abono pecuniário (art. 78 lei 8.112/1990) em Peças

13/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a V DA FAZENDA PÚBLICA DE Última distribuição : 02/04/2019 Valor da causa: Assuntos: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo...documentos encartados nos autos são suficientes para a prova dos fatos alegados pelo Autor, sendo desnecessária a produção de prova em audiência, ensejando o julgamento no estado da lide, na forma do art

13/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de São Vicente Última distribuição : 15/09/2021 Valor da causa: Assuntos: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Última distribuição : 08/04/2014 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Abono Pecuniário...(Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?

30/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Última distribuição : 06/12/2016 Valor da causa: Assuntos: Abono Pecuniário...(Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?

Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?...ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS 9.269/2017 E 9.383/2018 . AS LEIS DISPUSERAM QUE O VALOR DO ABONO DEVE SER FIXADO ATRAVÉS DE ATO DA MESA DIRETORA. VIOLAÇÃO AO ART. 37 , X , DA CF ....REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SOMENTE PODE SER FIXADA POR LEI ESPECÍFICA.

08/02/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 08/09/2021 Valor da causa: Assuntos: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abono...Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?

COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Última distribuição : 28/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Assistência Social, Abono...Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?

12/10/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Jales Última distribuição : 11/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo...SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (IMPETRANTE) (ADVOGADO) AGENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (IMPETRADO) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SANTA FÉ DO SUL (IMPETRADO) (FISCAL DA LEI) Documentos

IGUAI Última distribuição : 14/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Abuso de Poder, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?...PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Procuradora de Justiça infrafirmada, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhes são conferidas pelo sistema jurídico pátrio, na condição de fiscal da lei

21/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Última distribuição : 14/06/2018 Valor da causa: Assuntos: Abono Pecuniário...(Art. 78 Lei 8.112/1990) Segredo de justiça?