Doença em Pessoa da Família em Peças Processuais

deficientes, acamados, com doenças terminais, crianças e pessoas bem fragilizadas... Tatiana Chaer 1 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E MORADORES DA AC 404 DE SANTA MARIA - DF (Doc. 01), pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos... Ocorre que a atuação do Governo do Distrito Federal no local tem sido repressiva, os agentes chegam na AC 404 sem notificação prévia, causando danos imediatos a pessoas idosas, às famílias que têm filhos

(como o nome, a capacidade, o estado de família)"... Na ocasião, foi informado ao reclamante, na pessoa do ortopedista do Hapvida, Dr... DOENÇA OCUPACIONAL

REQUER DESDE JÁ PERÍCIA MÉDICA A FIM DE COMPROVAR DOENÇA PROFISSIONAL DA RECLAMANTE... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-DOENÇA. LIMBO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO... Assim não recebe o benefício de auxílio-doença nem o salário no período de 29.06.2023 até 27.02.2024

Como valor espiritual e moral a priori, inerente à pessoa humana, segundo a ética kantiana, a dignidade da pessoa humana é o princípio máximo do direito brasileiro, servindo como esteio de interpretação... s e das férias, recibos dos descansos semanais e feriados, os recibos da rescisão contratual homologada no sindicato da categoria contendo o pagamento do prévio, os recibos de pagamento de salário família... Requer pela perda de parte dos movimentos do corpo, uma indenização na ordem de Doenças ocupacionais são gênero do qual doença profissional e doença do trabalho constituem espécies

No Brasil, existe cerca de 1,5 milhões de pessoas infectadas pela hepatite C, doença responsável por 70% das hepatites crônicas e 40% dos casos de cirrose, segundo dados do Ministério da Saúde... Na verdade, a maioria das, muitas vezes se descobre através de uma doação de sangue ou pela realização de exames de pessoas não sabe que tem hepatite C, ou quando aparecem os sintomas de doença avançada... tem a doença

Ajuizar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM INCAPACIDADE LABORATIVA em face. em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , pessoa jurídica de Direito Público... artigo 4º da Lei nº 1.060 /50, com a redação que lhe dada pela Lei nº 7.510 /86, temporariamente, não têm condições, de arcar com eventual ônus processual, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família... Veja-se (com grifos): "Para os efeitos do artigo 20 , § 2º , da Lei nº 8.742 de 1993, incapacitada para a vida independente não só é aquela que impede as atividades mais elementares da pessoa, mas também

O Reclamante que antes era uma pessoa ativa, atualmente não consegue desempenhar suas atividades como anteriormente, o que se dá de forma definitiva... de doenças, ou ainda equipamentos de segurança e pausas ergonômicas... Logo, houve culpa da Reclamada, vez que CONDENOU A INCAPACIDADE PERMANENTE UM HOMEM DE FAMÍLIA , ao colocá-lo para exercer atividade de risco extremo, sem as orientações necessárias relativas à prevenção

fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana... Considerando que a Requerente atualmente não possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, sem o prejuízo do próprio sustento e do sustento de sua família, se encontrando em situação... nos termos do art. 98 , do Novo Código de Processo Civil , pois o Requerente não tem condições de arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família

advocatícios, sem que com isso comprometa seu sustento e o de sua família... de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei... São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: Documento id - Petição inicial (...)

ainda o Postulante, sejam-lhe deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com os ônus financeiros da presente ação, sem que com isso sacrifique seu próprio sustento e o de sua família... Ainda, o autor encontra-se acometida pela enfermidade, doença a qual lhe causa impedimento a longo prazo físico, mental e intelectual, assim, obstruindo a participação plena e efetiva do autor na sociedade... O § 1º do art. 201 da Constituição Federal determina a contagem diferenciada dos períodos de contribuição exercidos por pessoas com deficiência