Execução de Contrato de Compra e Venda em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo... V - DA MÁ-FÉ CONTRATUAL DOS RQUERIDOS Como mencionado anteriormente, a 3a Executada , possui um "segundo contrato de compra e venda", eivado de vícios, fraudado absurdamente, quem MM... Esclareço a Executada é filha de , a qual será mais bem explicada posteriormente, possui um segundo contrato de compra e venda, na mesma data que seu pai assinou, porém consta seu nome como adquirente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0283 em 06/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Itirapina da Comarca de Rio Claro, SP

    DOS FATOS Em meados do ano de 2016, mais especificamente na data de 16/06/2016, os Exequentes celebraram contrato de compra e venda de um IMÓVEL situado no distrito de Itirapina, formado do Lote n° 22... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Em face de ; Brasileira, casada, empresária, portadora do RG/MG 18.972.152, e CPF n° , domiciliada a CEP , na pessoa de seu responsável legal, pelas razões de fato... ato representados por seu advogado e procurador ao final subscrito, com instrumento de procuração anexo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de: AÇÃO DE EXECUÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Contrato de Compra e Venda - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 29/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    O veículo encontra-se em nome do Exequente e conforme cláusula 10 do contrato de compra e venda, deverá ser transferido ao comprador somente após a quitação das parcelas do consórcio... Sendo assim Excelência, o Executado já estava na posse e trabalhando com o caminhão na Usina Polimix, 7 dias antes de assinar o contrato de compra e venda e de realizar qualquer pagamento... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, em face de , Brasileiro , titular da cédula de identidade RG nº -X, inscrito no CPF sob o nº e CNPJ 27.314.619/0001- 27, Guarda Municipal, e-mail: , residente e domiciliado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0248 em 30/09/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE NO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVER DE CUMPRIMENTO DO ACORDADO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO... Por tudo isso, válido enaltecer que a requerida descumpriu o contrato de compra e venda de bens móveis com reserva de domínio, pois a transferência do bem só poderia acontecer mediante pagamento total... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Em face de , brasileira, maior, cédula de identidade RG nº. e inscrita no CPF sob o nº. , residente e domiciliada na CEP. , cidade de Indaiatuba/SP, pelos motivos de fato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 12/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    ele para o pagamento de parte das 50 (cinquenta) parcelas relacionadas ao contrato de compra e venda da Comercial ACLS... Embora o contrato de compra e venda de estabelecimento comercial esteja em discussão, a decisão do Agravo de Instrumento nº 2145559- 90.2019.8.26.0000 vinculado ao processo de revisão do contrato, demonstra... Dessa forma, presentes os requisitos necessários para a execução do contrato, vez que se trata de obrigação certa (venda do estabelecimento comercial), líquida (valor da compra) e exigível (não cumprimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0543 em 31/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP

    DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE "CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL" em face de , brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade Rg. sob nº. 41.077.738 SSP/SP e devidamente... Embora insistentemente cobrado para a assinatura de aditamento do contrato de compromisso de venda e compra, o Requerido sempre informava à Requerente que o financiamento junto ao Banco estava em fase... de compromisso de venda e compra de um terreno de sua propriedade, com área total de 255,00m2, sob o nº 32 da , matriculado sob o nº. 11.765 do CRI local

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Depósito Vinculado à Nota de Leilão de Animais - Execução de Título Extrajudicial - contra Costa Ribeiro Comércio de Cereais EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0236 em 20/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Ibitinga, SP

    de Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Depósito Vinculado à Nota de Leilão de Animais em face de COSTA RIBEIRO CEREIAIS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado... Desta forma , a venda e compra é fato confessado... Da execução do contrato Caso a Executada não faça a opção de purgar a mora, nos termos o item anterior, o Exequente, tendo em vista que não foi feita a retirada do animal (bem objeto da venda), por força

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato por Quantia Certa - [Cível] Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 22/11/2022 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    Nota-se, primeiramente, que o título base da presente execução preenche todos os requisitos, uma vez que a obrigação foi certa (contrato de compra e venda), possui liquidez (oriunda do próprio contrato... Assim, o exequente é credor da importância de , conforme o combinado no contrato de compra e venda (Cláusula Sexta - Multa Contratual) , anexo... II - DO DIREITO Do título executivo extrajudicial É imperioso demonstrar, que o contrato de COMPRA E VENDA entre o exequente, e o executado, é reconhecido como título executivo extrajudicial, conforme

  • Petição Inicial - TJMS - Ação Execução de Contrato de Compra e Venda (Semoventes) - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.12.0001 em 18/07/2022 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    contrato de compra e venda de coisa móvel (no caso em apreço - semoventes/sêmens)... EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ORDEM DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. SUBMISSÃO TAMBÉM DO CREDOR À ORDEM DO ART. 655 DO CPC . PENHORA DE BEM QUE GARANTE O CONTRATO EM EXECUÇÃO. CABIMENTO... Exa., para, com fundamento nos arts. 481 , do Código Civil e art. 566 e ss. e art. 1.070 , todos do Código de Processo Civil , propor a presente: EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA (SEMOVENTES) em

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato Compra e Venda - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0108 em 22/10/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Cajamar da Comarca de Jundiaí, SP

    Por conseguinte, o Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda assinado pelo e duas testemunhas, preenchem os requisitos exigidos para sua execução, quais sejam, de título líquido, certo e exigível... DOS FATOS O Exequente é credor do Executado na quantia de , representada pelo Contrato Particular de Compra e Venda vencida em 22/07/2018, que com atualização monetária perfazem o valor total de... DE CONTRATO COMPRA E VENDA em face de , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº - 3, e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Areopolis, 09 - Lago Azul, Município