Auxílio-doença Previdenciário em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício de Auxilio Doença Previdenciário/ Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0394 em 18/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Nova Odessa, SP

    Portanto, visto não haver condição de saúde suficiente a realizar qualquer atividade laboral, o Autor requer a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO e, posteriormente, sua conversão em... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA... Tratando-se de ação em que se pleiteia a transformação do benefício" auxílio doença previdenciário "em" auxílio-doença acidentário ", sendo imprescindível verificar se o autor adquiriu moléstia em decorrência

  • Petição Inicial - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6309 em 25/02/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    08/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Última distribuição : 25/02/2021 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário... Ocorre que em 20/12/2020 começou a sentir-se debilitado (a), não conseguindo mais realizar as suas atividades profissionais e entrou com pedido de benefício de Auxílio Doença Previdenciário junto à Autarquia... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0383 em 06/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Nhandeara, SP

    Procedimento comum - Auxílio-doença Previdenciário , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do , por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de... DOENÇA PREVIDENCIARIO... Despacho de fls. 140, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS , conforme segue: Excelência, a Autora pleiteia o REESTABELECIMENTO do benefício nº. XXX.937.3XX.8 - AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO cessado na data de 24

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Benefício Auxílio Doença Previdenciário (B 31) com a Conversão em Auxílio Doença Acidentário(B 91), c/c Cobrança de - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 10/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Por todo exposto, a Autora bate às portas do Judiciário para pleitear o Restabelecimento imediato do benefício de auxílio doença previdenciário, N.B. desde a cessação em 23/09/2019, por conseguinte sua... Juízo, requer tão somente a condenação da Autarquia-ré ao Restabelecimento do Auxílio CEP: , contato:(12) / doença previdenciário, N.B. , cessado em 23/09/2019, na forma do artigo 59 e seguintes da lei... Não obstante, a Síndrome que acomete Autora seja CEP: , contato:(12) / classificada como doença ocupacional Autarquia erroneamente concedeu auxílio doença previdenciário (B 31) , ao invés do auxílio doença

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6331 em 26/07/2021 • TRF3

    24/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Araçatuba Última distribuição : 02/09/2020 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário... Processo: nº 0004237-76.2020.03.6331 Procedimento do Juizado Especial Cível - Beneficio em Espécie / Concessão - Auxilio Doença Previdenciário. , devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0080 em 06/12/2021 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    16/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 07/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO... Previdenciário Segredo de justiça

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6324 em 05/06/2019 • TRF3

    17/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Última distribuição : 24/07/2017 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário... Processo: XXXXX-86.2017.4.03.6324 , devidamente qualificado nos autos do processo epigrafe, nos tramites da Ação de Benefício Previdenciário de Auxílio Doença c.c Aposentadoria por Invalidez que lhe... doença previdenciário (espécie 31), bem como da remessa dos autos a contadoria judicial para fins de elaboração dos cálculos das parcelas retroativas da benesse delegada

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3306 em 16/02/2021 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Paulo Afonso, BA

    O benefício previdenciário do auxílio-doença é regido pelo art. 59 da Lei nº 8.213 /91... Apelação da parte autora parcialmente provida, para conceder o benefício previdenciário de auxilio- doença... PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso- BA Última distribuição : 16/02/2021 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença Previdenciário

  • Petição Inicial - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3304 em 10/10/2019 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Feira de Santana, BA

    Por fim, só resta requerer judicialmente a concessão do benefício de Auxílio-doença previdenciário ou, alternativamente, a concessão de Aposentadoria por invalidez previdenciária... Portanto, legítimo o seu direito em requerer o auxílio-doença... Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVAD A

  • Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0481 em 26/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP

    Ocorre que tal sinistro que lhe acomete passou a interferir em suas atividades diárias de labor, assim, devido a tais fatos, foi pleiteado auxílio doença previdenciário na data de 17 de outubro de 2020... Vale mencionar que o ato administrativo da autarquia-ré de indeferir os requerimentos do autor visando à obtenção do benefício previdenciário de auxílio-doença, teve como única e exclusiva fundamentação... Portanto, não há dúvidas no que se refere à incapacidade laborativa do autor, devendo ao final a requerida ser condenada ao pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença nos termos pleiteados