Restabelecimento em Peças Processuais

32 resultados

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação Previdenciária de Restabelecimento de Pensão por Morte - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.03.6315 em 27/05/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP

    casado, devidamente inscrito na , com endereço profissional na CEP , email: , onde recebe notificações e intimações, vem à presença de vossa excelência ajuizar a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO... restabelecer o benefício previdenciário do art. 20 , da Lei n. 8.742 /93, no prazo máximo de 30 dias; c) Requer prioridade de tramitação em decorrência da idade avançada da autora; d) Requer-se o Restabelecimento

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer para Restabelecimento de Plano de Saúde c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - de RWM Servicos Administrativos contra Caberj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0002 em 27/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    infra- assinada, com escritório profissional sito à CEP: , onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer; AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO... Autora pretende o restabelecimento de plano de saúde cancelado unilateralmente pela ré. Sentença de procedência. Apelo da ré e apelo adesivo da autora. 1. Cancelamento unilateral do plano de saúde... crise financeira, não podendo, por este motivo, arcar com as custas processuais sem comprometer o custeio das suas despesas mensais. - DO OBJETO DA AÇÃO: Pretende o REQUERENTE por essa ação o restabelecimento

    Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Tutela De Urgência • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Tratamento Médico-hospitalar • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0002 em 27/05/2024 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Desta forma, pugna seja compelido o requerido a promover em 24 horas o restabelecimento do serviço essencial de telefonia fixa na residência da autora, sob pena de multa diária em valor não inferior a

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Tutela De Urgência • Tutela Provisória

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Execução - Recurso Inominado - de Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 27/05/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    esclarecer que os serviços da parte encontram-se ativos, vejamos: Desta forma, requer o afastamento de toda e qualquer multa, bem como o autor seja intimado para esclarecer que não possui interesse no restabelecimento

    Execução • Liquidação • Obrigação De Fazer / Não Fazer

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Abatimento Proporcional do Preço - Recurso Inominado - de Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0004 em 27/05/2024 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    A sentença determinou o restabelecimento dos serviços do autor: "Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, na forma do art. 487 , I do CPC , para: 1) confirmar a tutela

    Abatimento Proporcional Do Preço • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJBA - Ação Administração de Herança - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0103 em 26/05/2024 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    nomeando o Agravante, filho do Interditando, para o exercício da curatela compartilhada, conjuntamente com a companheira do Interditando, atribuindo, a ele, os cuidados pessoais e relativos ao restabelecimento

    Administração De Herança • Sucessões • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Administração de Herança - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0103 em 26/05/2024 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    nomeando o Agravante, filho do Interditando, para o exercício da curatela compartilhada, conjuntamente com a companheira do Interditando, atribuindo, a ele, os cuidados pessoais e relativos ao restabelecimento

    Administração De Herança • Sucessões • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Administração de Herança - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0103 em 26/05/2024 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    nomeando o Agravante, filho do Interditando, para o exercício da curatela compartilhada, conjuntamente com a companheira do Interditando, atribuindo, a ele, os cuidados pessoais e relativos ao restabelecimento

    Administração De Herança • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização c/c Dano Moral e Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0080 em 27/05/2024 • TJRJ · Comarca · Italva, RJ

    Gratuidade Judiciária, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil ; 3- A inversão do ônus da prova, por se tratar de relação de consumo; 4- Seja julgada procedente a demanda para determinar o restabelecimento

    Indenização Por Dano Moral • Outros

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Evidência - Procedimento Comum - contra Recovery do Brasil Consultoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0210 em 27/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    SOMENTE DESTA FORMA, SANCIONANDO-SE OS ERROS É QUE SE PROMOVE O RESTABELECIMENTO DA INDISPENSAVEL HARMONIA SOCIAL... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR Apelação cível. relação de consumo. ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. ampla. autora que teve negado o pedido de transferência de titularidade e restabelecimento

    Indenização Por Dano Moral • Outros