Execução de Sentença Coletiva em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Cumprimento de Sentença (Ação de Execução de Sentença Coletiva) - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0005 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Arraial do Cabo, RJ

    VII - DA LEGITIMIDADE PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA... SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE FORO DO DOMICÍLIO DO CREDOR E FORO ONDE PROLATADA A SENTENÇA COLETIVA... AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA. PREVENÇÃO OU COMPETÊNCIA FUNCIONAL EXISTENTE. 1

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Execução Trabalhista Individual de Sentença Coletiva - Cumsen - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0020 em 05/07/2021 • TRT3 · 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. I... individualizada da sentença coletiva pelos próprios interessados e tampouco dele se pode inferir que apenas os entes coletivos estariam legitimados a promover a execução da sentença coletiva... O Tribunal Regional considerou que o Reclamante não possui legitimidade para ajuizar a ação individual de execução da sentença coletiva. II

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação de Execução de Sentença - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0034 em 16/11/2020 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano

    Execução de sentença coletiva nº XXXXX-73.2019.5.03.0034 . , brasileiro, solteiro, téc. enfermagem, CPF nº , CI MG 16.502.278 SSP/MG, residente domiciliado na Bairro: Anápolis, Cidade de Caratinga/MG... SENTENÇA COLETIVA . Não há litispendência entre execução coletiva promovida pelo Sindicato e execução individual promovida pelo substituído, o que se extrai dos artigos 97 e 98 do CDC e 240 do CPC... Assim, estabelecendo a legislação a possibilidade de o substituído executar individualmente a sentença coletiva, não se pode negar o processamento da execução individual

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Cumsen - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0014 em 12/08/2020 • TRT17 · 14ª Vara do Trabalho de Vitória

    A execução individual de sentença coletiva pode ser distribuída para qualquer uma das varas na localidade onde tramitou a ação coletiva ou no domicílio do exequente, à sua escolha. 4) A distribuição de... A execução individual de sentença coletiva, mediante a classe incidental "cumprimento de sentença" deve ser computada para fins de distribuição, com o mesmo peso das ações principais (atualmente sendo... I - DO OBJETO DA LIDE Os Autores valem-se da presente lide para realizar a 01 - execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretada nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-06.2016.5.17.0007

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Cumsen - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0005 em 10/08/2021 • TRT17 · 5ª Vara do Trabalho de Vitória

    I - DO OBJETO DA LIDE 01 - Os Autores valem-se da presente lide para realizar a execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretado nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-50.2017.5.17.0007... DE SENTENÇA COLETIVA em face da VALE S/A, sociedade civil de direito privado, situada à , inscrita no CNPJ sob o n°... esta subscrevem, com endereço que indica para o recebimento de intimações, à CEP , devidamente assistidos por seu sindicato de classe SINDFER ES/MG, vem perante Vossa Excelência propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Cumsen - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0007 em 10/08/2021 • TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória

    I - DO OBJETO DA LIDE 01 - Os Autores valem-se da presente lide para realizar a execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretado nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-50.2017.5.17.0007... DE SENTENÇA COLETIVA em face da VALE S/A, sociedade civil de direito privado, situada à , inscrita no CNPJ sob o nº... esta subscrevem, com endereço que indica para o recebimento de intimações, à CEP , devidamente assistidos por seu sindicato de classe SINDFER ES/MG, vem perante Vossa Excelência propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Ap - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0014 em 29/10/2020 • TRT17 · 14ª Vara do Trabalho de Vitória

    A execução individual de sentença coletiva pode ser distribuída para qualquer uma das varas na localidade onde tramitou a ação coletiva ou no domicílio do exequente, à sua escolha. 4) A distribuição de... A execução individual de sentença coletiva, mediante a classe incidental "cumprimento de sentença" deve ser computada para fins de distribuição, com o mesmo peso das ações principais (atualmente sendo... II - DO OBJETO DA LIDE 02 - Os Autores valem-se da presente lide para realizar a execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretada nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-02.2015.5.17.0001

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Ap - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0001 em 15/07/2020 • TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória

    I - DO OBJETO DA LIDE Os Autores valem-se da presente lide para realizar a 01 - execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretada nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-60.2014.5.17.0001... DE SENTENÇA COLETIVA em face da VALE S/A, sociedade civil de direito privado, situada à , inscrita no CNPJ sob o nº... esta subscrevem, com endereço que indica para o recebimento de intimações, à CEP , devidamente assistidos por seu sindicato de classe SINDFER ES/MG, vem perante Vossa Excelência propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Execução de Sentença Coletiva - Cumsen - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0012 em 21/05/2020 • TRT17 · 12ª Vara do Trabalho de Vitória

    I - DO OBJETO DA LIDE 01 - Os Autores valem-se da presente lide para realizar a execução do Título Judicial, da Sentença Coletiva decretado nos autos da Reclamação Trabalhista XXXXX-22.2015.5.17.0012... DE SENTENÇA COLETIVA em face da VALE S/A, sociedade civil de direito privado, situada à , inscrita no CNPJ sob o n°... esta subscrevem, com endereço que indica para o recebimento de intimações, à CEP , devidamente assistidos por seu sindicato de classe SINDFER ES/MG, vem perante Vossa Excelência propor a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Execução de Sentença Coletiva - Cumprimento de Sentença - contra Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2001 em 01/03/2022 • TJPE

    de sentença... DE SENTENÇA COLETIVA contra o ESTADO DE PERNAMBUCO , CNPJ nº , com endereço na -470, pelos motivos que seguem... ; , brasileira, viúva, do lar, RG nº , CPF nº , com endereço na CEP ; todos neste ato representadas por seus advogados, conforme procurações anexadas, vêm à presença de vossa excelência, oferecer EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA