Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação em Peças Processuais

Portanto, configurada a inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação, nos termos do artigo 917 - I , do CPC... INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO Ausência de Obrigação Prevista no Título Por mais que se insurja o credor, o certo é que o contrato firmado entre ele (o advogado embargado) e a pessoa de , é claro ao afirmar... INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO Condição não aperfeiçoada O contrato celebrado foi claro em estabelecer que o percentual devido seria devido quando do recebimento efetivo do valor

Título / Inexigibilidade da Obrigação Exequente: e outro Executado: Espólio de Justiça Gratuita Juiz (a) de Direito: Dr (a)... Página 2 de 2 CEP , Fone: , São Paulo-SP - E-mail: Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min DECISÃO Processo Digital nº: Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título... DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 17a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL , MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO Processo .49.2018.8.26.0100 e , exequentes, em causa própria nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO

do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer Segredo de justiça... À EXECUÇÃO Órgão julgador: 1a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Última distribuição : 06/10/2022 Valor da causa: Processo referência: XXXXX Assuntos: Inexequibilidade do Título... Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial nº 8000966- 47.2022.8.05.0224. , já devidamente qualificado no processo, vêm à presença de Vossa Excelência, vêm requerer; PRODUÇÃO DE PROVAS

Autos nº: Classe - Assunto: Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação , por seus advogados, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista... Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida... Em que pese a irresignação do Embargante, suas afirmações não têm o condão de provar suposta inexigibilidade do título, ônus do qual o Embargante não se desvencilhou

do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer Segredo de justiça... À EXECUÇÃO Órgão julgador: 1a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Última distribuição : 06/10/2022 Valor da causa: Processo referência: XXXXX Assuntos: Inexequibilidade do Título... Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial nº 8000966- 47.2022.8.05.0224. , já devidamente qualificado no processo, vêm à presença de Vossa Excelência, vêm requerer; PRODUÇÃO DE PROVAS

do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer Segredo de justiça... À EXECUÇÃO Órgão julgador: 1a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Última distribuição : 06/10/2022 Valor da causa: Processo referência: XXXXX Assuntos: Inexequibilidade do Título... Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial nº 8000966- 47.2022.8.05.0224. , já devidamente qualificado no processo, vêm à presença de Vossa Excelência, vêm requerer; PRODUÇÃO DE PROVAS

Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; Logo, vislumbra-se a inexigibilidade da obrigação, nos moldes do diploma processual civil... Assim, inarredável a inexigibilidade da obrigação pleiteada, conforme dicção do artigo 917 , inciso I , do Código de Processo Civil , in verbis : Art. 917... Isto posto, requer seja declarada a inexequibilidade do título cobrado, dada a ausência de liquidez do mesmo e definição exata do valor da contraprestação devida pelo Embargante, e, por consequência, a

PROCESSO Nº (Processo Principal: XXXXX-46.2012.8.26.0100 ) INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JURÍDICA - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO/INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO E Silva, nos autos

DO MÉRITO 4.1 INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO E DA INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO O título executivo extrajudicial necessariamente deve conter certeza, liquidez e exigibilidade , conforme os ditames estabelecidos... Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação ; O Artigo 803 do CPC preceitua: É nula a execução se: I - O título executivo extrajudicial... A inexigibilidade do título executivo está fundamentada na prescrição destes, e mais, os valores cobrados estão eivados de vícios, na medida que a soma do que foi apresentado em simples planilha, não estão

do Título / Inexigibilidade da Obrigação Segredo de justiça... EDUARDO MAGALHÃES Última distribuição : 18/08/2022 Valor da causa: Processo referência: XXXXX20218050154 Assuntos: Limitação de Juros, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento, Inexequibilidade do Título