Acordo Judicial Não Cumprido em Peças Processuais

Mesmo cientes do inadimplemento contratual, os Réus permaneceram inertes, aguardando o acionamento na via judicial. 26... Sem nada provar, na frustrada tentativa de afastar suas obrigações contratuais, sustentam os Réus em contestação que a AMPM não teria cumprido sua parte do contrato. 10... Sem razão a Ré ao alegar a exceção do contrato não cumprido por ser de todo irrelevante a eventual falta de ( Apelação Cível nº XXXXX-28.2014.8.19.0001 . Relator: DES

RESPOSTA: Não foi observado nos autos documentos contábeis da parte ré, ressaltando que de acordo com o observado que de acordo com o previsto no item 3.1.1 e 4.2.1 o valor dos Royalties e da Taxa de Publicidade... Perito informar se há nos autos algum documento comprobatório de que o Posto Réu tenha cumprido as Cláusulas 10.1.1. e 10.1.2. do Contrato de Franquia; RESPOSTA: Não foram observados nos autos documentos... Perito Judicial TJRJ sob nº. 11.603 CRC-112030/O-7 - RJ CNPC nº 6342

É de ver que os prazos administrativos devem ser cumpridos com o maior rigor, mesmo que os judiciais, visto como no processo administrativo a Fazenda é parte e juiz a um só tempo e se o processo tarda... III - DO PREPARO A ora Embargante informa que, de acordo com as disposições contidas no Regimento Interno do E... A prescrição se interrompe: I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; ~¡ N - por

É de ver que os prazos administrativos devem ser cumpridos com o maior rigor, mesmo que os judiciais, visto como no processo administrativo a Fazenda é parte e juiz a um só tempo e se o processo tarda... III - DO PREPARO A ora Embargante informa que, de acordo com as disposições contidas no Regimento Interno do E... A prescrição se interrompe: I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; ~¡ N - por

É de ver que os prazos administrativos devem ser cumpridos com o maior rigor, mesmo que os judiciais, visto como no processo administrativo a Fazenda é parte e juiz a um só tempo e se o processo tarda... III - DO PREPARO A ora Embargante informa que, de acordo com as disposições contidas no Regimento Interno do E... A prescrição se interrompe: I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; ~¡ N - por

É de ver que os prazos administrativos devem ser cumpridos com o maior rigor, mesmo que os judiciais, visto como no processo administrativo a Fazenda é parte e juiz a um só tempo e se o processo tarda... III - DO PREPARO A ora Embargante informa que, de acordo com as disposições contidas no Regimento Interno do E... A prescrição se interrompe: I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; ~¡ N - por

Assim sendo, resta fulminada a pretensão da parte ré, notadamente porque os requisitos necessários para a extinção por abandono da causa não foram cumpridos... Nesse contexto, cumpre destacar que o princípio da cooperação abrange não somente os litigantes, mas também o próprio magistrado, de modo que para que o processo esteja, de fato, de acordo com a nova sistemática... Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de

Impugna todas as tentativas de fraude ao direito pretendido (art. 9º da CLT ) em especial os registros de ponto (horários e presenças), por não representarem os reais horários, bem como, eventuais acordos... representarem os reais horários, bem como, eventuais acordos de compensação e bancos de horas, em face do elevado volume de horas extras habituais. 08... Ademais, considerando a possível morosidade do processo, é dever do Estado, garantir que ao final, o provimento jurisdicional seja cumprido com efetividade, o que se pretende com o presente pedido

Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cônjuge, ou de outro ente querido, não há que se exigir a prova do sofrimento, porque isso decorre do próprio fato de acordo com as regras de experiência... Indenização por dano moral devida, de acordo com critérios da proporcionalidade e razoabilidade... face de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com endereço na CEP: , pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo PRECEDENTE JUDICIAL

Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cônjuge, ou de outro ente querido, não há que se exigir a prova do sofrimento, porque isso decorre do próprio fato de acordo com as regras de experiência... Indenização por dano moral devida, de acordo com critérios da proporcionalidade e razoabilidade... face de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com endereço na CEP: , pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo PRECEDENTE JUDICIAL