Ação de Cancelamento de Protesto de Duplicata em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cancelamento de Protesto de Duplicata Paga c/c Dano Moral com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0506 em 12/01/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE DUPLICATA PAGA C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de EIRELLI , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 09.577.361/0001... instrução e julgamento e ofereça defesa, sob pena de revelia e confissão; c) Seja a ação julgada procedente para, confirmando a medida liminar, realizar o cancelamento/baixa definitiva do protesto lançado... do protesto retirado em nome da Autora, por se tratar de protesto indevido de duplicata paga, sob pena de multa diária a ser aplicada pelo Douto Julgador

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cancelamento de Protesto de Duplicata com Pedido de Tutela Antecipada, Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 30/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE DUPLICATA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra as empresas E ., CNPJ , endereço comercial, CEP: - Salto/SP e CNPJ Filial na Bairro... de cancelamento de protesto c/c declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, quando recebe título por endosso translatício, porque, por tal endosso, ele passa a ser titular do... de cancelamento de protesto c/c declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, quando recebe título por endosso translatício, porque, por tal endosso, ele passa a ser titular do

  • Petição Inicial - TJRS - Ação Cancelamento de Protesto - Procedimento Comum Cível - contra Fisa - Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0010 em 12/12/2023 • TJRS · Comarca · Caxias do Sul, RS

    o cancelamento do protesto, expedindo-se o competente Mandado de Cancelamento de Protesto... LIMINARMENTE à Cancelamento do Protesto... medida liminar da ação de cancelamento de protesto até o julgamento final da presente lide; f) Ao final a procedência da ação, tornando-se definitiva o cancelamento, bem como seja decretada a nulidade

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ordinária de Anulação de Duplicata e Cancelamento de Protesto e Negativação c/c Indenização por Dano Moral c/c Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum - de Confecções Ediresende EIRELI contra Calçados Vida e Banco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0045 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Resende, RJ

    (Destacou-se). * AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO. COBRANÇA DE DUPLICATA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO SUBJACENTE. PROTESTO INDEVIDO. NULIDADE DA CÁRTULA... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL CUMULADA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA SEM CAUSA. REVELIA... Pleitos de cancelamento do protesto e indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Apelo da ré. 1

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Cancelamento de Protesto - [Cível] Procedimento Comum Cível - de T Alves do Nascimento contra Orthoprime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 29/04/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C.C CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO Dispõe o artigo 308 do Código de Processo Civil : Art. 308... a nulidade dos seguintes títulos: 1- Nº 061565 - b) Requer-se ainda, seja determinado o cancelamento dos protestos, em razão da ausência de aceite e causa subjacente, dos seguintes: 2- Nº 061566 - 3-... Pelo exposto, requer, seja determinado o cancelamento dos protestos em questão. 4 - DOS PEDIDOS Por todo o exposto, REQUER: a) Seja recebido o presente aditamento, bem como, seja julgada procedente e declarada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débitos/Nulidade de Duplicata Mercantil c/c Pedido de Cancelamento de Protesto/Cancelamento de Cadastro - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0281 em 04/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itatiba, SP

    Neste sentido: "DUPLICATA - Ação declaratória de inexistência jurídica, c.c. cancelamento de protestos e indenização por danos morais - Ausência de relação causal que dê suporte à emissão das duplicatas... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS/NULIDADE DE DUPLICATA MERCANTIL C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO/CANCELAMENTO DE CADASTRO DE INADIMPLENTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE... do cancelamento de seu protesto, assim como seja declarada também a nulidade dos demais títulos ora apresentados no anexo e consequente protestos e negativação em Órgãos de Proteção ao Cédito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito C.C. Cancelamento de Protesto - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0037 em 23/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C DANO MORAL. DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO-MANDATO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MANDATÁRIA... "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO, PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... CANCELAMENTO DE PROTESTO em face de (LATICÍNIO DE FIORE) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na CEP: e BANCO SAFRA S/A , instituição financeira inscrita no CNPJ sob

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Cancelamento de Protesto - [Cível] Procedimento Comum Cível - de T Alves do Nascimento contra Orthoprime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 29/04/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C.C CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO Dispõe o artigo 308 do Código de Processo Civil: Art. 308... a nulidade dos seguintes títulos: 1- N° 061565 - b) Requer-se ainda, seja determinado o cancelamento dos protestos, em razão da ausência de aceite e causa subjacente, dos seguintes: 2- N° 061566 - 3-... Pelo exposto, requer, seja determinado o cancelamento dos protestos em questão. 4 - DOS PEDIDOS Por todo o exposto, REQUER: a) Seja recebido o presente aditamento, bem como, seja julgada procedente e declarada

  • Petição Inicial - Ação Cancelamento de Protesto contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0133 em 16/10/2019 • TJPA · Comarca · MARITUBA, PA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATA. DÉBITO QUITADO. ENDOSSO TRANSLATIVO... Precedentes do STJ - O endossatário de duplicata sem causa detém legitimidade passiva a ação de cancelamento do protesto movida pelo sacado, perante a quem responde solidariamente com o emitente ou endossante... 29/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Marituba Última distribuição : 16/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto

  • Petição Inicial - Ação Cancelamento de Protesto contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.2001 em 01/10/2020 • TJPE

    ) em favor do BANCO BRADESCO S/A , o qual, portanto, figura como apresentante dos títulos levados a protesto, tendo em vista que a E EXPORTAÇÃO LTDA , até o presente momento, não procedeu com cancelamento dos protestos dos títulos... Declare como indevidas todas as cobranças fundadas nos títulos constantes da relação anexada aos autos eletrônicos ( 25 - Relação de Títulos Fraudados) e determine o cancelamento dos protestos que, eventualmente... dos 11 onze) títulos sabidamente fraudados . (24 - Certidões dos Protestos Indevidos) Note-se, ainda, que as referidas duplicatas foram objeto de operação de cessão de crédito (desconto de duplicatas