1/3 de Férias em Peças Processuais

das férias e não efetua o pagamento de 1/3 (um terço) sobre o salário no mês de julho, como determina a Lei... Logo, todos os trabalhadores tem direito ao abono pecuniário de férias, correspondente ao adicional de 1/3 (um terço) à sua remuneração... FÉRIAS DE 45 DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DEVIDO SOBRE TODO O PERÍODO. Quando é concedido o gozo de férias de 30 dias, o trabalhador tem direito ao recebimento do salário mensal acrescido de 1/3

Férias 1/3 052064 Dif. Gratificação de Férias 1/3 1/3 de Férias . Férias Compl. XXXXX Dif. Gratificação de Férias Compl... Imagine-se a injustiça de um caso no qual um teto de R$ 5.000,00 fosse ultrapassado por uma base de R$ 5.001,00 e que para sua formação, a rubrica 31064 (Gratificação 1/3 de Férias) tivesse contribuído... SALÁRIO 2.001,00 40,012% ANUÊNIO 1.000,00 19,996% 1/3 FÉRIAS 2.000,00 39,992% TOTAL (das verbas) 5.001,00 100,000% TETO 5.000,00 ALÍQUOTA (%) 11,00 INSS RECOLHIDO 550,00 INSS INDEVIDO (*) 0,00 (*) Pelo

de relação jurídica da g contribuição previdenciária do empregado para os seus substituídos a título de terço de férias, aviso prévio indenizado, o reflexo do 13º incidente sobre o aviso prévio indenizado... prévio; e d.1.3 - primeiros quinze dias de afastamento do trabalho por motivo de doença/acidente - Auxilio Doença/Acidentário; d.2) DECLARADA que as rubricas de que se tratam os itens d.1.1 e d.1.3 supra... Juízo da 13a vara federal, na qual tramita a ação coletiva, no despacho ID , datado de 30 de outubro de 2019 , explicitou: 18

de relação jurídica da g contribuição previdenciária do empregado para os seus substituídos a título de terço de férias, aviso prévio indenizado, o reflexo do 13° incidente sobre o aviso prévio indenizado... ; e d.1.3 - primeiros quinze dias de afastamento do trabalho por motivo de doença/acidente - Auxilio Doença/Acidentário; d.2) DECLARADA que as rubricas de que se tratam os itens d.1.1 e d.1.3 supra não... Juízo da 13a vara federal, na qual tramita a ação coletiva, no despacho ID , datado de 30 de outubro de 2019 , explicitou: 18

Férias 1/3 52064 Dif. Gratificação de Férias 1/3 1/3 de Férias 31065 Gratif. Férias Compl. 52065 Dif... pela Procuradoria Regional da , , em razão do título executivo coletivo transitado em julgado, em 09 de fevereiro de 2018, nos autos do processo nº XXXXX-88.2010.4.03.6100 e baixa definitiva à esta 13a... aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional à aludida parcela, bem como às verbas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho por motivo de doença / acidente, condenando

de 1/3 constitucional sobre as férias proporcionais: A Reclamada não pagou as férias proporcionais para o Reclamante... Salienta-se que as verbas rescisórias são compostas das seguintes verbas: aviso prévio indenizado, salário do mês de /2015, férias, Adicional de 1/3 constitucional sobre as férias, 13º... 1/3 sobre as férias, 13º salários, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, Repouso semanal remunerado, etc. devidamente atualizadas e calculadas sobre a maior remuneração. 4) Férias proporcionais e Adicional

a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias... de férias e 13º salário: Ementa: Recurso Extraordinário... Verba de representação, 13º salário e terço constitucional de férias. 1

de férias (031064); b) complemento do adicional de 1/3 de férias (031065); c) Diferença de Gratificação de 1/3 de férias (052064); d) Diferença de Gratificação complemento do adicional de 1/3 de férias... (052065); e) Gratificação Férias 1/3 Indenização (511082) e f) Complementação Gratificação de Férias 1/3 Indenizada (511083)... Ocorre que, conforme se percebe nos cálculos apresentados pela Executada, a verba de código nº 031065, que se refere ao complemento do adicional de 1/3 de férias foi sem qualquer tipo de esclarecimento

de férias (031064); b) complemento do adicional de 1/3 de férias (031065); c) Diferença de Gratificação de 1/3 de férias (052064); d) Diferença de Gratificação complemento do adicional de 1/3 de férias... (052065); e) Gratificação Férias 1/3 Indenização (511082) e f) Complementação Gratificação de Férias 1/3 Indenizada (511083)... Ocorre que, conforme se percebe nos cálculos apresentados pela Executada, a verba de código nº 031065, que se refere ao complemento do adicional de 1/3 de férias foi sem qualquer tipo de esclarecimento

de assegurar a declaração de inexistência de relação jurídica da contribuição previdenciária do empregado sobre o terço de férias, aviso prévio indenizado, o reflexo do 13º incidente sobre o aviso prévio... e aviso prévio indenizado e seus reflexos no 13º salário... Assim, não é possível a inclusão na conta da Autora valores pagos a título de férias em data anterior ao mês 08/2005