Ação de Indenização por Vício de Construção em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício de Construção - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0075 em 15/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO... DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO em face de CONSTRUTEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP: e endereço de e-mail: , representada... brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na CEP: e endereço eletrônico: , vem à presença deste Juízo, por meio de sua Advogada, infra-assinada, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício de Construção Civil - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0482 em 28/10/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Em face da DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E ( ) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. , atualmente com sede na CEP , na cidade de... publicação: 17/02/2011 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL (1) - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPREITADA - DEFEITOS E VÍCIOS EXISTENTES NO IMÓVEL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEGITIMIDADE... Constatação de vícios na construção pelo exame pericial Cobertura de tal risco expressamente excluída da responsabilidade da ré Seguradora não é obrigado a indenizar dano resultante de vício intrínseco

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Vícios Construtivos - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra MRV Engenharia e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0079 em 04/11/2022 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    EMENTA: CONSTRUÇÃO. VICIO REDIBITÓRIO. AÇÃO CONTRA O CONSTRUTOR. DECADÊNCIA. MARÇO INICIAL. REPARAÇÃO DOS DANOS. I... (a) Pedro Aleixo, 12a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/10/2014, publicaçãoda sumula em 13 / 10 / 2014 ) EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DECONTRATO - VÍCIO NA CONSTRUÇÃO - PRAZODECADENCIAL - VÍCIO OCULTO... residente e domiciliado na cep: , vem respeitosamente por sua advogada , , que a esta subscreve, no qual deverá receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na , propor a presente; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Vícios Construtivos e Obrigação de Fazer - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra MRV Engenharia e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0027 em 08/05/2020 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    SSP, sob o nº. do CPF nº. , residente e domiciliado na CEP. , vem respeitosamente, por sua procuradora que a esta subscreve, ajuizar a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS e OBRIGAÇÃO... II.III DO DEVER DE REPARAR O VÍCIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Na condição de empreendedor resta patente a legitimidade passiva do réu, tendo em vista ser a responsável direta pelos vícios de construção verificados... desses vícios voltem a ocorrer, em caráter de urgência , nos termos do artigo 300 do NCPC d) a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de . e) seja deferida a inversão

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Vício de Construção Civil - Procedimento Comum Cível - contra Tenda Negocios Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0204 em 11/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Em face da Nome TENDA NEGOCIOS IMOB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. , atualmente com sede na CEP.: , pelas razões fáticas e... Há ainda que se observar o que vem descrito na Súmula 194 STJ , onde prescreve em 20 anos a ação de indenização por defeito na obra. entendeu que as falhas de construção decorrem da inexecução contratual... Ocorre que pouco tempo depois o imóvel começou a apre- sentar vícios de construção, mas especificamente na pia de sua cozinha

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Vícios Construtivos M - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra MRV Engenharia e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0027 em 01/12/2021 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    SSP, sob o n°. do CPF n°. , ambos residentes e domiciliados na CEP. vem respeitosamente, por sua procuradora que a esta subscreve, ajuizar a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS m face... (a) Pedro Aleixo , 12a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/10/2014, publicação da súmula em 13 / 10 / 2014 ) EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO - VÍCIO NA CONSTRUÇÃO - PRAZO DECADENCIAL - VÍCIO... (a) Marcelo Rodrigues , 11a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/11/2010, publicação da súmula em 09 / 11 / 2010 ) EMENTA: CONSTRUÇÃO. VICIO REDIBITÓRIO. AÇÃO CONTRA O CONSTRUTOR. DECADÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício de Construção - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0075 em 15/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO... DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO em face de CONSTRUTEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP: e endereço de e-mail: , representada... brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na CEP: e endereço eletrônico: , vem à presença deste Juízo, por meio de sua Advogada, infra-assinada, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Econômica Federal e Torres Engenharia Construcao e Incorporacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6103 em 09/11/2022 • TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP

    Pede-se ao Senhor Perito informar a extensão e a natureza dos eventuais danos observados no imóvel, classificando-os como vício de construção, mau uso ou falta de manutenção; Resposta: Vício de construção... de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral Segredo de justiça... Resposta: Vício de construção. 25. Em caso positivo o quesito 22, tais características colocam em risco a segurança dos moradores? Resposta: Sim, se não realizado os reparos. 26

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Reparação por Danos Morais c/c Indenização por Danos Materiais em Decorrência de Vícios Ocultos de Construção - Procedimento Comum Cível - contra MRV Engenharia e Prime Incorporacoes e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.11.0002 em 21/08/2019 • TJMT · Comarca · Várzea Grande, MT

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA DE OBRA NOVA. ALEGAÇÃO DE AVARIAS NO IMÓVEL. PROVA PERICIAL QUE CONSTATA VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO... DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS DE CONSTRUÇÃO contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 08.343492... Os vícios, nada mais são do que falhas, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos, operacionais, os tornando impróprios para consumo/uso, etc., e

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Vício de Construção Civil - Procedimento Comum Cível - contra Tenda Negocios Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0204 em 11/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Em face da Nome TENDA NEGOCIOS IMOB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. , atualmente com sede na CEP.: , pelas razões fáticas e... Há ainda que se observar o que vem descrito na Súmula 194 STJ , onde prescreve em 20 anos a ação de indenização por defeito na obra. entendeu que as falhas de construção decorrem da inexecução contratual... Ocorre que pouco tempo depois o imóvel começou a apre- sentar vícios de construção, mas especificamente na pia de sua cozinha