Bônus Permanência em Peças Processuais

242 resultados

  • Recurso - TRT15 - Ação Dano Moral / Material - Rot - de Primary Products Ingredients Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0112 em 05/06/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Cajuru

    Com o devido acato, o entendimento pelo indeferimento do pagamento proporcional do bônus previsto na carta oferta por mera existência de alegada cláusula que condiciona o pagamento à permanência por acordo... Além das robustas e detalhadas informações colhidas in loco pela perita de confiança do Juízo, informações tais corroboradas razoavelmente pela prova oral, destaco que a simples permanência próximo à área... É evidente que o bônus e a PLR são rubricas distintas, cada qual com sua especificidade

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum - de Travessia Agência de Viagens e Turismo contra Telefonica Brasil e Vivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0042 em 30/05/2024 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    na necessidade de assegurar às operadoras de telefonia um período para recuperar o investimento realizado com a concessão de tarifas inferiores, bônus, fornecimento de aparelhos e outras promoções... ao r. despacho esclarecer que: Conforme exposto na Contestação de fls. 129/138, a empresa Autora celebrou contrato com a Ré com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses denominado período de permanência... Os prazos de permanência com sanções de multa por quebra antecipada de contrato constituem penalidades de rescisão imotivada antes do final do prazo fixado na celebração do contrato, cuja teleologia repousa

  • Recurso - TJSP - Ação Cláusulas Abusivas - Cumprimento de Sentença - de Credlink Sociedade de Intermediação de Créditos Judiciais contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0002 em 11/06/2024 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Ou seja, a Apelante vinha cumprindo com sua obrigação de conceder os descontos, bônus este conferido à Apelada, na qualidade de contratante, em contrapartida da obrigação de permanência pelo novo período... Portanto, declarar a inexigibilidade da multa é afastar o dever de permanência da contratante pelo período de 24 meses após a renovação do contrato, embora lhe tenha sido conferido o bônus por tal obrigação... recebe benefícios por tal fidelização, bem como por ser uma necessidade de assegurar às operadoras de telefonia um período para recuperar o investimento realizado com a concessão de tarifas inferiores, bônus

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum - de Travessia Agência de Viagens e Turismo contra Telefonica Brasil e Vivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0042 em 28/05/2024 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    na necessidade de assegurar às operadoras de telefonia um período para recuperar o investimento realizado com a concessão de tarifas inferiores, bônus, fornecimento de aparelhos e outras promoções... ao r. despacho esclarecer que: Conforme exposto na Contestação de fls. 129/138, a empresa Autora celebrou contrato com a Ré com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses denominado período de permanência... Os prazos de permanência com sanções de multa por quebra antecipada de contrato constituem penalidades de rescisão imotivada antes do final do prazo fixado na celebração do contrato, cuja teleologia repousa

  • Recurso - TJMG - Ação Telefonia - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Moinho Sete Irmaos contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0702 em 23/05/2024 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    Dessa forma, o contrato se renovou, com todas as suas prerrogativas, direitos, deveres, ônus e bônus. 73... A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia é considerada legítima pelo Superior Tribunal de Justiça quando há concessão de benefícios ao cliente, como o pagamento de tarifas inferiores, bônus e... é de 12 (doze) meses. § 2º Os benefícios referidos no caput devem ser objeto de instrumento próprio, denominado Contrato de Permanência, firmado entre as partes. § 3º O Contrato de Permanência não se

  • Petição Inicial - TJES - Ação Tutela de Urgência - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - contra Municipio de Vitoria e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.08.0024 em 11/06/2024 • TJES · Comarca · VITÓRIA, ES

    Dessa forma, inexistindo nos autos informações sobre a permanência da violência que deu ensejo ao deferimento desta demanda, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente concedidas... Alega que o deferimento do bônus - moradia ao Requerido seria flagrante violação ao seu direito... Diante do todo evidenciado, tem-se, caso se entenda pela suspensão do pagamento ao Requerido, este, ao perder o benefício do Bônus Moradia, será alijado do seu flagrante direito

  • Recurso - TJAM - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Vivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.04.0001 em 21/05/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    do benefício e ao tempo restante para o término do prazo de permanência... Rescindido o Contrato de Prestação de Serviço antes do final do prazo de permanência, a Prestadora pode exigir o valor da multa estipulada no Contrato de Permanência, a qual deve ser proporcional ao valor... Arq: Petição há concessão de benefícios ao cliente , como o pagamento de tarifas inferiores , bônus e fornecimento de aparelhos

  • Impugnação - TRT12 - Ação Férias - Atord - contra Bunge Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.12.0018 em 11/06/2024 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Blumenau

    Nos dois trechos recortados na intenção de atribuir-lhe má-fé, o autor explicou que na proposta da COFCO, o hiring bônus era livre de imposto... O autor rejeitou a proposta mais favorável da empresa concorrente e aceitou a oferta da ré em razão da segurança e certeza de sua permanência na empresa por longos anos... Decerto valendo-se dessa possibilidade, a condição ajustada com o autor pelo Líder da América do Sul, , foi a liberação em momento breve dessas 1.184 ações em troca de sua permanência na BUNGE

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Cumprimento de Sentença - de Mercadinho a Mineira contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0004 em 05/06/2024 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    do benefício concedido e seu valor; III - o valor da multa em caso de rescisão antecipada do Contrato; e, IV - o Contrato de Prestação de Serviço a que se vincula.. concessão de tarifas inferiores, bônus... O EQUÍVOCO DA SENTENÇA - CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO MEDIANTE ACEITE DIGITAL- OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DESCRITOS EM CONTRATO E COMPROVADAMENTE GOZADOS PELA APELADA - RESCISÃO DENTRO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA... apelada firmou um novo contrato de prestação de serviços com a apelante (fls.160/174), migrando suas 11 linhas móveis para os planos "Smart Empresas 30G, 25G, 20G e 10G", com prazo de vigência e permanência

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Samsung Eletronica da Amazonia e G de L Pinheiro Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.11.0006 em 06/06/2024 • TRT11 · 6ª Vara do Trabalho de Manaus

    DO BÔNUS Durante o tempo em que foi reconhecida como empregada da SEDA , a Reclamante recebia semestralmente um bônus que tinha como referencial o nível de avaliação de desempenho que variava de 32,5%... quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. § 1 o O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência... PINHEIRO SERVIÇOS, a Reclamante deixou de avaliada e, portanto, receber o bônus respectivo do resultado de sua avaliação