Incidência Sobre 13° Salário em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT13 - Ação Horas Extras - Atord - contra Instituto Nordeste Cidadania e Banco do Nordeste do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.13.0027 em 20/05/2024 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

    sua majoração nas férias mais 1/3, no aviso prévio, no 13º salário e no FGTS mais 40%... nas demais verbas - aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, nas horas extras , FGTS mais multa, nos termos a seguir: (ID 791dd66 - Fls. 22) Contudo, ao brilhantemente deferir as diferenças das comissões... dos reflexos das comissões em HE (admiplidas) e DSR e após, junto com as diferenças de DSR , dos reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de um terço, em décimos terceiros salários e no FGTS mais a

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Cumprimento de Sentença - Cumsen - contra Indaia Brasil Aguas Minerais e Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.13.0033 em 17/05/2024 • TRT13

    salário, férias +1/3 constitucional, FGTS, com o adicional da multa de 40% do FGTS e aviso prévio, sendo os dois últimos apenas para os demitidos... Incidência do artigo 894 , II , § 2º , da CLT... João Pessoa, 13 de maio de 2024

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT8 - Ação Salário/Diferença Salarial - Rot - de Hidrovias do Brasil - Vila do Conde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0113 em 16/05/2024 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    salário, férias + 1/3 e depósitos do FGTS; e, por conseguinte, da repercussão das horas extras deferidas na base de cálculo do RSR, e reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e depósitos do FGTS... o pedido de repercussão das horas extras deferidas na base de cálculo do RSR, e reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e depósitos do FGTS... O Juízo de primeiro grau julgou procedente os pedidos de diferenças de horas extras sobre o" adicional de navegação/viagem ", e reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e depósitos do FGTS; e, por consequência

    Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT13 - Ação Remuneração - Atord - contra Logborges Express Armazem e Logistica Integrada e Rodoborges Express e Logistica Integrada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.13.0031 em 16/05/2024 • TRT13

    salário proporcional (03/12); férias + 1/3, simples e proporcionais + 1/3 (08 /12); multa de 40% sobre o FGTS."... Contribuições previdenciárias calculadas sobre horas extras e adicionais e suas repercussões em 13ºs salários e DSR, afastada a incidência sobre verbas de caráter indenizatório (reflexos das horas extras... INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO E REFLEXOS Conforme supra explicitado obreiro fazia jus a pagamento de salário por fora dos seus contracheques, deste modo, deve contudo os referidos valores serem integrados ao salário

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Intervalo Interjonadas • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Salário Por Fora - Integração • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Férias Proporcionais • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Cumprimento de Sentença - Cumsen - contra Indaia Brasil Aguas Minerais e Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.13.0033 em 21/05/2024 • TRT13

    salário, férias +1/3 constitucional, FGTS, com o adicional da multa de 40% do FGTS e aviso prévio, sendo os dois últimos apenas para os demitidos... Incidência do artigo 894 , II , § 2º , da CLT... 13º salário, FGTS, aviso prévio e multa de 40% do FGTS (estes dois últimos reflexos para os empregados já demitidos), até a efetiva implantação no contracheque (para os substituídos com contrato de

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Cumprimento de Sentença - Cumsen - contra Indaia Brasil Aguas Minerais e Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.13.0033 em 21/05/2024 • TRT13

    salário, férias +1/3 constitucional, FGTS, com o adicional da multa de 40% do FGTS e aviso prévio, sendo os dois últimos apenas para os demitidos... Incidência do artigo 894 , II , § 2º , da CLT... 13º salário, FGTS, aviso prévio e multa de 40% do FGTS (estes dois últimos reflexos para os empregados já demitidos), até a efetiva implantação no contracheque (para os substituídos com contrato de

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Cumprimento de Sentença - Cumsen - contra Indaia Brasil Aguas Minerais e Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.13.0027 em 21/05/2024 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

    salário, férias +1/3 constitucional, FGTS, com o adicional da multa de 40% do FGTS e aviso prévio, sendo os dois últimos apenas para os demitidos... Incidência do artigo 894 , II , § 2º , da CLT... 13º salário, FGTS, aviso prévio e multa de 40% do FGTS (estes dois últimos reflexos para os empregados já demitidos), até a efetiva implantação no contracheque (para os substituídos com contrato de

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT8 - Ação Salário/Diferença Salarial - Rorsum - de Navegacoes Unidas Tapajos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0012 em 16/05/2024 • TRT8 · 12ª Vara do Trabalho de Belém

    A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS... A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS. Grifei... A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS. Assim, resta evidente que todos os pedidos feitos foram com base em previsões normativas

    Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT9 - Ação Salário / Pagamento - Atord - contra Conselho Regional de Administracao do Parana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0013 em 20/05/2024 • TRT9 · 13ª Vara do Trabalho de Curitba

    ASSIM VALOR QUE POSSUEM O SALÁRIO COMO BASE DE CÁLCULO, TAIS COMO FGTS, 13º, FÉRIAS COM O TERÇO, ETC... Não obstante atribuição de natureza jurídica autarquia - personalidade de direito público aos Conselhos de Fiscalização Profissional, entre eles o sistema CFA/CRAs, é indispensável reconhecer a incidência... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ 13a DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR CNJ , já qualificada nos autos, por sua procuradora judicial, infra-assinada, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se sobre os documentos

    Salário / Pagamento • Abusividade / Ilegalidade • Direito De Greve • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT8 - Ação Salário/Diferença Salarial - Atsum - contra Navegacoes Unidas Tapajos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0012 em 16/05/2024 • TRT8 · 12ª Vara do Trabalho de Belém

    A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS... A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS. Grifei... A dobra dos repousos terá direta repercussão no pagamento de férias, 13º salário e depósito de FGTS. Assim, resta evidente que todos os pedidos feitos foram com base em previsões normativas

    Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho