Auxílio-doença Previdenciário em Peças Processuais

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Recurso - TRT2 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Analia Franco Empreendimentos Esportivos, Nestle Brasil, Wework Servicos de Escritorio e Vikings Sistemas de Limpeza
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0087 em 27/05/2024 • TRT2 · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
No caso de afastamentos por motivo de auxílio-doença ou acidente de trabalho, o benefício será concedido pelo período máximo de 90 (noventa) dias... doença ou por acidente do trabalho... AUXÍLIO CRECHE CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - AUXÍLIO CRECHE As empresas onde trabalharem pelo menos 30 (trinta) empregadas, com mais de 16 (dezesseis) anos de idade e que não possuam creche própria ou conveniada
Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Depósito/diferenças • Fgts • Levantamento/liberação • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária
Recurso - TRT2 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Analia Franco Empreendimentos Esportivos, Nestle Brasil, Wework Servicos de Escritorio e Vikings Sistemas de Limpeza
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0087 em 27/05/2024 • TRT2 · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
No caso de afastamentos por motivo de auxílio-doença ou acidente de trabalho, o benefício será concedido pelo período máximo de 90 (noventa) dias... AUXÍLIO SAÚDE http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar... AUXÍLIO CRECHE CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - AUXÍLIO CRECHE As empresas onde trabalharem pelo menos 30 (trinta) empregadas, com mais de 16 (dezesseis) anos de idade e que não possuam creche própria ou conveniada
Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Depósito/diferenças • Fgts • Levantamento/liberação • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária
Recurso - TRT2 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Analia Franco Empreendimentos Esportivos, Nestle Brasil, Wework Servicos de Escritorio e Vikings Sistemas de Limpeza
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0087 em 27/05/2024 • TRT2 · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
No caso de afastamentos por motivo de auxílio-doença ou acidente de trabalho, o benefício será concedido pelo período máximo de 120 (cento e vinte) dias... Acesse nosso compromisso: https://institutoagf.org.br /lgpd -boas-praticas AUXÍLIO CRECHE CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - AUXÍLIO CRECHE As empresas onde trabalharem pelo menos 30 (trinta) empregadas, com mais... Parágrafo Segundo: Em caso de afastamento de empregado, por motivo de doença ou acidente, o empregador manterá o recolhimento por até 12 (doze) meses
Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Depósito/diferenças • Fgts • Levantamento/liberação • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária
Contestação - TRT15 - Ação Honorários Periciais - Atsum - contra Garage Steakhouse e M J Carvalho Lopes
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.15.0063 em 27/05/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Caraguatatuba
DA ALEGADA DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO O reclamante alega que foi diagnosticado com hernia epigástrica e que referida doença teria sido adquirida devido o exercício de suas atividades... Assim, não há que se falar, em nexo de causalidade e concausa, entre a doença do reclamante e as funções desempenhadas por ele durante o pacto laboral havido com a reclamada e tampouco em doença equiparada... DO PPP ENTREGA O documento de Perfil Profissiográfico Previdenciário era emitido e fornecido de forma impressa para o requerente, o que não ocorre mais atualmente, o que impossibilita a procedência do
Honorários Periciais • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Vale Transporte • Outros Agentes Insalubres • Adicional De Insalubridade • Adicional • Cumulação Com Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Doença Ocupacional • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador
Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0801 em 27/05/2024 • TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas
como salário o valor de um salário-mínimo mensal, que inclusive deixará de receber ao informar à Reclamada da presente rescisão indireta, ficando totalmente desamparada, sem a possibilidade de receber auxílio... Trata-se de ilícito trabalhista que coloca o trabalhador na clandestinidade, à margem do sistema trabalhista-previdenciário, retirando dele o acesso aos benefícios do INSS, bem como ao FGTS, gerando sentimento... Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças
Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho
Laudo - TRF3 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6309 em 26/05/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP
-Informa nunca ter recebido benefício previdenciário - sic. -Realiza todas as atividades de vida independente sem o auxílio de terceiros... Qual a data do início da deficiência ou doença incapacitante? Justifique. R: Vide" discussão ". 3.1. Trata-se de doença ligada ao grupo etário? R: Não. R: Sim... Foi constatada a afecção ou doença alegada pelo Autor na inicial? Qual? R: Vide" discussão ". fundamentam a fixação da data do início da doença (DID)? R: Vide" discussão ". 3
Deficiente • Benefício Assistencial (art. 203,v Cf/88) • Direito Assistencial
Laudo - TRF3 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6309 em 26/05/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP
-Informa nunca ter recebido benefício previdenciário - sic. -Realiza todas as atividades de vida independente sem o auxílio de terceiros... Foi constatada a afecção ou doença alegada pelo Autor na inicial? Qual? R: Vide" discussão ". 2. Qual a data provável do início da doença ou afecção... Se resposta afirmativa, informar a doença e a data do seu início. R: Sim. 4
Deficiente • Benefício Assistencial (art. 203,v Cf/88) • Direito Assistencial
Petição Inicial - TRT9 - Ação Rito Sumaríssimo - Atsum - contra Ligga Telecomunicacoes e Nova Fibra Telecom
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0459 em 26/05/2024 • TRT9 · Vara do Trabalho de Bandeirantes
Veja bem Excelência, considerando que não existe um benefício previdenciário que ampare a Reclamante, ainda que exista Projeto de Lei tramitando a respeito com o tema Auxílio- doença parental, no Regime... Geral de Previdência Social este não existe, logo, não há que se argumentar porque a Reclamante não está em gozo de benefício previdenciário... Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito
Dispensa Discriminatória • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador
Petição Inicial - TRT3 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Atord - contra Usinas Siderurgicas de Minas Gerais Usiminas e BSM Engenharia
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.03.0089 em 26/05/2024 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
poderá buscar auxílio doença junto ao INSS... tenha o segurado feito uso do auxílio doença anteriormente... doença
Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Tutela Provisória De Urgência • Cabimento • Mandado De Segurança
Recurso - TRT9 - Ação Intervalo Intrajornada - Atord - contra TEC Center, TEC Inga Servicos Tecnicos Radiologicos, Unitec Servicos Radiologicos, Diagnosticos da America e Marimed Servicos Medicos
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0872 em 26/05/2024 • TRT9 · 5ª Vara do Trabalho de Maringá
Parágrafo Quinto: O Benefício assistencial "Auxílio Funeral" é extensivo a todos integrantes da categoria, inclusive trabalhadores afastados* exclusivamente por: auxílio-doença, maternidade, acidente do... Auxílio Morte/Funeral CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AUXÍLIO FUNERAL Instituído por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, o AUXÍLIO FUNERAL é um benefício assistencial criado pelas entidades sindicais... Parágrafo Primeiro: É obrigatória a apresentação do CNIS (Cadastro Nacional Informações Sociais - Extrato Previdenciário) que comprova o tempo de contribuição
Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho