Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional Cejai em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Inventário e Partilha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 09/02/2022 • TJPA

    de Santa Luzia do Pará Autenticidade do Comprovantes de CEJAI - Comissão Estadual Rendimento CEJAI - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional Corregedoria da Região Judiciária de Adoção Internacional... Ações e Programas de PPA Arquivos Regionais 1a Vara da Infância e da Juventude Abertura de Chamados de Belém Advogados/Delegados C.O.J - Comissão Permanente de Biblioteca Organização Judiciária Comarca... CPTEC e CELC Coordenadoria de Estatística Varas, Juizados e outras Unidades Feriados Locais Judiciárias Comissão Permanente para Coordenadoria de Gestão INFOSEG Elaboração da Lista de Serventias Estratégica

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição - TJPA - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 19/04/2021 • TJPA

    - Comissão Permanente de Biblioteca Organização Judiciária Comarca de Santa Luzia do Pará Autenticidade do Comprovantes de CEJAI - Comissão Estadual Rendimento CEJAI - Comissão Estadual Judiciária de... Adoção Internacional Corregedoria da Região Judiciária de Adoção Internacional Metropolitana Biblioteca Digital do TJPA Casa da Justiça e Cidadania CPSI - Comissão Permanente de Corregedoria do Interior... CPTEC e CELC Coordenadoria de Estatística Varas, Juizados e outras Unidades Feriados Locais Judiciárias Comissão Permanente para Coordenadoria de Gestão INFOSEG Elaboração da Lista de Serventias Estratégica

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Recurso - TJPA - Ação Contratos de Consumo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mercadopago.Com Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 29/03/2021 • TJPA

    Estadual Judiciária de Adoção Internacional Corregedoria-Geral de Justiça Judiciária de Adoção Internacional Biblioteca Digital do TJPA Colégio Permanente de Presidentes Casa da Justiça e Cidadania NUPEMEC... Permanente de Biblioteca Organização Judiciária Corregedoria do Interior Autenticidade do Comprovantes de Associação dos Magistrados do CEJAI - Comissão Estadual Rendimento Estado do Pará CEJAI - Comissão Estadual Judiciária... Gestor Local de Gestão de Secretaria de Engenharia e Arquitetura Pessoas Portal das Metas Nacionais do TJPA Secretaria de Gestão de Pessoas Composição do Tribunal Portal do Protesto Coordenadoria Estadual

    Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Contratos de Consumo - Recurso Inominado Cível - contra Mercadopago.Com Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 29/03/2021 • TJPA

    Estadual Judiciária de Adoção Internacional Corregedoria-Geral de Justiça Judiciária de Adoção Internacional Biblioteca Digital do TJPA Colégio Permanente de Presidentes Casa da Justiça e Cidadania NUPEMEC... Permanente de Biblioteca Organização Judiciária Corregedoria do Interior Autenticidade do Comprovantes de Associação dos Magistrados do CEJAI - Comissão Estadual Rendimento Estado do Pará CEJAI - Comissão Estadual Judiciária... Gestor Local de Gestão de Secretaria de Engenharia e Arquitetura Pessoas Portal das Metas Nacionais do TJPA Secretaria de Gestão de Pessoas Composição do Tribunal Portal do Protesto Coordenadoria Estadual

    Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Aymore Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0301 em 04/05/2020 • TJPA

    Processual C.O.J - Comissão Permanente de Judiciária de Adoção Internacional JUVENTUDE DE BELÉM Rendimento Organização Judiciária Central de Comunicação Interna e 4a Vara da Infância e da Juventude Comarcas... Institucional Unidades Administrativas Unidades Judiciárias Serviços Outros Sites Ações e Programas CEJAI - Comissão Estadual 1a VARA DA INFÂNCIA E DA Autenticidade do Comprovantes de 3a Jornada de Conciliação... III - DAS RAZÕES RECURSAIS III.a - Dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita Em sua peça inicial a Recorrente pediu lhe fossem concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, invocando

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Recurso Inominado Cível - contra Aymore Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0301 em 04/05/2020 • TJPA

    Processual C.O.J - Comissão Permanente de Judiciária de Adoção Internacional JUVENTUDE DE BELÉM Rendimento Organização Judiciária Central de Comunicação Interna e 4a Vara da Infância e da Juventude Comarcas... Institucional Unidades Administrativas Unidades Judiciárias Serviços Outros Sites Ações e Programas CEJAI - Comissão Estadual 1a VARA DA INFÂNCIA E DA Autenticidade do Comprovantes de 3a Jornada de Conciliação... III - DAS RAZÕES RECURSAIS III.a - Dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita Em sua peça inicial a Recorrente pediu lhe fossem concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, invocando

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPA - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Holanda e Monteiro Servicos contra Coliseum Academia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0301 em 11/04/2020 • TJPA

    - Comissão Estadual 1a VARA DA INFÂNCIA E DA Autenticidade do Comprovantes de 3a Jornada de Conciliação Judiciária de Adoção Internacional JUVENTUDE DE BELÉM Rendimento Processual C.O.J - Comissão Permanente... de Organização Judiciária Central de Comunicação Interna e 4a Vara da Infância e da Juventude Comarcas do Estado Acórdãos e Jurisprudência Apoio à magistratura CPSI - Comissão Permanente de Comunicados... Texto: Marinalda Ribeiro Foto: Compartilhar por email Compartilhar por email www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/ stitui-regime-diferenciado-de-trabalho.xhtml 5/6 Ações e Programas CEJAI

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPA - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Holanda e Monteiro Servicos contra Coliseum Academia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0301 em 11/04/2020 • TJPA

    - Comissão Estadual 1a VARA DA INFÂNCIA E DA Autenticidade do Comprovantes de 3a Jornada de Conciliação Judiciária de Adoção Internacional JUVENTUDE DE BELÉM Rendimento Processual C.O.J - Comissão Permanente... de Organização Judiciária Central de Comunicação Interna e 4a Vara da Infância e da Juventude Comarcas do Estado Acórdãos e Jurisprudência Apoio à magistratura CPSI - Comissão Permanente de Comunicados... Texto: Marinalda Ribeiro Foto: Compartilhar por email Compartilhar por email www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/ stitui-regime-diferenciado-de-trabalho.xhtml 5/6 Ações e Programas CEJAI

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJPA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - de Direcional Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0133 em 19/03/2020 • TJPA · Comarca · MARITUBA, PA

    A adoção desta medida, agora, consubstancia uma violência desarrazoada do Estado e do Poder Judiciário em face da população vulnerável... de soluções garantidoras de direitos humanos previstas na Resolução n.° 10, de 2018, da Comissão Nacional de Direitos Humanos: 1... e XIII - os saldos de exercícios anteriores; Considerando o disposto na Lei Estadual n° 6.572, de 8 de agosto de 2003, XIV - recursos de outras fontes, incluindo fundos federais, estaduais e municipais

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJPA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0006 em 19/03/2020 • TJPA · Comarca · ANANINDEUA, PA

    A adoção desta medida, agora, consubstancia uma violência desarrazoada do Estado e do Poder Judiciário em face da população vulnerável... de soluções garantidoras de direitos humanos previstas na Resolução n.º 10, de 2018, da Comissão Nacional de Direitos Humanos: 1... e XIII - os saldos de exercícios anteriores; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, XIV - recursos de outras fontes, incluindo fundos federais, estaduais e municipais

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Conflito Fundiário Coletivo Urbano