Exemplificativo em Peças Processuais

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  • Manifestação - TRT1 - Ação Isonomia/Diferença Salarial - Atsum - contra Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0079 em 01/02/2024 • TRT1 · 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Relativamente a média do adicional noturno nas férias , estas nunca foram pagas , fazendo jus o Reclamante ao pagamento, conforme demonstrativo exemplificativo abaixo... Citamos a título exemplificativo o adicional noturno laborado em 2019 no total de 4.985,51 Devidas em 2020.......415,45 Pagas em 2020 ..........0,00 Diferença a pagar.......415,45 MÉDIA DAS HORAS EXTRAS... Citamos a título exemplificativo as HE laboradas em 2019 no total de 8.807,13 Devidas em 2020.......675,59 13º sal (372,00+2.066,68+595,72+675,59 = 3.709,99 Pagas em 2020 ..........615,77 13º sal (372,00

  • Petição - TRT13 - Ação Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e não Fazer) - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra Usina Monte Alegre

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.13.0027 em 14/06/2024 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

    Os casos acima citados são meramente exemplificativos... Ainda a título exemplificativo, vejamos o caso do trabalhador : o benefício previdenciário foi concedido em 25/01/2017... A título exemplificativo, é citado o trabalhador , que manteve vínculo empregatício com a inquirida entre 12/08/2015 e 03/02/2016

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Procedimento Comum Cível - contra HB Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 em 10/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Marco Buzi, nos autos de AgInt no AREsp XXXXX / SP , o famigerado rol foi considerado novamente exemplificativo: Em 26/06/2020, o STJ se manifestou sobre o caráter exemplificativo do rol: AGRAVO INTERNO... Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado aos 2/2/2021, reafirmou sua jurisprudência no sentido do caráter exemplificativo do referido rol de procedimentos. 4... MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DA TERCEIRA TURMA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Procedimento Comum Cível - contra HB Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 em 10/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Marco Buzi, nos autos de AgInt no AREsp XXXXX / SP , o famigerado rol foi considerado novamente exemplificativo: Em 26/06/2020, o STJ se manifestou sobre o caráter exemplificativo do rol: AGRAVO INTERNO... Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado aos 2/2/2021, reafirmou sua jurisprudência no sentido do caráter exemplificativo do referido rol de procedimentos. 4... MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DA TERCEIRA TURMA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

  • Petição - TJPB - Ação Abuso de Poder - Procedimento Comum Cível - de Associacao dos Policiais Militares Licenciado a Pedido do Estado da Paraiba contra Estado da Paraiba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.15.0001 em 04/10/2023 • TJPB · Corregedoria-Geral da Justiça, PB

    Considerando o interesse na produção de prova documental , a promovente acosta o seguinte rol de documentos: a) rol exemplificativo de licenciados que receberam promoções; b) rol exemplificativo de cadastro... de licenciados; c) rol exemplificativo de licenciamentos, juntamente com publicações em Boletim Interno; d) resposta de requerimento, pelo , atestando que todos os licenciamentos foram publicados, exclusivamente

  • Petição - TJBA - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unimed Nacional - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0113 em 30/04/2024 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    Rol exemplificativo, além de acórdãos que não possuem relação com a presente demanda, pois cada caso cirúrgico é único, com provas específicas da sua necessidade... ; • 05_- _Anexo_I_Rol_2021RN_ _RN473_RN478_RN480_RN513_RN536_RN537_ • 06-_Anexo_II_DUT_2021_RN_ _ATUALIZADA - Impugnado, porque é um rol exemplificativo; • 07- _GuiaSolicitacaoInternacao_4_01_00_A04331... Portanto, necessário o deferimento da tutela, inclusive, o acordão possui informações favoráveis a autorização do procedimento no momento da sentença; RN538_RN539 - Impugnado, porque é um rol exemplificativo

  • Réplica - TRF1 - Ação Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3312 em 09/06/2024 • TRF1

    ROL EXEMPLIFICATIVO DOS AGENTES NOCIVOS... Rol exemplificativo dos agentes nocivos. 4. Recurso da parte autora que se dá provimento... Mesmo com a formal exclusão dos agentes perigosos do rol constante do Decreto 2.172 /97, o que foi mantido pelo Decreto 3.048 /99, houve o reconhecimento do caráter exemplificativo dos agentes ali elencados

  • Recurso - TRF3 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6104 em 19/04/2024 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    Essa peça não representa um mero inconformismo, mas uma necessidade de adequada análise do caso à luz do caráter exemplificativo e da jurisprudência consolidada. DAS OMISSÕES NA R. SENTENÇA 1... Identificou-se omissões relevantes na r. sentença que deixou de considerar tanto o LTCAT juntado pela parte autora, quanto o caráter exemplificativo dos decretos que regulam o enquadramento por categoria... Ocorre que o rol de atividades descritos nos Anexos I ou II do Decreto nº 83.080 /79 ou no Quadro anexo ao Decreto nº 53.831 /64, assim como na NR 15 e seus Anexos, são meramente exemplificativos e não

  • Contrarrazões - TRF2 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.02.5101 em 01/02/2024 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    ROL EXEMPLIFICATIVO... DECRETOS 53.53.831/64 E 83.080 /79 ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO... Isto posto, por mera cautela, importante ressaltar que o rol de atividades dos Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 trata-se de mero rol exemplificativo, assim já se pacificou entendimento nas cortes superiores

  • Réplica - TJCE - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0173 em 23/01/2024 • TJCE · Comarca · Tianguá, CE

    Em oposição ao alegado pela parte requerida, o entendimento jurisprudencial que tem prevalecido, inclusive no STJ , é que o rol de procedimentos de saúde previstos pela ANS é meramente EXEMPLIFICATIVO... Vejamos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ANS - ROL EXEMPLIFICATIVO - 1- Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência... do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2- O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem caráter meramente exemplificativo, sendo abusiva