ação indenizatória por danos morais e materiais c/c pensão em Peças

INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PENSÃO em face de , brasileiro, separado, comerciante, portador da Cédula de Identidade de RG n° e inscrito no CPF/MF sob o número , residente e domiciliado...I - DOS FATOS A presente ação tem por finalidade pleitear o ressarcimento por Danos Morais e Materiais e também pensão, tendo em vista os danos causados pelo requerido, pois no dia 27 de Maio 2016, na...material ou moral decorrente de sua violação.

BREVE SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais c/c pensão vitalicia-em- face da Unirned=Rio Cooperativa de Trabalho -Médico -do -Rio de Janeiro Ltda e Centro de Investigações...No juízo de piso, foi preferida sentença, julgando procedentes os pedidos dos Agravados, arbitrando-se valores excessivos quanto à danos morais, conforme se lê: pessoas jurídicas ao pagamento de pensão...morais elevados e pensão vitalícia, conforme ementa abaixo: …

da Lei Complementar Estadual n° 01/90, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PENSÃO VITALÍCIA POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA/FALHA NA PRESTAÇÃO...dispõe sobre casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, prevê, no parágrafo primeiro do artigo 1°, "entende-se por violência contra a mulher qualquer ação...ou conduta baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou …

INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE PENSÃO VITÁLICIA em face de amp; SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS , empresa privada, inscrita no CNPJ n. , com endereço à CEP e , empresa privada,...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS, MORAL E PENSÃO MENSAL....AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS, MORAL E PENSÃO MENSAL.

INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS e MATERIAIS C/c PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA....II-DO DANO MORAL e MATERIAL Sem embargos , para que surja o dever de indenizar, necessário se faz a presença de três requisitos, quais sejam: ato ilícito, culpa ou dolo, dano e nexo de causalidade ....(g.n) Oportuno ressaltar outro julgado relativo à questão aqui debatida: "Ação indenizatória - dano moral - policial que cometeu homicídio com arma da corporação, Apelação Cível n° 994. (870.005.5/1- 00

c/c art. 5°, inciso V, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c PENSÃO MENSAL VITALÍCIA em face de , brasileiro...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A CULPA....Comprovado que o réu deu causa ao acidente de trânsito, cumpre-lhe reparar o dano moral e os danos materiais …

c/c art. 5°, inciso V, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c PENSÃO MENSAL VITALÍCIA em face de , brasileiro...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A CULPA....Comprovado que o réu deu causa ao acidente de trânsito, cumpre-lhe reparar o dano moral e os danos materiais …

c/c art. 5°, inciso V, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c PENSÃO MENSAL VITALÍCIA em face de , brasileiro...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A CULPA....Comprovado que o réu deu causa ao acidente de trânsito, cumpre-lhe reparar o dano moral e os danos materiais …

c/c art. 5°, inciso V, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c PENSÃO MENSAL VITALÍCIA em face de , brasileiro...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A CULPA....Comprovado que o réu deu causa ao acidente de trânsito, cumpre-lhe reparar o dano moral e os danos materiais …

c/c art. 5°, inciso V, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO cc....AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A CULPA....Comprovado que o réu deu causa ao acidente de trânsito, cumpre-lhe reparar o dano moral e os danos materiais dele decorrentes (CC, arts. 186 e 927). 02.