Abono de Permanência em Serviço Art. 87 em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0080 em 18/12/2020 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    (Art. 87), Abono de Permanência Segredo de justiça... ABONO DE PERMANÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE POLICIAL CIVIL. COMPATIBILIDADE COM O INSTITUTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA... 28/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 16/11/2020 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0080 em 11/01/2021 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    (Art. 87), Abono de Permanência Segredo de justiça... 28/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 16/11/2020 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6128 em 07/10/2021 • TRF3 · Comarca · Jundiaí - 28 Subseção, SP

    de Permanência em Serviço (Art. 87) Segredo de justiça... 11/11/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Jundiaí Última distribuição : 22/02/2018 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6128 em 24/09/2021 • TRF3 · Comarca · Jundiaí - 28 Subseção, SP

    de Permanência em Serviço (Art. 87), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Segredo de justiça... 08/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Jundiaí Última distribuição : 13/09/2021 Valor da causa: Processo referência: AÇÃO DE APOSENTADORIA Assuntos: Abono de Permanência em Serviço

  • Contestação - TJAL - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 18/09/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    O abono de permanência em serviço consiste em prestação pecuniária devida àqueles servidores que, mesmo tendo reunido as condições para a aposentadoria, optam por continuar trabalhando, conforme arts... INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA. 1... Perda de objeto parcial da ação em relação ao inciso Vdo § 2º do art. 49 da LC 87 /2000. Precedentes. 2

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6119 em 27/08/2021 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 02/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Segredo

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6119 em 27/08/2021 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 02/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Segredo

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6133 em 12/05/2021 • TRF3 · Comarca · Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    de Permanência em Serviço (Art. 87) Segredo de justiça... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Mogi das Cruzes Última distribuição : 29/12/2020 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-76.2XXX.403.6XX3 Assuntos: Abono de Permanência em Serviço

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6106 em 19/05/2021 • TRF3 · Comarca · São José do Rio Preto

    09/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Jales Última distribuição : 13/01/2021 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Segredo

  • Petição - Ação Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6133 em 28/09/2021 • TRF3 · Comarca · Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    em Serviço (Art. 87) Segredo de justiça... 04/12/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Mogi das Cruzes Última distribuição : 18/09/2017 Valor da causa: Assuntos: Abono de Permanência em Serviço