Ação de Indenização Contra a Construtora em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Construtora Metrocasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0007 em 17/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO CONSTRUTIVO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Precedente do Colegiado envolvendo o mesmo empreendimento e os mesmos defeitos... Tribunal de Justiça de São Paulo: RESPONSABILIDADE CIVIL - Compromisso de compra e venda de imóvel - Ação de indenização por danos morais Desacordo entre o modelo decorado apresentado ao autor quando da... devidamente constituída ( Doc. 1 ), com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código de Processo Civil , bem como dispositivos leais previstos no Código de Defesa do Consumidor , propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Monaco Incorporacoes Imobiliarias SPE, Construtora Mello de Azevedo e Enel Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0011 em 27/12/2022 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    na CEP: , Condomínio Residencial Mônaco II em Cabo Frio/RJ por seu procurador que subscreve (procuração e substabelecimento em anexo) e assina, vem na presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Assim, (...) há base para uma condenação para indenização por dano moral, no que toca à construtora, pelos problemas construtivos, que demoraram para ser sanados, quando sequer deveriam existir, bem como... (grifo nosso) Sobre o valor da indenização por danos morais, o jurista leciona 7 : " A indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que

  • Petição Inicial - Ação Indenização contra Construtora Solares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.21.0003 em 09/12/2020 • TRT21 · 3ª Vara do Trabalho de Natal

    a Emenda Constitucional nº 45 /2004, a qual aduz ser competente a Justiça do Trabalho para julgar as ações de indenização por dano moral decorrentes da relação de trabalho, nos moldes do artigo 114... INDENIZAÇÃO DEVIDA. LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DA INATIVIDADE/RESERVA. AÇÃO MANEJADA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL... Em 01 de janeiro de 2019, conforme anotações em carteira de trabalho, passou a autora a compor os quadros da primeira reclamada, CONSTRUTORA SOLARES

  • Petição - Ação Indenização contra Construtora Matisse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.10.0014 em 23/09/2019 • TRT10 · 14ª Vara do Trabalho de Brasília

    Ação : REIVINDICATORIA Requerente : JB COMERCIO & SERVICOS LTDA Requerido : CONSTRUTORA MATISSE LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO No que toca ao processo n. XXXXX-8 (Ação Declaratória), julgo parcialmente procedentes... N. XXXXX-5 (Ação Reivindicatória), julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial... Classe : Procedimento Comum Assunto : Mútuo Requerente : CONSTRUTORA MATISSE LTDA e outros Requerido : JB COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Processo : 2013.04

  • Petição - Ação Indenização contra Construtora Solares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0001 em 14/06/2021 • TRT21 · 1ª Vara do Trabalho de Natal

    CONSTRUTORA SOLARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado com CNPJ nº , com endereço na , vem respeitosamente à presença de V... Sob qualquer ótica dirigida à condenação em honorários, seja na forma da sucumbência, seja como indenização em perdas e danos por despesas com advogado, serão indevidos diante do disposto no artigo 791... cometidos erros de cálculos de liquidação, ESPECIALMENTE QUANTO A , . : 539a , sala 1001, Edifício Themis Tower CEP: - Fone: DO PEDIDO EXORDIAL E CONTRATO DE TRABALHO 4 A reclamante ajuizou a presente ação

  • Petição - Ação Indenização contra Construtora Ditolvo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0712 em 20/07/2020 • TRT2 · 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Processo nº CONSTRUTORA DITOLVO LTDA., qualificada, por sua advogada, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por (já qualificado), informar abaixo, os

  • Petição - Ação Indenização contra Construtora Tenda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.06.0005 em 09/05/2018 • TRT6 · 5ª Vara do Trabalho do Recife

    Nesse quadro, qual seja, vínculo de emprego entre o embargante e a Construtora Lion em período que abarca a sub-empreitada entre Construtora Tenda e Construtora Lion, a única hipótese de não reconhecimento... Há, sem dúvida, reconhecimento de ativação do autor, embargante, nas obras sub-empreitadas pela Construtora Tenda com a sua ex-empregadora., Construtora Lion... (AI), DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1 Processo n. , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, em que figuram como agravadas a CONSTRUTORA LION LTDA e CONSTRUTORA TENDA S/A , cientificado

  • Petição Inicial - Ação Indenização contra Construtora Tenda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.06.0005 em 02/06/2015 • TRT6 · 5ª Vara do Trabalho do Recife

    Ante o exposto, inexistem dúvidas que a CONSTRUTORA TENDA S/A... "(TRT 6a Região - Processo. nº - XXXXX-38.2011.5.06.0009 ; Recorrente: Construtora Tenda S.A. - Recorridos: José Manoel Correia Filho; Construtora Lion Ltda... Pelos fundamentos de fato e de direito, requer que seja julgada totalmente procedente a presente da ação com a conseqüente condenação da empresa nos seguintes pedidos: a) Deferimento da assistência judiciária

  • Petição - Ação Indenização contra Construtora Tenda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.06.0005 em 13/11/2017 • TRT6 · 5ª Vara do Trabalho do Recife

    por esta com a Construtora Tenda... Recife, 13 de novembro de 2017 RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE AGRAVADOS: CONSTRUTORA LION LTDA e CONSTRUTORA TENDA S/A Processo n. E. Tribunal, C... Processo n. , nos autos do RECURSO ORDINÁRIO , em epígrafe, em que figuram como recorridas, CONSTRUTORA LION LTDA e CONSTRUTORA TENDA S/A , por seu advogado infra-assinado, devidamente habilitado nos autos

  • Petição - Ação Indenização de Construtora e Dragagem Paraopeba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0066 em 20/08/2020 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Manhuaçu

    No caso dos autos, não afastam o direito ao pagamento da indenização substitutiva da garantia provisória no emprego os fatos de o reclamante ter ajuizado a ação sem pedido de reintegração e, ainda, de... : , já qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que move em face de E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA , vem perante a V... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA