Ação de Repetição do Indébito. Cef em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.4100 em 09/03/2023 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    DO RESSARCIMENTO EM DOBRO - REPETIÇÃO INDEBITO... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. INDENIZACAO. DANOS MORAIS. Descumprimento da oferta, pela ré, reconhecido na sentença... Velho/RO - telefone para contato XXXXX-6403, onde recebe as comunicações processuais e estilo, vem perante Vossa Excelência pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Repetição do Indébito C.C Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6126 em 20/01/2023 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    RG n. , inscrito no CPF/MF sob n. , residente em Santo André - SP, na CEP , por sua advogada constituída nos termos do incluso instrumento de mandato, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma de empresa pública federal, inscrita no CNPJ/MF sob n. , com o seu Jurídico... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3500 em 03/11/2022 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA JÁ QUITADA. RESPONSABILIDADE DA CEF. DANOS MORAIS COMPROVADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA... ESPOSA DO REQUERENTE O QUE JUSTIFICA A JUNTADA DA NOS AUTOS), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, devidamente qualificado e habilitado, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de nº , com sede na CEP XXXXX-970 , GOIANESIA, GO

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Repetição do Indébito c/c Declaratória de Inexistencia de Débito e Dano Moral, com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3300 em 16/02/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO E DANO MORAL, com pedido de tutela de urgência Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , instituição financeira sob a forma de empresa... CEP: , e-mail: , por seus advogados infra-assinados, conforme Instrumento de mandado anexo, profissionais com endereço profissional no rodapé, vem à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... Portanto, admite-se a repetição do indébito de valores pagos em virtude de atos ilegais, em razão do princípio que veda o enriquecimento injustificado do credor

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Repetição do Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6323 em 22/04/2020 • TRF3

    portadora do RG nº , CPF/MF nº , residente e domiciliada à CEP: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Ourinhos/SP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: , com endereço na CEP: , pelos motivos de fato e de direito a seguir... Sendo assim, forçoso reconhecer a cobrança indevida de tal valor, mostrando-se imperiosa a reparação dos danos matérias sofridos pela Autora, por meio da repetição do indébito do montante

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Repetição do Indébito com Pedido de Declaração de Nulidade de Contrato c/c Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3200 em 12/07/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , empresa pública, com natureza jurídica de direito privado... em anexo, com escritório situado nesta cidade, com endereço constante no rodapé da inicial, onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Foco Aluguel de Carros e Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.4003 em 26/07/2023 • TRF1

    ou omissão da CEF (ou de terceiro que lhe auxilia na execução de serviço); c) nexo causal entre o evento danoso e a ação ou omissão imputada à instituição financeira... DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face de: - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal, inscrita no CNPJ nº , com sede no Setor Bancário Sul, CEP: ; - FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A, Sociedade... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano

  • Petição Inicial - TRF2 - Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco PAN e Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5001 em 29/12/2023 • TRF2 · Comarca · Vitória, ES

    : , endereço indicado para receber as intimações e notificações de estilo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. DESCONTO INDEVIDO NA CONTA CORRENTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO . (...)... Deve ser considerado que o direito a repetição do indébito visa à proteção do consumidor para que não tenha seu patrimônio lesado

  • Petição Inicial - TRF4 - Ação de Repetição do Indébito c/c com Danos Morais - Procedimento Comum - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.04.7110 em 18/03/2024 • TRF4 · Comarca · Pelotas, RS

    FEDERAL DE /RS , inscrita no CPF nº , residente e domiciliada na Bairro Castro Alves, por suas advogadas que abaixo subscrevem, procuraça o em anexo, vem a presença de Vossa Excele ncia, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... C) DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO Aplica-se ao feito, a previsão legal contida no artigo 42 , parágrafo único do CDC : Parágrafo único... DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS Em desfavor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ , com endereço na de fato e de direito a seguir expostas: 1

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Repetição do Indébito Cumulada com Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3311 em 21/11/2023 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Itabuna, BA

    residente e domiciliado (a) na CEP , por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença desse Juízo, com fulcro nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO... DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com endereço no Setor Bancário Sul... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano