn --1- ov - iclo_D£w dlà- x / 2 C RV CO IT ---- ---- 40 ~rações, Testamen itea '

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ação, até Final Decisão E; B) Julgar Procedente Ação, Condenando-Se o - Execução de Título Extrajudicial - Cpc - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.19.0002 em 22/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Cliente: CPF • Agencia: Operacao..: NORMAL Modalidade: 1916 BB CRÉD VEÍCULO PRIVATE/ESTILO Data do contrato..: 14/08/2012 Ag... Destarte, requer que as multas existentes sobre o veiculo, no período que o mesmo esteve na posse do requerido, sejam excluídas da responsabilidade do autor no momento de futura venda extrajudicial, ficando... £-Rói -Ri 10.2 - A utilização dar-se- A „ --- arr "'i çADE XXXXX-1 toseposoo . s pstrumento E lá \ Veículo - assinado, acomn --1- ov - iclo_D£w dlà- x / 2 C RV CO IT ---- ---- 40 ~rações, Testamen itea '

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ação, até Final Decisão E; B) Julgar Procedente Ação, Condenando-Se o - Execução de Título Extrajudicial - Cpc - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.19.0002 em 22/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Cliente: CPF • Agencia: Operacao..: NORMAL Modalidade: 1916 BB CRÉD VEÍCULO PRIVATE/ESTILO Data do contrato..: 14/08/2012 Ag... Destarte, requer que as multas existentes sobre o veiculo, no período que o mesmo esteve na posse do requerido, sejam excluídas da responsabilidade do autor no momento de futura venda extrajudicial, ficando... £-Rói -Ri 10.2 - A utilização dar-se- A „ --- arr "'i çADE XXXXX-1 toseposoo . s pstrumento E lá \ Veículo - assinado, acomn --1- ov - iclo_D£w dlà- x / 2 C RV CO IT ---- ---- 40 ~rações, Testamen itea '