Acordo Extrajudicial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acordo Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0541 em 29/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    INSTRUMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de Termo de Acordo Extrajudicial é celebrado entre: , brasileiro, auxiliar administrativo, nascido em 03 de março de 1995, portador da cédula... As partes litigantes celebram o presente Acordo Extrajudicial em relação ao Processo Judicial nº XXXXX-44.2021.8.26.0541 e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº , em trâmite na 3a Vara Cível da Comarca de do Sul... REQUERIDA/EXECUTADA irá pagar aos REQUERENTES/EXEQUENTES a importância única e total de , a título de quitação total dos referidos processos apontados no preâmbulo do presente acordo extrajudicial, cujo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requer seja Homologado Acordo Extrajudicial - Homologação da Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0016 em 26/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Isto posto, eis que chegaram ao acordo nos termos a seguir consignados. II- TERMOS DO ACORDO EXTRAJUDICIAL 1... III- DO PEDIDO Ante o exposto, estando justas e avençadas as partes para com as presentes cláusulas, requer seja homologado o presente acordo extrajudicial , com fundamento no artigo 57da Lei nº 9.099... extrajudicial. 5

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Acordo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0032 em 18/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Mendes - Advogada - OAB/SP: 350.470 Rua Oswaldo Cruz, n. 01 - Sala 27 - Centro - Araçatuba - SP - CEP: 16010-040 Fone: | E-mail: DOS FATOS A Exequente e firmou acordo extrajudicial com a Executada sob... A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo; De acordo com o incluso no Instrumento De Acordo Extrajudicial, verifica-se... GABRIELA RICOBONI NASCIMENTO, portadora do RG nº e inscrita no CPF nº , por sua advogada e bastante procuradora ao final assinada, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Termo de Acordo Extrajudicial, Requerendo a Homologação de Vossa Excelência - Hte - de Simple Comercio de Produtos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0017 em 26/08/2022 • TRT4 · 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Fls.: 3 Os requerentes celebram acordo extrajudicial nos termos a seguir expostos e requerem a homologação do presente por este juízo... DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS Petição conjunta e advogados distintos em observância ao disposto na Consolidação das leis trabalhista, no art. 855-B, este pedido de homologação de acordo extrajudicial é formulado... EXTRAJUDICIAL pelas razões de fato e de direito a seguir expostas DOS FATOS A primeiro requerente ex-empregada prestou serviços a segundo requerente, pelo período de setembro de 2021 até abril de 2022

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Acordo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 20/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    A exequente, através contrato de instrumento particular de acordo extrajudicial, firmou pacto de pagamento com a executada... citada para realizar o pagamento do saldo devedor no valor de (atualizado para novembro de 2020) , conforme planilha anexa, diante do inadimplemento das parcelas devidas. 1)- DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL... Excelência propor EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, com fulcro no artigo 771 e 814 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de , empresa privada, inscrita sob o CNPJ. n°. 19.362.247/0001- 86 com

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Cláusulas de Acordo Extrajudicial C.C Devolução das Parcelas Pagas e Antecipação da Tutela - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0506 em 30/09/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS DE ACORDO EXTRAJUDICIAL c.c DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de , brasileiro, divorciado, mecânico, portador do RG... Na verdade, Excelência, não foi o que aconteceu, eis que a inclusão das cláusulas 5 e 6 no acordo extrajudicial em questão deu-se de maneira totalmente contrária ao preconizado pela legislação aplicável... Ora, se mostra cristalino que tal atitude demonstra inequívoca má fé por parte do réu, eis que o acordo extrajudicial referente à partilha dos bens não cita, sequer, o valor dos imóveis para formar os

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Acordo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0279 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itararé, SP

    DOS FATOS A exequente firmou acordo extrajudicial com o Executado, em 07 de outubro de 2021, com os seus respectivos patronos, cuja cópia do termo segue anexo... Por conseguinte, o acordo extrajudicial que foi assinado entre as partes preenchem os requisitos exigidos para sua execução, quais sejam, de título líquido, certo e exigível, ensejando a sua cobrança por... A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil , com as modificações introduzidas por esta Lei"

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Termo de Acordo Extrajudicial - Homologação de Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 em 25/01/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Após inúmeras tratativas, as partes resolveram por fim ao litígio , firmando TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL , conforme o instrumento anexo... As partes servem-se da presente para requerer homologação do Termo de Acordo Extrajudicial , valendo a respectiva sentença como título executivo judicial, na hipótese de descumprimento das cláusulas lá... As partes celebraram Termo de Acordo Extrajudicial, que consiste na prestação de serviços de autônomos, cujo objeto consiste na prestação de serviços de representação comercial, em 10 de fevereiro de 2015

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum (Cobrança) Fundada em Contrato de Acordo Extrajudicial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0477 em 17/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Isso porque, a parte Ré utilizou-se do imóvel através de contrato de aluguel, não efetuou os pagamentos e após realizar um acordo extrajudicial, deixou imotivadamente de adimplir o avençado, sem cumprir... Assim, uma vez o acordo extrajudicial entabulado e comprovado através dos documentos acostados, bem como a ocorrência do inadimplemento do saldo residual promovido pela parte Ré, não sobrou ao Autor alternativa... 19 , inciso I do Código de Processo Civil , dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM (COBRANÇA) fundada em contrato de acordo extrajudicial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Acordo Extrajudicial de Exoneração de Pensão Alimentícia - Homologação de Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0577 em 06/12/2016 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial... Assim, data vênia, considerado o caráter genérico da norma, o acordo extrajudicial tanto pode ser homologado no Juizado Especial como nas respectivas varas competentes da justiça comum... n o XXX.342.7XX/94, residente e domiciliada à CEP: , na cidade de São José dos Campos-SP, por sua procuradora infra-assinada, vêm a presença de Vossa Excelência, apresentarem o presente: PEDIDO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL