Liquidação / Cumprimento / Execução em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRS - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.21.0147 em 12/03/2024 • TJRS · Comarca · Restinga Seca, RS

    À liquidação/cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, aplica-se o prazo quinquenal previsto no art. 206, § 5º, I, do diploma civil... EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES NEGATIVOS. POSSIBILIDADE. RESPEITO AO VALOR NOMINAL ORIGINÁRIO. 1... Liquidação de sentença e perícia contábil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0019 em 23/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    e domiciliado à CEP , por sua advogada que ao fina subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil , requerer o CUMPRIMENTO... A sentença transitou em julgado sem interposição de recurso por parte da requerida, fazendo-se necessário, portanto, o processamento do presente requerimento de cumprimento de sentença diante da conversão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0311 em 13/03/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Junqueirópolis, SP

    DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA: Na forma do artigo 52 , IV , da lei 9.099 /95, a execução é um mecanismo processual que força o devedor ao pagamento da obrigação... Por sua vez, foi mantida a penhora do bem até o cumprimento total do acordo, além da aplicação de multa de 10% sobre o valor devido... A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando- se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil , com as seguintes alterações: [...]

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0482 em 08/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    conforme acima relatado, mostrando-se inviável a cumulação nestes autos com o cumprimento de sentença... Diante de todo o exposto, homologo a planilha de cálculo elaborada pelo ilustre expert às fls.356/371 dos autos e julgo a presente liquidação por arbitramento no sentido de determinar que o crédito da... Cabe destacar que o objeto do presente procedimento é tão somente a liquidação do julgado, de modo a definir o montante pecuniário correspondente ao crédito da requerente , o que acabou por se verificar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0642 em 30/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    Cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na CEP , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para dar início ao pelos motivos a seguir delineados: CUMPRIMENTO... de 120 dias do trânsito em julgado sem que o executado tenha se manifestado para adimplir a obrigação de modo espontâneo, motivo esse que fez com que o exequente viesse a juízo requerer o efetivo cumprimento

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0080 em 27/07/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    da obrigação de fazer e fixou a multa cominatória ora objeto de execução, havendo tão somente a intimação eletrônica... adquirido do exequente, nos termos do Art. 537 , § 1º do CPC e do entendimento do STJ e demais Tribunais; 4) Requer seja o banco do Brasil condenado em custas e honorário de sucumbência da fase de execução... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. VENCIDA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0001 em 17/10/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    O feito deve, portanto, prosseguir para fins de Cumprimento da Sentença , a fim de que a Executada seja intimada para efetuar o pagamento voluntário da condenação. 9... Por fim, requer, ainda, seja oficiada a distribuição para informar o início da fase de cumprimento de sentença nos presentes autos. 16. Dá-se à causa o valor de . Nesses termos, Pede deferimento... Autarquias Sul, CEP , Telefone/Fax (+55 61) / , onde recebem as comunicações de estilo, e-mail , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 523 e 524 , do CPC/15 , requerer o CUMPRIMENTO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0072 em 16/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP

    Bebedouro, 22 de fevereiro de 2023 Assim, de rigor o cumprimento da Sentença, uma vez que até o presente momento não houve o cumprimento voluntário... na inicial; b) condenar a instituição financeira ré ao pagamento, a título de dano moral, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização da data da sentença (arbitramento) até a data da efetiva liquidação... III, na cidade de Bebedouro-SP, CEP: 14709-156, CPF , RG o, através de sua advogada que a esta subscreve digitalmente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o incidente de CUMPRIMENTO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0080 em 27/07/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    da obrigação de fazer e fixou a multa cominatória ora objeto de execução, havendo tão somente a intimação eletrônica... adquirido do exequente, nos termos do Art. 537 , § 1º do CPC e do entendimento do STJ e demais Tribunais; 4) Requer seja o banco do Brasil condenado em custas e honorário de sucumbência da fase de execução... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. VENCIDA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0320 em 21/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Pela expedição de mandado de intimação para cumprimento da sentença, no valor de em 15 dias, sob pena de aplicação de multa legal e execução. Termos em que, pede deferimento... multa prevista legalmente e de execução por meios expropriatórios... Desta forma, a autora solicita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 523 do CPC/15 , com base nos fatos e fundamentos que passa a expor a seguir: O dispositivo da sentença, assim deduz: ‘’Posto