Voto Impresso em Peças Processuais

63 resultados

  • Manifestação - TRT12 - Ação Eleição - Petciv - contra Sindicato dos Trabalhadores NAS Coquerias e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0027 em 11/06/2024 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Criciúma

    impressos, eventuais relatórios e demais documentos pertinentes à eleição... impressos, eventuais relatórios e demais documentos pertinentes à eleição... ; i) Em caso de empate na votação o coordenador da Comissão Eleitoral decidirá com o voto de desempate; j) Fazer a divulgação da inscrição de chapa única, através de boletim da entidade

  • Documentos diversos - TJRO - Ação Pagamento - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.22.0001 em 10/06/2024 • TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO

    NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR... Processo nº . , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, ao final assinado (instrumento de mandato incluso nos autos), com escritório profissional no endereço abaixo impresso

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Celesc Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.24.0009 em 13/06/2024 • TJSC · Comarca · Bom Retiro, SC

    Não provido o recurso e sucumbente a ré em primeira instância, majoro os honorários sucumbenciais para 12% do valor da condenação. 4 Dispositivo Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e... 10.191,23 41.939,62 Total (R$): 41.939,62 Honorários (R$): 5.032,75 Honorários da Fase de Cumprimento/Execução (R$): 0,00 Multa do 523 § 1º (R$): 0,00 Total Geral (R$): 46.972,37 Descrição do Usuário: Impresso

  • Petição - TRT17 - Ação Honorários Advocatícios - Atord - contra Alonso Transportes e Laiber Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.17.0141 em 10/06/2024 • TRT17

    CPF sob o n.º , residente à CEP: , e , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.º , residente à CEP: , por seu patrono prévia e legalmente constituído, com escritório profissional impresso... No voto proferido no REsp XXXXX/SP , a Ministra Nancy Andrighi afirmou que a dissolução irregular da sociedade não pode ser fundamento isolado para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Legiao da Boa Vontade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0075 em 11/06/2024 • TRT2 · 75ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Ou seja, a reclamada pode sim alterar os horários já marcados nos espelhos de ponto, bem como não fornece qualquer meio impresso de comprovante do horário marcado no sistema... requerendo o benefício de justiça gratuita no conforme requerido no tópico anterior, não devendo arcar com quaisquer honorários sucumbenciais ou periciais, conforme decidido pelo STF, por maioria de votos... que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil ), nos termos do voto

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Contrato de Financiamento C.C Pedido de Consignação em Pagamento C.C Pedido de Antecipação de Tutela Jurisdicional - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0224 em 11/06/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Aliás, referido voto foi acompanhado pelo também MINISTRO CARLOS VELLOSO, MINISTRO MARCO AURÉLIO DE MELLO e MINISTRO CARLOS BRITTO... Os instrumentos são impressos e uniformes para todos os clientes, deixando apenas alguns claros para o preenchimento, destinados ao nome, à fixação do prazo, do valor mútuo, dos juros, das comissões e... g) Seja afastada a aplicabilidade, através de controle difuso de constitucionalidade, do disposto nas medidas provisórias N. 1.963/2000 e 2.170/2001, no que atine ao presente feito, porquanto já há voto

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional de Contrato de Empréstimo com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Comercial Coutrim contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 14/06/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, pelas razões alinhadas no voto do relator... : 20/11/2008, brasileira, residente e domiciliado no (a) -600, através de seu advogado, legalmente constituído nos termos do instrumento procuratório anexo, com escritório profissional no endereço impresso... as cláusulas dos contratos, seja porque ele as recebera só após concluir o contrato, seja porque elas se encontram disponíveis somente em outro local, seja porque o instrumento contratual é longo, impresso

  • Recurso - TJCE - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0029 em 12/06/2024 • TJCE · Comarca · Acopiara, CE

    Tem-se então que a ausência de contrato impresso, assinado manualmente pela devedora, não impede a cobrança do empréstimo contratado via terminal eletrônico, principalmente com a evidência de que o montante... Terceira Câmara de Direito Privado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença recorrida, tudo nos termos do voto... Desembargadores integrantes da 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime , em conhecer do recurso interposto para dar-lhe provimento, em conformidade com o voto

  • Petição Inicial - TJCE - Ação A. das Comunicações Processuais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0016 em 15/06/2024 • TJCE · Foro · 3ª Unidade do JECC - Anexo Farias Brito - Fortaleza, CE

    Chama atenção o fato de que os golpistas se utilizavam de documento impresso em bobina do próprio Banco do Brasil! Destaque-se que a Súmula 479 , do C... Ao retornar ao caixa eletrônico que havia operado, a autora verificou a existência de um comunicado, impresso em papel com identidade visual do réu , comunicando-a que atualizasse o chip do cartão, e a... Acordam os integrantes da Eg. 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer o Recurso de Apelação, mas para negar-lhe provimento, de acordo com o voto