E Necessario Chamar o Feito a Ordem em Peças Processuais

Quanto às provas, necessário se faz chamar atenção de V... transcrevendo decisão do2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo: " A reparação do dano moral tem natureza também punitiva, aflitiva para o ofensor, com o que tem a importante função, entre outros feitos... Exa. assinalar prazo às empresas Rés para cumprimento da ordem judicial, sob pena de ser aplicada multa penal diária em valor a ser arbitrado por este MM

Confirmou na ligação que tinha feito o cancelamento... Nesses casos, estaremos diante do que se convencionou chamar de responsabilidade civil objetiva"... Neste entendimento Gagliano e Stolze, traz: "entretanto, hipóteses há em que não é necessário sequer ser caracterizada a culpa

Informa que ao abrir o chamado, foram surpreendidos pela empresa ré com a seguinte informação: Para que o serviço fosse feito seria necessário a realização de uma obra, cujo ônus deveria ser suportado... EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DE OFÍCIO... A informação fornecida pela parte autora estava devidamente instruída e detalhada, informando quais os materiais necessários para a execução da obra, o valor necessário para estes, valor a ser gasto em

do feito... De logo, cumpre chamar a atenção deste juízo para o fato de que a Ré/Recuperanda está em Recuperação Judicial, conforme se infere a partir dos documentos em anexo... EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485 , IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Feitos estes esclarecimentos para fins de elucidação dos planos de existência e validade, é imperioso chamar atenção para o fato de que a Ação de Reintegração de Posse de nº XXXXX-58.2012.8.05.0069 sequer... LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. SENTENÇA. EFEITOS. ANULAÇÃO. [...] 2... É relevante chamar atenção deste Juízo para o fato de que o agora Espólio de claramente pretende se valer da própria torpeza

Não obstante o diagnóstico de tais patologias, cumpre chamar atenção para o fato de que se trata de uma criança com apenas 2 (dois) anos de idade, cujo o histórico de sintomas tiveram início desde cedo... FEITO AJUIZADO PERANTE A 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR. DECLÍNIO PARA A 2a VARA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPOSSIBILIDADE... DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM Inicialmente, cumpre aduzir a preliminar de competência absoluta da justiça comum para processar e julgar o presente feito

Em decisão interlocutória de fls. 716/719, entendeu o douto juízo de piso por chamar o feito à ordem, visto que, verificando o título executivo, concluiu-se que parcela deste continha parte ilíquida, já... Ocorre que, justamente, valendo-se do argumento de que seria necessário garantir a execução, o d. juízo a quo, acolhendo o requerimento da parte contrária, determinou a averbação de intransferibilidade... Em decisão interlocutória, o d. juízo da 20a Vara Cível de Fortaleza declarou-se incompetente para dar prosseguimento ao feito, ante novas especializações das varas cíveis da comarca, determinando a redistribuição

Isso significa que as alterações pretendidas devem obedecer uma ordem cronológica."... No caso dos autos, verificou-se que o registro tardio, além de feito em duplicidade, contém informações incorretas e, portanto, deve ser suprimido... Já os outros 50%, a chamada parte legítima, deve ser transmitida com a ordem natural de sucessão prevista em lei

dos efetivos prejuízos sofridos de ordem imaterial, o que in casu , não restou comprovado... Ato contínuo, após a expedição do citado Mandado, a parte requerida procedeu com a juntada da Contestação antes da realização do feito... Cumpre ressaltar que a cláusula em evidência está amparada pela doutrina e jurisprudência pátria, uma vez que não viola questão de ordem pública

Não obstante o diagnóstico de tais patologias, cumpre chamar atenção para o fato de que se trata de uma criança com apenas 2 (dois) anos de idade, cujo o histórico de sintomas tiveram início desde cedo... FEITO AJUIZADO PERANTE A 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR. DECLÍNIO PARA A 2a VARA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPOSSIBILIDADE... DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM Inicialmente, cumpre aduzir a preliminar de competência absoluta da justiça comum para processar e julgar o presente feito