Lavratura de Registro de Óbito em Peças Processuais

Importante constar que as declarações para lavratura da certidão de óbito foram prestadas pelo IRMÃO do de cujus declarou a união estável da requerente Sra , o que, por si só já comprova a natureza do... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO... da presente ação de retificação de assento de óbito

Importante constar que as declarações para lavratura da certidão de óbito foram prestadas pelo IRMÃO do de cujus declarou a união estável da requerente Sra , o que, por si só já comprova a natureza do... Certidão de óbito anexa A autora Sra e o de cujus Sr Giuseppe não tiveram filhos... Infelizmente, em 02/06/2023, o mesmo faleceu, conforme Certidão de Óbito em anexo

na data do óbito... hipóteses do subitem 129.1, o Tabelião de Notas solicitará, previamente, a certidão de testamento e, constatada a existência de disposição reconhecendo filho ou qualquer declaração irrevogável, a lavratura... pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I- DOS FATOS O autor da presente ação é sobrinho do "de cujus", que faleceu em 01 de janeiro de 2015, conforme pode-se verificar pela certidão de óbito

Além disso, o Douto Juízo registra que discussão acerca de herdeiros e eventuais bens deixados pelo falecido deve ocorrer em sede de Inventário, arrolamento de bens e retificação de registro de óbito... Juiz entendeu que eventual discussão acerca dos bens do falecido deve ser realizada em sede de inventário ou arrolamento de bens deixados, assim como a 5 retificação do registro de óbito deve ser feita... Argumenta à Ré que devido ao abalo emocional decorrente do falecimento do pai, repassou as informações que foi possível na lavratura da certidão de óbito, porém, nunca pretendeu prejudicar o interesse

Certidão de óbito -... II - DA VIÚVA MEEIRA O falecido mantinha união estável com Maria Ferreira Gomes , residente e domiciliada na CEP , portadora do CPF e RG n. , desconhecendo as herdeiras, ora peticionárias, a lavratura... o Sr. , portador do CPF e RG -PC-MG, veio a óbito em 28 de abril de 2024, deixando herdeiras e companheira, e logo, 50% (cinqüenta por cento) dos bens do casal devem ser inventariados, bem como 50% dos

Certidão de óbito -... Helena Ferreira Gomes , residente e domiciliada na Rua Galdino de Oliveira, n.5, Promissão 1, Paragominas/PA, CEP XXXXX-970, portadora do CPF e RG n. , desconhecendo as herdeiras, ora peticionárias, a lavratura... Dilson Epifanio Carvalho , portador do CPF e RG -PC-MG, veio a óbito em 28 de abril de 2024, deixando herdeiras e companheira, e logo, 50% (cinqüenta por cento) dos bens do casal devem ser inventariados

no Cartório de Registro de Imóveis... A Sra. , é genitora do autor da ação, bem como dos contestantes da presente ação, como se depreende de seu documento de identidade e da certidão de óbito... de 1.976 (fls. 29), e o autor nascido aos 24 de dezembro de 1954 (fls. 12), contava na data da aquisição da meação com 22 anos de idade, portanto, não era menor de idade, e nada impediria a lavratura da

II - DA FALECIDA Faleceu no dia 26/02/2023, conforme certidão de óbito anexa, , brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade PC/MG e inscrita sob o CPF:... X- DA GRATUIDADE DAS CUSTAS CARTORÁRIAS Por oportuno, pugna à Vossa Excelência, quando da lavratura da sentença homologatória destas últimas declarações apresentadas e expedição do formal de partilha... 2, com área, limites e confrontações de acordo com a planta respectiva aprovada pela Prefeitura Municipal de Contagem/MG, conforme escritura e registro anexos, avaliada, conforme certidão cadastral emitida

SALAS veio a óbito em 08.01.1995, como se depreende do ID n... x=XXXXX00140909894 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco... x=XXXXX00142701237 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco