Gratificação de Diretor em Peças Processuais

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  • Petição - TRF03 - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6306 em 02/08/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Osasco - 30ª Subseção, SP

    O Diretor do HMASP determinando a exclusão do documento para pagamento de Gratificação do Adicional COVID-19 Por fim, para demonstra novamente a OMISSÃO deste Diretor do hospital Militar , em saber de... e se surpreenda EXCELÊNCIA, com determinação do Diretor em determinar A EXCLUSÃO do DOCUMENTO... UM MILITAR RECEBEU A GRATIFICAÇÃO, ISSO DEMONSTRA MAIS VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, CONCEDENDO A "GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO" EM GRANDE NÚMERO PARA UM OFICIAL , como podemos

  • Razões - TRT1 - Ação Gratificação - Atord - contra Wayne Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0004 em 28/09/2023 • TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    GRATIFICAÇÃO DEMISSIONAL A empresa deixou de pagar corretamente a gratificação demissional que costumeiramente concedia a empregados com mais de 15 anos de serviço... Além disso, a empresa criou gratificações unilateralmente ao longo do tempo... Tais alegações foram confirmadas pelo reclamante em audiência, veja-se: "que era diretor de vendas de bombas de combustível e Daniel Raul também era diretor de vendas de sistemas complementares à bomba

  • Petição Inicial - TJPI - Ação Ordinaria de Cobrança c/c Regularização do Pagamento da Função de Diretor - Ação Civil Pública - contra Municipio de Caracol

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.18.0089 em 17/05/2024 • TJPI · Comarca · Caracol, PI

    Em 2019 o requerente tinha como salário bruto o que lhe era garantido uma gratificação de 30% como diretor assim sendo o valor da gratificação de função seria , tempo em que o requerente recebeu apenas... Juiz comprova-se através dos contracheques em anexo que desde 2019 a 2024 a gratificação tem o mesmo valor de , mesmo com aumento do piso salarial a gratificação de função de diretor não foi alterada contrariando... Juiz, o requerente é diretor da Escola Municipal São José no Município de Caracol em dois turnos o que faz jus em sua gratificação o valor de 30% sobre o teto salarial de sua carga horaria

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Gratificação - Rot - contra Wayne Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0246 em 25/10/2023 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Niterói

    Afirmou, ainda, que os diretores que eram demitidos tinham os bônus integrados às rescisão: O pagamento da Gratificação Demissional nunca foi mera deliberalidade como determina a Reclamada em Fls: 03 da... empregado; que todos os diretores recebiam apenas o bônus e não PLR... GRATIFICAÇÃO DEMISSIONAL. ÔNUS DA PROVA

  • Recurso - TRT8 - Ação Gratificação de Função - Atsum - contra Fundacao Paraense de Radiodifusao - Funtelpa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0013 em 27/02/2024 • TRT8 · 13ª Vara do Trabalho de Belém

    Em 18/02/2019 o recorrido foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... O recorrido, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração conjunta... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o recorrido só veio a exercer cargo de Diretor

  • Petição - TRT8 - Ação Gratificação de Função - Rorsum - contra Fundacao Paraense de Radiodifusao - Funtelpa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0013 em 06/11/2023 • TRT8 · 13ª Vara do Trabalho de Belém

    Em 18/02/2019 o reclamante foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... Pois bem, o requerente, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o reclamante só veio a exercer cargo de Diretor

  • Petição - TRT8 - Ação Gratificação de Função - Atsum - contra Fundacao Paraense de Radiodifusao - Funtelpa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0013 em 06/11/2023 • TRT8 · 13ª Vara do Trabalho de Belém

    Em 18/02/2019 o reclamante foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... Pois bem, o requerente, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o reclamante só veio a exercer cargo de Diretor

  • Razões - TRT1 - Ação Gratificação - Atord - contra Wayne Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0004 em 28/09/2023 • TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Comprovando tais alegações, a Reclamada reitera que juntou com a defesa os TRCTs de todos os gerentes/diretores com mais de 15 anos de casa, dispensados após 2014, comprovando que nenhuma gratificação... -IV- GRATIFICAÇÃO DEMISSIONAL  Prescrição quinquenal total 27... Depois dessa data (2014), nenhum empregado recebeu a mencionada gratificação

  • Razões - TRT1 - Ação Gratificação - Rot - contra Wayne Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0004 em 28/09/2023 • TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    GRATIFICAÇÃO DEMISSIONAL A empresa deixou de pagar corretamente a gratificação demissional que costumeiramente concedia a empregados com mais de 15 anos de serviço... Além disso, a empresa criou gratificações unilateralmente ao longo do tempo... Tais alegações foram confirmadas pelo reclamante em audiência, veja-se: "que era diretor de vendas de bombas de combustível e Daniel Raul também era diretor de vendas de sistemas complementares à bomba

  • Petição - TJBA - Ação Gratificações e Adicionais - Mandado de Segurança (Cível) - de Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0000 em 01/05/2024 • TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

    Assim, diante dos esclarecimentos constantes na certidão expedida pelo Diretor do Departamento Pessoal da Polícia Militar, observa-se que a gratificação assumiu caráter genérico, tendo em vista as circunstâncias... CERTIDÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PMBA. INFORMAÇÃO DA PERCEPÇÃO INDISTINTA POR TODOS OS POLICIAIS MILITARES. NECESSIDADE DE ALINHAMENTO AO NOVO ENTENDIMENTO... por Condições Especiais de Trabalho - CET, em virtude da certidão emitida do Diretor de Departamento de Pessoal da PMBA atestando a percepção indistinta por todos os policiais militares 11