Seguro em Peças Processuais

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  • Réplica - TJMA - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Brasilseg Companhia de Seguros, Banco do Brasil e Companhia de Seguros Alianca do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0040 em 23/05/2024 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Art. 9º É obrigatório constar, em destaque, da proposta de contratação, da proposta de adesão, do bilhete de seguro e das condições gerais do seguro as seguintes informações: I -" A contratação do seguro... Ação de revisão de juros abusivos com venda casada de seguro prestamista... inexistiu ato ilícito por parte de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL que, que houve liberdade na contratação, alega inexistir dano material e

  • Petição - TJMA - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Brasilseg Companhia de Seguros, Banco do Brasil e Companhia de Seguros Alianca do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0040 em 24/05/2024 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Com efeito, a corretora de seguros restringiu-se a realizar a venda do seguro, agindo como mera intermediária... Tanto é que, na apólice de seguro, consta, expressamente, a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS como seguradora. Confira-se: 5.4... SEGURO. SENTENÇA QUE CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE A SEGURADORA E CORRETORA DE SEGUROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA DE SEGUROS. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE MAU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

  • Réplica - TJMA - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Brasilseg Companhia de Seguros, Banco do Brasil e Companhia de Seguros Alianca do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0040 em 23/05/2024 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Art. 9º É obrigatório constar, em destaque, da proposta de contratação, da proposta de adesão, do bilhete de seguro e das condições gerais do seguro as seguintes informações: I -" A contratação do seguro... Ação de revisão de juros abusivos com venda casada de seguro prestamista... inexistiu ato ilícito por parte de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL que, que houve liberdade na contratação, alega inexistir dano material e

  • Réplica - TJMA - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Brasilseg Companhia de Seguros, Banco do Brasil e Companhia de Seguros Alianca do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0040 em 23/05/2024 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Art. 9º É obrigatório constar, em destaque, da proposta de contratação, da proposta de adesão, do bilhete de seguro e das condições gerais do seguro as seguintes informações: I -" A contratação do seguro... Ação de revisão de juros abusivos com venda casada de seguro prestamista... inexistiu ato ilícito por parte de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL que, que houve liberdade na contratação, alega inexistir dano material e

  • Contestação - TJSP - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra Francisco Adauto de Oliveira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0020 em 22/05/2024 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS , nos termos que passa a expor: I... Aduz a requerente que firmou contrato de seguro com a Sra. , cujo objeto era o automóvel Fiat Novo Uno Way1.0 6V Flex, Placa , ano/modelo 2017/2018... respeitosamente a presença de V.Exa., através de sua advogada infra-assinada (procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO c/c DENUNCIAÇÃO DA LIDE Em face da Ação Ordinária de Ressarcimento movida por PORTO SEGURO

  • Petição Inicial - TJPR - Ação de Cobrança de Seguro de Vida - Procedimento Comum Cível - contra Liberty Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0014 em 22/05/2024 • TJPR · Comarca · Barracão, PR

    O Requerente é beneficiário de seguro de vida contratado com a ré... Tal risco é o objeto do contrato de seguro, sendo um acontecimento futuro e incerto... Ressalte-se que nos referidos documentos, qual sejam a apólice e o Certificado de seguro, é que estão as informações e os maiores detalhes sobre o contrato de seguro celebrado, inclusive a indicação detalhada

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Companhia de Seguros Previdencia do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0001 em 21/05/2024 • TJPR · Comarca · Alto Paraná, PR

    Sendo o sinistro indeferimento por prescrição, conforme condições contratuais do seguro contratado... junto ao Poder Judiciário, a possibilidade de receber sua indenização de seguro de vida, mediante confirmação da existência de invalidez em Juízo... É dizer, tratando-se de responsabilidade contratual, a correção monetária deve, necessariamente, incidir a partir da data em que foi celebrado o contrato de seguro

  • Recurso - TJMG - Ação Seguro - Recurso Inominado - de Companhia de Seguros Minas Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.8.13.0024 em 18/05/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Transcreva-se: "GARANTIAS DO SEGURO Art. 3º - As garantias do seguro dividem-se em básicas e adicionais. § 1º - São garantias básicas: I - MORTE; II - INVALIDEZ PERMANENTE, assim compreendida a perda... Essa comunicação é obrigatória nos termos da legislação específica do seguro obrigatório... Pela Circular n.º 029/91 da SUSEP, aplicável aos bilhetes de seguro, como é o caso do seguro obrigatório DPVAT , restaram estabelecidos os conceitos de acidente pessoal, de invalidez permanente e das formas

  • Impugnação - TJPR - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil e Chubb Seguros Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0129 em 22/05/2024 • TJPR · Comarca · Santa Helena, PR

    Ainda, de acordo com a SUSEP (Superintendência dos Seguros Privados) a comercialização de seguros somente pode ser realizada por Corretores de Seguros, devidamente habilitados... Imprescindível registrar que o presente caso se amolda ao conceito de seguro de vida impróprio, isto é, trata-se de seguro contratado pela Autora/Segurada, diretamente junto à Telefônica... Cabe ressaltar que os referidos Seguros foram comercializados diretamente pela empresa Estipulante, a qual não possui corretores de Seguros de plantão, sem qualquer elucidação detalhada de como funcionam

  • Petição - TJSC - Ação Seguro - Cumprimento de Sentença - contra Brasilseg Companhia de Seguros e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.24.0038 em 21/05/2024 • TJSC · Comarca · Joinville, SC

    SEGUROS DE VIDA E PRESTAMISTA. MORTE DO SEGURADO. PRETENSÃO FORMULADA PELOS BENEFICIÁRIOS (VIÚVA E ASCENDENTES) EM FACE DA SEGURADORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ONDE CONTRATADOS OS SEGUROS... INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO VINCULADA AO SEGURO PRESTAMISTA OBJETO DA DEMANDA JÁ PRESTADAS PELO BANCO CORRÉU... DISPOSITIVO APLICÁVEL APENAS A PRETENSÕES DE COBRANÇA FORMULADAS POR TERCEIROS BENEFICIÁRIOS EM SEDE DE SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT )