adicional de fronteira em Peças

Neste cálculo foi apurado o adicional de fronteira referente ao requerente no valor de antes da atualização monetária....Foi apurado o adicional de fronteira referente ao requerente no valor de antes da atualização monetária....Planilha de Cálculos 02 - Demonstrativo do adicional de fronteira a receber com atualização monetária e juros: Requerente: Valor dos Valor Atualizado Adicional de Índice de Valor Juros Períodos Juros com

julgador colegiado: 1a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Órgão julgador: 2º Juiz Federal da 1a TR MS Última distribuição : 01/02/2017 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Adicional...de Fronteira Segredo de justiça?...DE FRONTEIRA - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - DIREITO ADMINISTRATIVO, que movem contra a UNIÃO FEDERAL e outros , qualificados nos autos supracitados, vêm, mui respeitosamente

Dessa forma, demonstrado que legalmente o requerente faz jus ao recebimento do adicional de fronteira, faz-se necessário adentrar no mérito do cálculo atinente ao adicional não pago nos períodos de férias...ADICIONAL DE PENOSIDADE. ÁREA DE FRONTEIRA. PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.855/2013 DURANTE FÉRIAS. PREVISÃO LEGAL. RECURSO DA PARTE RÉ IMPROVIDO. * 1....ADICIONAL DE PENOSIDADE. ÁREA DE FRONTEIRA. PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.855/2013 DURANTE FÉRIAS. …

Processo n°: Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira....Processo n°: Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira. Requerente: Requerido: EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL. COLENDA TURMA JULGADORA. EMÉRITOS JULGADORES!...(Adicional de Fronteira), veja que por tratar de assunto diverso do da demanda, por si só já demonstrar seu aspecto protelatório. 1.5 Desta feita, fica evidente que as razões do Presente Recurso Inominado

. /05 Precatório - Adicional de Fronteira Requerente: Ent....respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, na qualidade de legítimo herdeiro necessário, requerer a HABILITAÇÃO , com fundamento no art. 628 e Parágrafos, do Código de Processo Civil , no Precatório - Adicional...de Fronteira - em epígrafe, pelos fundamentos que seguem: Primeiramente o Habilitante Clever informa que o Requerente faleceu no dia 12 de novembro de 2012, conforme inclusa Certidão de Óbito.

Por fim, evidencia-se que o adicional de fronteira possui natureza de verba indenizatória....Por fim, evidencia-se que o adicional de fronteira possui natureza de verba indenizatória....de Fronteira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO /SP Processo nº: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira Exequente

Em síntese, a parte autora requer seja a União condenada ao pagamento de adicional de fronteira durante o período de férias a contar de 20 de dezembro de 2017, acrescido de atualização monetária, bem como...DA NATUREZA INDENIZATÓRIA CONFERIDA AO "ADICIONAL DE FRONTEIRA"....É dizer, considerando que a lei instituiu, inequivocamente, o Adicional de Fronteira sob a natureza de verba indenizatória, forçosa será a conclusão de que o pagamento da verba se dará apenas nos dias

SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora objetivando o recebimento do adicional de fronteira, aduzindo ser exerce o cargo na Polícia Federal, com lotação junto à Superintendência...Sua pretensão cinge-se ao recebimento do adicional de fronteira não pago pela União Federal durante os afastamentos por férias desde janeiro de 2018....Determinou o não pagamento do Adicional de Fronteira nos seguintes casos: i. Quando não houver prestação de trabalho pelo servidor; ii. Nas …

Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira Processo Digital n°: /01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo n°: ( 0011346-90.2017.8.26.0053 ) E OUTROS , devidamente identificados...subscrevem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no bojo dos autos de MANDADO DE SEGURANÇA n. - Cumprimento de Sentença n. 0011346- 90.2017.8.26.0053, e Requisição de Pequeno Valor - Adicional...de Fronteira n°: /01, interposto em relação a ato do CHEFE DO CENTRO …