Acao de Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, com a Devolução dos Valores Pagos - Petição Cível - de M.De Santana & CIA contra Villela Brasil Consultoria Em Gestao Empresarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0005 em 02/03/2022 • TJMT · Comarca · Diamantino, MT

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS Em face de VILLELA BRASIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... cumprido e nem tão pouco realizado , logo a Autora notificou a Requerida sobre a RESCISÃO UNILATERAL d o contrato de prestação de serviços ora firmado com a Requerida, con- forme notificação extrajudicial... I - SINTESE DOS FATOS As partes celebraram " Contrato de Prestação de Serviços" na data de 30 de Abril de 2021, onde ficou indicado na primeira página do contrato "PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL ’’ com parcelamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Cc. Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0434 em 25/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP

    Exa., propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CC... Seja julgada totalmente PROCEDENTE a presente AÇÃO para a finalidade de decretar Judicialmente a RESCISÃO DO CONTRATO de Prestação de Serviços entre as partes, se é que existe, bem como (quatrocentos e... contra GUIA/PLUS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na CEP: , pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: Que, a requerida via contato telefônico ofereceu à requerente a prestação de serviços

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Cc Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0602 em 20/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CC DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ML NACIONAL ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , com endereço na CEP. , no município... Desta feita, tendo em vista o inadimplemento da Requerida, e o pagamento do valor integral da prestação de serviços por parte do Autor não restou alternativa senão ingressar com a presente ação perante... Sorocaba/SP, por seu advogado que esta subscreve, com escritório à CEP , Tatuí/SP, onde recebe intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na legislação vigente, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Internet Banda Larga c/c Indenização por Danos Morais (Desvio Produtivo/Perda de Tempo Útil) e Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra YES Fibra Telecomunicações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0009 em 11/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    Planalto - São Paulo/SP, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS... atinentes à rescisão antecipada do contrato... Portanto, as instituições de prestação de serviços de comunicação respondem objetivamente pelos danos gerados em decorrência da má ou falta de prestação de serviço

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 07/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Prestação de serviços advocatícios... DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Em face de PELEGRINELLI, PADOAN E SOCIEADE DE ADVOGADOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° , situada na -060... No caso dos autos, incontroverso é o fato de que fora firmado entre as partes um contrato de prestação de serviços, conforme comprovam os documentos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria c/c Restituição de Valores Pagos, pelo Rito Ordinário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 15/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Exa., propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, pelo RITO ORDINÁRIO , com fundamento nos artigos 20 , 319 e seguintes do C.P.C... de contrato de prestação de serviços de consultoria, datado de 04/02/2019 e seu anexo nos cronogramas determinados, contrataram os serviços da ré para prestação de serviços de consultoria técnica, conforme... PROCEDENTE em todos os termos, com a rescisão do contrato de prestação de serviços de consultoria, datado de 05/02/2019, bem como seja a Ré condenada a DEVOLVER O VALOR DE , acrescidos de juros de 1%

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Cc. Devolução de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0008 em 12/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS cc... 2)- que no final, que a presente ação seja julgada PROCEDENTE, para declarar rescindido o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS havido entre as partes, e ainda que o requerido seja condenado a devolver EM... DO CONTRATO DE ADESÃO Verifica-se que o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS havido entre as partes, é um contrato de adesão, pois, o mesmo é impresso pelo CONTRATADO, não dando chance de o contratante discutir

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais c/c Pedido de Indenização Dano Moral e Restituição de Valor Pago - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 27/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO em desfavor de . , nome fantasia PROJETO SOLDADINHO MIRIM , pessoa jurídica... Assim, para que seus direitos sejam resguardados, a Autora se socorre da tutela jurisdicional, a fim de que lhe seja garantida a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais firmado com a... Inconformada, a Autora busca na presente ação rescindir o contrato e reaver o valor pago, tanto da multa, quanto do valor inicialmente pago, pois os serviços não foram prestados da forma ora pactuada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços com Pedido de Tutela de Urgência C.C Devolução de Valores Pagos e Inexistência de Débito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0344 em 30/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com pedido de tutela de urgência c.c DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS e INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face de , pessoa jurídica de direito privado, com sede na CEP... dos serviços, é fato que o consumidor tem a escolha em celebrar ou não o contrato e a prestação dos serviços. 6 - No final das contas, o Requerente já pagou pela prestação de serviços que não se concretizou... DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS 18 - Ademais, até como consequência lógica da decretação de nulidade do contrato de prestação de serviços de que trata os autos, mister o direito do autor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação: Ação de Rescisão de Contrato com Devolução de Valores - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 30/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    : AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES Em desfavor de ., com sede nesta capital , na .293/0001-06... A Autora da presente ação, por sua vez, enquadra-se como consumidor, nos termos do artigo 2° do mesmo diploma legal, uma vez que utiliza, mediante prestação pecuniária, serviços prestados pela Ré: CDC... de serviços."