abuso de poder em Peças

de Poder Imptte: Recebido em: 04/04/2014 - 4a Vara Cível 4) Mandado de Segurança / Abuso de Poder Imptte: Recebido em: 03/04/2014 - 4a Vara Cível 5) 1001588-90.2014.8.26.0048 Mandado de Segurança / Abuso...Mandado de Segurança / Abuso de Poder Imptte: Recebido em: 02/04/2014 - 4a Vara Cível 8) 1001583-68.2014.8.26.0048 Mandado de Segurança / Abuso de Poder Imptte: Recebido em: 02/04/2014 - 4a Vara Cível...9) 1001577-61.2014.8.26.0048 Mandado de Segurança / Abuso de Poder Imptte: Recebido em: …

04/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correntes Última distribuição : 28/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Abuso de Poder Segredo de justiça?...Processo Cível nº ABUSO DE PODER Autores: e outros Réu: Município das Correntes Advogado: e outros , todos já qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio do seu advogado abaixo assinado, vem mui

25/11/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: Vara Única de Baião Última distribuição : 23/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Abuso de Poder Segredo de justiça?...de Poder Segredo de justiça?...de Poder Segredo de justiça?

03/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Última distribuição : 03/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Abuso de...Poder Segredo de justiça?...de Poder.

03/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Última distribuição : 03/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Abuso de...Poder Segredo de justiça?...de Poder.

Trata-se de Mandado de Segurança Cível impetrado pelo ora agravante, com objetivo de fazer cessar o assédio religioso e abuso de poder , cometido pelo Comandante da 4° Cia/PM do 16° BPM/M....Nesse diapasão, o abuso de poder é claro como o "sol do meio dia" por parte dos superiores hierárquicos, assédio religioso em violar a liberdade de crença do impetrante, causou-lhe violação à sua intimidade...Presente também o "periculum in mora", pois a não concessão da liminar ocasionará novo assédio …

Como isso conclui-se que a via da ação constitucional do writ requer a comprovação da ilegalidade e/ou abuso de poder de forma prévia, ou seja, a constituição da prova da alegada ilegalidade e/ou abuso...de poder prévia, irrefutável e manifesta....Os Impetrantes ora Embargados como prova de seu direito e fundamento da ilegalidade e/ou abuso de poder colacionaram junto a sua peça exordial o documento de folhas 25 a 26(Requerimento administrativo

02/02/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Última distribuição : 01/07/2020 Valor da causa: Assuntos: Abuso de Poder Segredo de justiça?

de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público " (grifamos)....Já, o legitimado passivo/sujeito passivo/ impetrado é a autoridade coatora, responsável pela ilegalidade ou abuso de poder....O que há de ilegal ou abuso em seu ato?

Processo: Classe: Mandado de Segurança Cível Área: Cível Assunto: Abuso de Poder Outros assuntos: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Distribuição: 02/05/2019 às 23:03 - Livre 2a Vara da Fazenda