Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência de Natureza - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0554 em 16/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA em face de EIRELI , pessoa jurídica de direito... para, querendo, contestar no prazo legal, sob pena de confissão e revelia, devendo ao final ser JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO , declarando-se de ofício a inexigibilidade do título; f)... sob pena de absoluta nulidade, conforme instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro artigos 186; 187; 927 e 940, todos do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Executivo Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Executivo Ação Declaratória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0071 em 25/10/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, PEDIDO... de Indenização por Danos Morais Indenização por Danos Morais, objetivando a declaração de inexigibilidade de titulo , objetivando a declaração de inexigibilidade de titulo executivo e o recebimento de... vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0028 em 07/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Aparecida, SP

    Juízo, em sede de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência Antecedente e Condenação por Danos Morais, ajuizada em 07.12.2017, pelas Autoras, ora Exequentes... Declaratória de Inexigibilidade de Título, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência Antecedente e Condenação por Danos Morais que movem contra ELÉTRICA E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... ser intimado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil , propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos autos da Ação Declaratória

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0028 em 07/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Aparecida, SP

    Juízo, em sede de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência Antecedente e Condenação por Danos Morais, ajuizada em 07.12.2017, pelas Autoras, ora Exequentes... Declaratória de Inexigibilidade de Título, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência Antecedente e Condenação por Danos Morais que movem contra ELÉTRICA E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... ser intimado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos autos da Ação Declaratória

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Extrajudicial , que lhe foi

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0278 em 25/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    O Executado promoveu ação declaratória de inexigibilidade de título extrajudicial em face do Exequente, a qual foi julgada improcedente, nos termos abaixo descritos: - JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL , que lhe foi movida por , brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° , residente na , Jardim Viana, Itaquaquecetuba... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA- ESTADO DE SÃOPAULO. , brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° CPF/MF , com endereço CEP: , nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0577 em 10/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS promovida em face da ., em trâmite perante esse DD... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Processo n° XXXXX-30.2013.8.26.0577 E . , por seus procuradores que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA... Ainda, requer-se o levantamento do depósito efetuado pela Autora a título de caução, no valor de , bem como informa que a respectiva guia deverá ser expedida em nome do Dr. , inscrito na e no CPF/MF sob

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0292 em 07/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de BANCO DO BRASIL S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com sede na cidade de Mogi das Cruzes - SP, na CEP: e PEG PET COMERCIAL LTDA EPP... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - DUPLICATA - ENDOSSO TRANSLATIVO - ENDOSSATÁRIO - PARTE LEGÍTIMA PASSIVA - TÍTULO SEM LASTRO - CIENTIFICAÇÃO DO BANCO SOBRE IRREGULARIDADE... identidade RG sob o n.º 8.646.525, inscrito no CPF/MF sob o n.º , por intermédio de seu advogado e bastante procurador a advogada signatária, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0634 em 04/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Tremembé, SP

    DO "FUMUS BONI JURIS" A viabilidade da ação declaratória de inexigibilidade de título está na anulatória do comunicado do cartório de protesto com endereço "falso" fornecido pela municipalidade, por irregular... Cabe ao Tabelião provar que procedeu a intimação de maneira correta, sendo certo que se assim o fizesse, o autor teria a oportunidade de pedir ao Juízo a sustação através de ação declaratória de inexigibilidade de título... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO em face da , espelhando as razões do "petitum" nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a aduzir perante esse Douto Juízo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Cambiariforme - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0320 em 05/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCESSO , brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade RG. numero e inscrito com CPF... Exa., propor e requerer a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CAMBIARIFORME em face de , portador do CPF/MF sob numero , com endereço a CEP. , pelos motivos de fatos e de direito que... A presente ação anteriormente de sustação e agora de declaração de inexigibilidade de título de crédito, está prevista moldes legais, e autoriza o Magistrado a determinar medidas provisórias e posteriormente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 19/09/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO que move em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na CEP ( doc. 02 ), representada por seu administrador, APARECIDO... advogada, inscrita na , email: , patrona da Requerente ( doc. 01 ), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na CEP , por sua advogada, que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA... Transitada em julgado, oficie ao Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo