Ação de Indenização em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Provenientes de Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Cataguases

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0153 em 25/05/2022 • TJMG · Comarca · Cataguases, MG

    (Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC -20.2010.8.13.0145 MG) "EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - SÚMULA 187 DO STF... Portanto, é direito essencial de todos: crianças, adolescentes , adultos e idosos , ter uma família: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0059 em 22/09/2022 • TJMT · Comarca · Porto Alegre do Norte, MT

    Data da Movimento Documento Assinatura 22/09/2022 14:33 -- Ação de Indenização EXCELENTÍSSIMO SR. DR... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DEFERIDO - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSÁRIA OITIVA - PROVAS End... EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA DA RÉ EM MANOBRA DE CONVERSÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONDUZ À CARACTERIZAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0272 em 15/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapira, SP

    Assim, requer seja arbitrado o valor de 200 (duzentos) salários mínimos a indenização por danos morais, Nesse sentido tem decidindo nossos tribunais: - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE... A indenização mede-se pela extensão do dano". Art. 186... Assim, quanto maior o grau do dano maior será a indenização

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Indenização por Ato Ilícito Danos Materiais e Morais Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0016 em 01/02/2022 • TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF

    Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, envolvendo os automóveis do AUTOR veículo GM CRUZE, cor Branca, placa /DF e do RÉU veículo FIAT TORO, cor... A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação... Pugnam pela majoração da indenização para R$8.000,00. 3

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Cobrança Indevida Ação de Indenização por Cobrança Indevida Ação de Indenização por Cobrança Indevida c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0224 em 12/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS... Juízo. g) Seja a presente ação jul ) Seja a presente ação julgada TOTALMENTE PROCEDENTE. gada TOTALMENTE PROCEDENTE... Recurso do Banc indenização, na modalidade de dano in re ipsa. Recurso do Banc indenização, na modalidade de dano in re ipsa. Recurso do Banco não provido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS não provido

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Erro Médico - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 17/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, CONTRA O ESTADO, POR ERRO MÉDICO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CONSTATAÇÃO DA IRREVERSIBILIDADE DO DANO OCORRIDO. 1... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO em face do FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede administrativa em no Ed... A seguir, segue julgado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - Morte de paciente por erro no diagnóstico médico - Negligência do

  • Petição Inicial - TJPE - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.3480 em 28/09/2020 • TJPE

    46.2013.8.16.0080 /0 - Engenheiro Beltrão - Rel.: Thiago Flà ́res Carvalho - Rel.Desig. p/ o Acórdão: Leo Henrique Furtado Araújo - - J. 19.02.2016) ................................................. " AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. DANO MORAL CONFIGURADO . ENUNCIADO 8.1 DAS TURMAS RECURSAIS... AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPRA DE MERCADORIA PELA INTERNET . PRODUTO NÃO ENTREGUE . DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Acidente de Trânsito Resultado Morte - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0095 em 12/05/2022 • TJCE · Comarca · Ipu, CE

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO IPU/CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO RESULTADO MORTE , brasileira, viúva... II , ambos do Código Civil , ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO RESULTADO MORTE em face de LUCIANO TAVARES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário... DOS PEDIDOS Ex positis , a autora requer: a) seja JULGADA PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para condenar o requerido ao pagamento de indenização a título de reparação dos danos materiais e morais, decorrentes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Santander

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0704 em 08/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    Ação de indenização por danos materiais e morais. Saques indevidos em caderneta de poupança realizados por golpista com o cartão magnético da autora. Verossimilhança das alegações da consumidora... (TJSP; Apelação Cível XXXXX - 52.2017.8.26.0451; Relator (a): ; Órgão Julgador: 15a Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 19/02/2019) Ação de indenização por danos materiais e morais... INDENIZAÇÃO. Roubo no caixa eletrônico da agência bancária. Súmula 479 do Colendo Superior Tribunal de Justiça

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais, Estéticos e Pensão Vitalícia, Decorrentes de Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 16/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... - PARTE VENCIDA - APRECIAÇÃO EQÜITATIVA - OBSERVAÇÃO DOS CRITÉRIOS - É possível a condenação, em ação de indenização, de uma pensão vitalícia à vítima de acidente de trânsito, a qual sofreu debilidade... O requerente visa com a presente ação, a indenização dos danos morais, pensão vitalícia e dano estético, tendo em vista a CULPA CONCORRENTE já comprovado na ação retro citada, o que lhe dá o direito de