Dependência Química Comprovada em Peças Processuais

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  • Petição - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Grupo de Assistencia a Dependencia Quimica Nova Aurora Feminino e Masculino, Municipio de Sao Jose dos Campos e Borges & Caetano Transportes - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0083 em 24/08/2023 • TRT15 · 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    Vejamos: Assim, tendo em vista que foi a entidade GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA quem firmou contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada , requer o seu chamamento... In casu, foi a entidade GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA, pessoa jurídica de direito privado, quem firmou contrato de prestação de serviços com a empresa BORGES & CAETANO TRANSPORTES... Nada obstante, em cumprimento ao disposto no artigo 339 , caput, do CPC , cumpre informar que o Município celebrou termo de colaboração com a entidade Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Autora

  • Petição - TJMG - Ação Tratamento Ambulatorial - [Criminal] Avaliação para Atestar Dependência de Drogas - de Ministério Público - Mpmg contra Defensoria Publica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0145 em 13/11/2023 • TJMG

    A sociedade e os órgãos especializados no tratamento da dependência química vêm apresentando diversos estudos a respeito da dependência química do crack, a forma de sua ocorrência, valendo destacar: "O... DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA Conforme documentos em anexo, a requerida passou por diversos tratamentos contra dependência química... Indício nítido, claro, indiscutível, da existência de dependência química. Em semelhante caso o Egrégio TJMG decidiu pela existência de cerceamento de defesa. EMENTA: TRÁFICO. PRELIMINAR

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Tratamento Ambulatorial - [Criminal] Avaliação para Atestar Dependência de Drogas - de Ministério Público - Mpmg contra Defensoria Publica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0145 em 13/11/2023 • TJMG

    DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA Conforme documentos em anexo, a requerida passou por diversos tratamentos contra dependência química. acusada era dependente química... A sociedade e os órgãos especializados no tratamento da dependência química vêm apresentando diversos estudos a respeito da dependência química do crack, a forma de sua ocorrência, valendo destacar: "O... Indício nítido, claro, indiscutível, da existência de dependência química. Em semelhante caso o Egrégio TJMG decidiu pela existência de cerceamento de defesa. EMENTA: TRÁFICO. PRELIMINAR

  • Petição (Outras) - TJES - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de a Sociedade e Polícia Civil do Estado do Espírito Santo contra Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.08.0014 em 26/02/2024 • TJES · Comarca · COLATINA, ES

    Desta feita, considerando a situação acima exposta, é patente a necessidade de tratamento especializado para sua dependência química... química, devendo permanecer internado até que seja comprovada sua reabilitação ou enquanto persistir a necessidade terapêutica... química do cidadão se revela na única Em suma, a dependência química não apenas prejudica a saúde física e mental do indivíduo, mas também afeta negativamente todas as áreas de sua vida e tem um impacto

  • Recurso - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Procedimento Comum Cível - contra Unimed Seguros Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 27/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Excelência, a dependência química é um problema extremamente grave, e se não for devidamente tratado e acompanhado, é capaz de destruir lares e famílias, como quase ocorrera com a família do Apelante... Ocorre que, infelizmente, como já apresentado, o Apelante possui quadro de dependência química, e devido aos inúmeros problemas e episódios de extrema alteração que vinha enfrentando por conta do vício... colocando em risco sua família e sua própria integridade física, consentiu em realizar internação para tratamento de seu quadro de dependência química, de natureza psiquiátrica, buscando sua plena reabilitação

  • Impugnação - TJMG - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - [Cível] outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Notre Dame Intermedica Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 25/01/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    No presente caso, está mais do que comprovado que o Requerente é portador de dependência química, haja visto o uso abusivo de compulsivo de droga popularmente conhecida com CRACK... Que o Autor entrou em contato com a operadora de plano, com o intuito específico de solicitar tratamento contra dependência química em clínica especializada na doença que é portador... Que o Requerente fez contanto via telefone com a operadora de plano de saúde, ora Requerida, solicitando tratamento especializado contra dependência química, dentro do prazo de 24 horas, sendo a solicitação

  • Documentos diversos - TJMG - Ação Planos de Saúde - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saúde dos Empregados dos Correios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0145 em 14/07/2023 • TJMG

    DEPENDÊNCIA QUÍMICA. DEFICIÊNCIA VOLITIVA COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ANIMUS ABANDONANDI EVIDENCIADA. DEMISSÃO. DESCABIMENTO... nas ruas da cidade em condições indignas causada por sua dependência química... DEPENDÊNCIA QUÍMICA CONSTATADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DOENÇA GRAVE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

  • Contestação - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0228 em 17/04/2024 • TJSP

    química devidamente comprovada, inclusive com comprovação da doença por dependência química, não tem o condão de condená-lo pelas alegadas infrações penais, pois agiu sem o entendimento dos fatos... voluntária, em novo pedido de socorro, para tratamento de alcoolismo, dependência química e transtornos associados... Ou seja, resta totalmente demonstrado que o acusado é doente, possuindo dependência química pelo uso de entorpecentes, sendo internado várias vezes por uso abusivo e em grandes quantidades

  • Petição - TJMG - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - [Criminal] Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0145 em 12/09/2023 • TJMG

    A sociedade e os órgãos especializados no tratamento da dependência química vêm apresentando diversos estudos a respeito da dependência química do crack, a forma de sua ocorrência, valendo destacar: "O... DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA Conforme documentos em anexo, a requerida passou por diversos tratamentos contra dependência química... Indício nítido, claro, indiscutível, da existência de dependência química. Em semelhante caso o Egrégio TJMG decidiu pela existência de cerceamento de defesa. EMENTA: TRÁFICO. PRELIMINAR

  • Manifestação - TJMG - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - [Criminal] Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0145 em 12/09/2023 • TJMG

    DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA Conforme documentos em anexo, a requerida passou por diversos tratamentos contra dependência química. acusada era dependente química... A sociedade e os órgãos especializados no tratamento da dependência química vêm apresentando diversos estudos a respeito da dependência química do crack, a forma de sua ocorrência, valendo destacar: "O... Indício nítido, claro, indiscutível, da existência de dependência química. Em semelhante caso o Egrégio TJMG decidiu pela existência de cerceamento de defesa. EMENTA: TRÁFICO. PRELIMINAR