Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia Ou Medicinal em Peças Processuais

de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte (art. 270, combinado com o art. 285), todos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940), e de genocídio... combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º), envenenamento

Nº: /2022 NATUREZA: ENVENENAMENTO VÍTIMA (S): INVESTIGADA: EXMO (A). SR (A). DR (A)... depois de mais de dois meses da data dos fatos, sendo impossível constatar a veracidade de suas afirmações com base em fotografias que não se sabe ao certo se foram registradas no dia do suposto envenenamento

de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts. 1º... 2.848 , de 1940) h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); (Vide Decreto-Lei nº 2.848 , de 1940) i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento

de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte (art. 270, combinado com o art. 285), todos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940), e de genocídio... combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º), envenenamento

de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts. 1º... 2.848 , de 1940) h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); (Vide Decreto-Lei nº 2.848 , de 1940) i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento

de água potável, ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com o art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts... de água potável, ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com o art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts... combinação com o art. 223, caput e Parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223, caput e Parágrafo único); i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento

de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts. 1º... combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento... Ministerial foi deferido tendo sido cumprido em 06/07/2022 a ordem de busca a apreensão, contudo Excelência, fora encontrado droga para o uso do alvo , sendo um cigarro de maconha e 0,49g da mesma substância

de água potável, ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com o art. 285); l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m) genocídio (arts... saúde; c) combater as doenças e a desnutrição dentro do contexto dos cuidados básicos de saúde mediante, inter alia , a aplicação de tecnologia disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável... combinação com o art. 223, caput e Parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223, caput e Parágrafo único); i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento

de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal ( Código Penal , artigo 270 ) ou na falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (... exorbitância da suspensão de direitos políticos por ato de improbidade culposo que gere prejuízo ao erário, superior até mesmo ao homicídio culposo ( Código Penal , artigo 121 , § 3º ), sem falar no envenenamento

de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285); l ) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal ; m ) genocídio (arts... de 1940) h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único); (Vide Decreto-Lei nº 2.848 , de 1940) i ) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1º); j) envenenamento