Extinção da Execução em Peças Processuais

Nesse viés, a extinção da presente execução é medida que se impõe! DA EXTINÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS... EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 485 , VI , DO CPC . PESSOA JURÍDICA BAIXADA (...)... EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 485 , VI , DO CPC . PESSOA JURÍDICA BAIXADA (...)

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO... iniciou-se em 2016 EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELA RENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO

Portanto, requer desde já o reconhecimento da causa extintiva de execução, com a consequente extinção do processo. III... Portanto, como na presente execução o embargado está executando dívida já paga pelo embargante , conforme comprovantes de pagamento juntados aos autos, necessária a extinção do processo, o que desde já... Portanto, requer-se a extinção da presente execução em razão da litispendência, conforme previsto no artigo 485 , V , do CPC , evitando-se a duplicidade de cobrança e o enriquecimento sem causa por parte

fiscal, com a intimação da Fazenda para adotar as providências cabíveis: a) na hipótese do art. 28 , da Lei Federal n. 6.830 /80, a reunião das ações de mesmo valor; b) a extinção da execução; e c) o... EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO. VALOR DIMINUTO. INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO AOS DEMAIS RECURSOS FUNDADOS EM IDÊNTICA CONTROVÉRSIA. 1... AO JUÍZO DA UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - SC O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ , já devidamente qualificado na EXECUÇÃO FISCAL, vem, mui respeitosamente

III- DO CÁLCULO ATUALIZADO O Embargante reitera novamente com o fim de reforçar a preliminar arguida de extinção da execução, em razão das duplicatas serem inexigível... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DOS JUROS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. 1. Não há, no ordenamento jurídico pátrio, qualquer impedimento para a inscrição de crédito fiscal relativo a vários exercícios distintos... IV.4) DAS PROVAS O Banco Embargante defende que no caso ocorreu VIOLAÇÃO AO SEU DIREITO DE DEEFSA, de modo que requereu a extinção da execução por nulidade do processo administrativo... Uma vez inexistente título extrajudicial válido a fundamentar a execução, deve-se decretar sua extinção. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos

DE APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS OU EXTRATOS QUE GERARAM A RENEGOCIAÇÃO NÃO É CAUSA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO... Nota-se que, no presente feito, a excipiente deixou de apresentar Embargos à Execução e, opõem-se à execução mediante exceção de pré-executividade, o que deverá ser rechaçado por este MM Juízo... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE EMBASA A EXECUÇÃO, EMBORA ORIUNDA DE RENEGOCIAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS, NÃO INDUZ INCERTEZA, ILIQUIDEZ OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO A ACARRETAR A NULIDADE DA EXECUÇÃO.AUSÊNCIA

Nesse viés, a extinção da presente execução é medida que se impõe! DA EXTINÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS... EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 485 , VI , DO CPC . PESSOA JURÍDICA BAIXADA (...)... a ausência de pressuposto processual e conseqüente extinção do feito sem julgamento do mérito

conexos e/ou recursos referentes à mesma ação, até a data de vencimento do boleto mencionada acima e, uma vez comunicado pela CAIXA nos autos a quitação dos contratos através do boleto, requer-se a extinção da execução... por meio da presente petição, da emissão do boleto e DLE pela parte credora e o pagamento pela parte devedora, bem como requer-se a extinção dos embargos/ações conexas e recursos referentes aos contratos... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1a VARA FEDERAL DE OSASCO - SP Autos: [embargos à execução] e XXXXX- 64.2015.4.03.6130 (autos principais) , parte DEVEDORA, já qualificado nos autos

Evidente, que se trata de documentos indispensáveis à propositura da ação, verdadeiros pressupostos processuais, cuja ausência , enseja a extinção da execução... n. 192/2017 da CGJ, sob pena de extinção da execução... Subsidiariamente, caso seja indeferida a extinção da execução, requer-se a intimação da Embargada para juntar aos autos cópia do título original sub judice , com carimbo de vinculação, nos termos da Circular