1/3 de férias em Peças Processuais

3 de férias (031064); b) complemento do adicional de 1/3 de férias (031065); c) Diferença de Gratificação de 1/3 de férias (052064); d) Diferença de Gratificação complemento do adicional de 1/3 de férias...(052065); e) Gratificação Férias 1/3 Indenização (511082) e f) Complementação Gratificação de Férias 1/3 Indenizada (511083)....Ocorre que, conforme se percebe nos cálculos apresentados pela Executada, a verba de código nº 031065, que se refere ao complemento do adicional de 1/3 de férias …

3 de férias (031064); b) complemento do adicional de 1/3 de férias (031065); c) Diferença de Gratificação de 1/3 de férias (052064); d) Diferença de Gratificação complemento do adicional de 1/3 de férias...(052065); e) Gratificação Férias 1/3 Indenização (511082) e f) Complementação Gratificação de Férias 1/3 Indenizada (511083)....Ocorre que, conforme se percebe nos cálculos apresentados pela Executada, a verba de código nº 031065, que se refere ao complemento do adicional de 1/3 de férias …

23/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Santos Última distribuição : 05/10/2018 Valor da causa: Assuntos: 1/3 de férias Segredo de justiça...Considerando, ainda, o caráter indenizatório de adicional de 1/3 de férias, deixar de configurar base de cálculo ou fato gerador do imposto de renda, portanto requer seja determinada a devolução desse...Assim, quando do pagamento de 1/3 de férias ao logo de seu contrato de trabalho, bem …

19/09/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 1a Vara de Itapecuru Mirim Última distribuição : 22/10/2020 Valor da causa: Processo referência: 1225/2012 Assuntos: 1/3 de férias Segredo...do que foi pago à título de adicional de 1/3 de férias naquele ano, haja vista que o acréscimo é de 15 (quinze) dias (de 30 para 45) e isso importa em 50% (cinquenta por cento) de diferença; b) Lapso temporal...Com esses parâmetros, a Exequente junta em anexo, o necessário memorial, …

Os exequentes , e não fazem jus ha valor algum, considerando que já usufruíram dos seus direitos a férias, inclusive com recebimento do 1/3 de férias como se vê dos documentos apresentados pelo órgão pagador...O exequente faz jus somente ao exercício de 2014, pois o exercício de 2013 já usufruiu e recebeu o 1/3 de férias, o mesmo ocorrendo para o exercício de 2015 em diante....A exequente faz jus somente ao exercício de 2014, pois o exercício de 2013 já usufruiu e recebeu o 1/3 de férias, o …

, abono de férias e 1/3 de férias....às férias e ao 1/3 de férias garantida pela Constituição Federal em seu artigo 7º e 39 ...., bem como comprovante de quitação/pagamento das férias e 1/3 de férias.

Determinou a devolução dos valores das verbas que tiverem a contribuição providenciaria descontada das seguintes verbas e seus respectivos códigos: a) Gratificação Adicional de 1/3 de férias (031064);...b) complemento do adicional de 1/3 de férias (031065); c) Diferença de Gratificação de 1/3 de férias (052064); d) Diferença de Gratificação complemento do adicional de 1/3 de férias (052065); e) Gratificação...Férias 1/3 Indenização (511082) e f) Complementação Gratificação de Férias 1/3 …

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 12a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 16/07/2020 Valor da causa: Processo referência: 0017510-88.2010.4.03.6100 Assuntos: 1/...3 de férias, AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Segredo de justiça?...3 de férias, não existindo em tal decisão sequer, limitação de valores a serem restituídos.

3 de férias Segredo de justiça?...O código (01.11.02.13 férias/remuneração) inserido nos RPVs expedidos não corresponde a matéria do processo....O a natureza da obrigação correta deveria ser: 03.04.04.14 1/3 de férias/contribuição previdenciária.

24/01/2022 Número: Classe: PETIÇÃO CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Cível da Comarca de Limoeiro Última distribuição : 07/12/2018 Valor da causa: Assuntos: Férias, 1/3 de férias Segredo de justiça?...Exa., apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão exarada de id , pelas razões que seguem abaixo aduzidas: Os autores ajuizaram a presente demanda objetivando o pagamento do adicional de 1/3 de...férias sobre o período de recesso escolar visto que o respectivo período preenche todos os …