Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0008 em 25/08/2021 • TJPA · Comarca · BARCARENA, PA

    CPC , art. 666], pelas razões de direito adiante articuladas: I - GRATUIDADE DA JUSTIÇA 1... Ex positis, o requerente requer: a) seja de plano deferida a gratuidade da justiça, pois é pobre no sentido legal [CPC, arts. 98 e 99 c.c... É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS /PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta". 14

  • Sisbajud - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 07/07/2020 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Judiciários e Auxiliares da Justiça Segredo de justiça... 08/01/2022 Número: Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Órgão julgador: 3a VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Última distribuição : 28/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Órgãos Judiciários... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado (REQUERENTE) (ADVOGADO) Documentos Id

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 04/01/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Judiciários e Auxiliares da Justiça Segredo de justiça... 08/01/2022 Número: Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Órgão julgador: 3a VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Última distribuição : 28/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Órgãos Judiciários... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado (REQUERENTE) (ADVOGADO) Documentos Id

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0113 em 09/10/2023 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    e Auxiliares da Justiça Segredo de justiça... 09/10/2023 Número: Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858 /80 Órgão julgador: 1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Última distribuição : 08/03/2021 Valor da causa: Assuntos: Órgãos Judiciários... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado (REQUERENTE) (ADVOGADO) (ADVOGADO) Documentos Id

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 24/09/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Judiciários e Auxiliares da Justiça Segredo de justiça... 21/01/2022 Número: Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Órgão julgador: 3a VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Última distribuição : 28/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Órgãos Judiciários... Promotora de Justiça

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Casa Nova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0052 em 05/03/2021 • TJBA · Comarca · CASA NOVA, BA

    Processo referência: XXXXX-19.2XXX.805.0XX2 Assuntos: Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça Segredo de justiça... NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela... 23/11/2023 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Última distribuição : 29/10/2019 Valor da causa:

  • Petição Intermediária - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 05/07/2020 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Saliente-se que à época do falecimento, a declarante, por ser pessoa próxima à família, foi procurada pela requerente, entendendo esta que a declarante por ser advogada poderia lhe auxiliar naquele momento... constituída através do competente instrumento de procuração (ID- ), manifestar-se acerca do despacho inicial proferido por Vossa Excelência, datado de 01 de julho de 2020, qual seja: "Defiro a gratuidade da justiça

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Miramar Empreendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0201 em 14/01/2022 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. , já qualificado nos autos da carta precatória para fins de citação de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LIMITADA , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, à vista do quanto determinado no despacho de 17 de setembro de 2021, bem assim no que consta no mandado expedido em 20 de setembro de 2021, requerer informações acerca do respectivo cumprimento. Termos em que, sempre muito respeitosamente, pede e espera deferimento. De São Caetano do Sul/SP para Porto Seguro/BA, em 14 de janeiro de 2022. Advogada - Advogado -

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 10/02/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AO JUÍZO DA 3a VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR. Processo n°: , já devidamente qualificada na ação de Alvará Judicial, vem, por meio de sua patrona regularmente constituída através do instrumento de mandato de id - , à presença de Vossa Excelência expor fatos, anexar documentação imprescindível à conclusão do feito, bem como ao final requerer o que segue. Versam os presentes autos sobre pedido de expedição de alvará judicial em que a requerente busca o levantamento integral dos valores custodiados nas instituições financeiras nas quais o seu falecido companheiro, senhor - CPF/MF: possuía vínculo. Em anexo com a peça exordial, a requerente apresentou farta documentação necessária à propositura da ação, conquanto pendente apenas aquela que trouxe ao decorrer do processo por necessitar de comando judicial para que outras instituições prestassem as informações requeridas. Deste modo, o feito encontra-se em fase de prolação de sentença, eis que todas as determinações

  • Petição - TJBA - Ação Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 22/04/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AO JUÍZO DA 3a VARA DE SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Processo n°: , já devidamente qualificada na ação de Alvará Judicial, vem, por meio de sua patrona regularmente constituída através do instrumento de mandato de id - , à presença de Vossa Excelência, requerer o desarquivamento do feito em epígrafe, o qual tramitou nesta Vara e foi arquivado definitivamente em 18 de março de 2021, conforme consta nos autos do processo. Trata-se de pedido motivado pelo descumprimento da ordem judicial, proferida através da sentença id , que apesar do julgamento TOTALMENTE procedente para autora levar valores deixados pelo seu de cujus , a mesma vem encontrando dificuldade por parte da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em findar o levantamento de valores. No dia 10 de março do corrente ano, a autora dirigiu-se com sua patrona, até a agência da CEF, e lá foram informadas que apenas poderiam levantar a quantia que estava localizado naquele banco que era o do bairro da Liberdade (agência