Processo em Pauta em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF2 - Ação Processo em Pauta de Julgamento, Adotando como Voto a Fundamentação a Seguir - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União - Advocacia Geral da União

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5121 em 20/09/2023 • TRF2

    Recebo o AGRAVO e coloco o presente processo em pauta de julgamento, adotando como VOTO a fundamentação a seguir: RELATÓRIO Trata-se de pedido de indenização em razão de férias não gozadas por servidor... Cumpre-se aduzir que para cumprimento da Lei 13.105 /2015 que alterou o Código de Processo Civil , a autora dispensa a audiência de conciliação. V - DO PEDIDO: Ante o exposto, vem requer era V... através de sua procuradoria, instalada na , pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: sob as penas da lei, que não possui condições financeiras para pagar as custas do processo

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJGO - Ação Provas em Geral - 7 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.09.0137 em 09/05/2024 • TJGO · Foro · RIO VERDE, FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE, GO

    linha de pauta, bem proporcional à altura do arremate na base da linha de pauta da letra anterior... na base da linha de pauta da letra anterior... Processo .63 - x (3a Vara Cível - Rio Verde - GO) 2/26 Processo .63 - x (3a Vara Cível - Rio Verde - GO) 3/26 -010 - Goiânia-GO

  • Petição Inicial - TJMT - Ação em que Pese a Existência do Terceiro Pedido de Audiência de Conciliação, o Processo não foi Retirado da Pauta de Julgamento - Agravo de Instrumento - de Estado de Mato Grosso contra Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 04/12/2023 • TJMT

    E agora é toda hora, toda vez que entra em pauta é assim, e não antes. Todos têm a relação de seus processos no CONSEMA e aqui. Mas espera entrar em pauta para ocorrer isso... Já em pauta, nós já iniciamos o julgamento de seu processo. ISABELA: No caso ao processo, eu teria mais 10 minutos para falar com relação ao que está no recurso... Em que pese a existência do terceiro pedido de audiência de conciliação, o processo não foi retirado da pauta de julgamento

  • Petição - TJBA - Ação Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Apelação Cível - contra Defensoria Publica do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.05.0001 em 25/08/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    ÀS 12 H , ORDEM DE PAUTA: 66... já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do advogado infrafirmado, pondera e requer o seguinte: Ciente da inclusão do referido processo em pauta de JULGAMENTO do dia 28 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE... REQUER PREFERÊNCIA NA ORDEM DA PAUTA DE JULGAMENTO

  • Petição Inicial - TJMT - Ação em que Pese a Existência do Terceiro Pedido de Audiência de Conciliação, o Processo não foi Retirado da Pauta de Julgamento - Mandado de Segurança Cível - contra Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema e Estado de Mato

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0041 em 28/06/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    E agora é toda hora, toda vez que entra em pauta é assim, e não antes. Todos têm a relação de seus processos no CONSEMA e aqui. Mas espera entrar em pauta para ocorrer isso... Já em pauta, nós já iniciamos o julgamento de seu processo. ISABELA: No caso ao processo, eu teria mais 10 minutos para falar com relação ao que está no recurso... Em que pese a existência do terceiro pedido de audiência de conciliação, o processo não foi retirado da pauta de julgamento

  • Pedido de Retirada de Pauta - TJMT - Ação Ato / Negócio Jurídico - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0000 em 18/04/2024 • TJMT

    Art. 4º: Não serão incluídos na pauta de julgamento do Plenário Virtual ou de lá serão excluídos as ações, recursos e incidentes, que se enquadrarem nas seguintes hipóteses: § 3º Os processos enquadrados... Processo 1 E OUTRA, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm por suas procuradoras infrafirmadas, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, ante a intimação de id. constando... na situação prevista nos incisos II a IV, serão automaticamente transferidos para a próxima pauta presencial ou de videoconferência, independentemente de despacho e de publicação de nova pauta no Diário

  • Documentos diversos - TJPE - Ação Processo Legislativo - Agravo de Instrumento - contra Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro-Pe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.9000 em 16/12/2023 • TJPE

    para votação em segundo turno, sob pena de se manter sobrestada a pauta das outras matérias em tramitação... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DE LGUEIRO - PE PROCESSO: XXXXX-56.2023.8.17.3220 DOMINGOS VIO PIRES DE CARVALHO E , brasileiro, ca do, Vereador e Presidente da Câmara Municipal... Aspectos formais do processo legislativo, ainda mais quanto ao âmbito de interpretação e incidência de normas de regimento interno da Câmara, não podem ser sindicados pelo Poder Judiciário

  • Contrarrazões - TJPE - Ação Processo Legislativo - Agravo de Instrumento - contra Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro-Pe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.9000 em 16/02/2024 • TJPE

    para votação em segundo turno, sob pena de se manter sobrestada a pauta das outras matérias em tramitação... Contudo, tal parecer foi submetido ao plenário, que votou pela derrubada do mesmo, pelo que o projeto de lei foi incluído em pauta para ser votado em primeiro turno... O caso revela a interpretação de normas internas da Câmara de Vereadores de Salgueiro, bem como a sua efetiva aplicação durante o processo legislativo

  • Recurso - TRF03 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Mandado de Segurança Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6105 em 27/10/2023 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    II - DO RECURSO: A parte Impetrante, ora Recorrente, ajuizou o presente processo judicial visando a inclusão do recurso administrativo na pauta de julgamento da Junta de Recursos (autoridade coatora)... tendo em vista que o processo se encontra paralisado desde 28/02/2023 quando foi encaminhado pelo CRPS o processo de nº 442 , DER: 16/02/2022, NB: XXX.074.5XX-7... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP Processo nº : , já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente

  • Pedido de Habilitação - TJBA - Ação Processo e Procedimento - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 29/04/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Contudo requer-se a designação de pauta de audiência a ser realizada preferencialmente por meio de videoconferência, diante do principio da celeridade e economia processual; Por oportuno, requer todas... PROCESSO Nº BANCO DO BRASIL S/A , sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ/MF sob nº , com sede no Setor Bancário Sul, , com endereço eletrônico: para receber intimações e ofícios, nos autos da presente... direcionados, EXCLUSIVAMENTE , aos advogados OAB/BA 6.853, , , retirando todo e qualquer outro patrono que possa constar na capa dos autos, nos termos do art. 272 , § 2º e § 5º , do Novo Código de Processo