Adicional de Periculosidade em Peças Processuais

Mais de 10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista (Adicional de Periculosidade) - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.11.0019 em 21/07/2016 • TRT11 · 19ª Vara do Trabalho de Manaus

    do TST: SÚMULA Nº 361 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... Do Adicional de Periculosidade Informa o Reclamante que faz jus à adicional de periculosidade devido à função que exercia durante a vigência do pacto laboral, vez que realizava as instalações dos quadros... (Res. 83/1998, DJ 20.08.1998) SÚMULA Nº 364 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Periculosidade contra Comercial Mafra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0005 em 02/12/2021 • TRT21 · 5ª Vara do Trabalho de Natal

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. METROVIÁRIO. OMISSÃO QUANTO AOS REFLEXOS... Devendo o mesmo ter sobre seus vencimentos o adicional de periculosidade inerente à função... V - DO DIREITO V.I - DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Legislação Celetista estatui o adicional para atividades perigosas: Art. 193

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Periculosidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.08.0208 em 08/10/2020 • TRT8 · 5ª Vara do Trabalho de Macapá

    de periculosidade: SUM- 364 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEU VALOR Como já dito anteriormente, o Reclamante faz jus a receber o adicional de periculosidade de 30% calculado sobre o salário base, com base recibos salarias, em... Valor da causa: DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE O VALOR DO DESVIO DE FUNÇÃO Excelência, caso seja reconhecido o pedido do desvio de função, requer o valor do adicional de periculosidade de 30%, também

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Periculosidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.10.0013 em 03/11/2020 • TRT10 · 13ª Vara do Trabalho de Brasília

    SUM- 191 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA... Portanto, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade incidente sobre toda a sua remuneração, e, portanto, ao adicional de periculosidade percebido após, o ajuizamento da ação anterior... I - O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais

  • Petição Inicial - Ação Adicional de Periculosidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.06.0017 em 18/08/2020 • TRT6 · 17ª Vara do Trabalho do Recife

    SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... (adicional de periculosidade) x 8% = (mensal) x 71 meses = X 40% multa do FGTS Total DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADICIONAL DE PERICULOSIDADE FGTS SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE TOTAL HONORÁRIOS 30%... do TST: SÚMULA Nº 361 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  • Réplica - TRT15 - Ação Adicional de Periculosidade - Atsum - contra J Mahfuz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0065 em 19/07/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Tupã

    Durante todo o período que perdurou o contrato de trabalho, nunca recebeu o referido adicional de periculosidade... Não procede a alegação de que o Reclamante não faz jus ao adicional de periculosidade, em virtude de "que opção pela utilização da"motocicleta"para o trabalho e desempenho de suas funções de MONTADOR DE... de periculosidade fosse

  • Contestação - TRT09 - Ação Adicional de Periculosidade - Atsum - contra Higi Serv Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0095 em 18/06/2021 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE... Com relação à base de cálculo do adicional de periculosidade, a Súmula 191 , do C. TST determina: Súmula 191 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... Adicional de Periculosidade - Caráter Permanente - Indenização I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamatória pelo Rito Ordinário (Periculosidade e Aadc - Adicional de Distribuição e Coleta) - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0031 em 01/03/2023 • TRT1 · 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    PARCELA AADC E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO... Cumulação do adicional de periculosidade e do AADC. Possibilidade... CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DO AADC. POSSIBILIDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária com Pedido de Periculosidade - Procedimento Comum Cível - contra Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0510 em 12/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    Através de vários estudos, concluiu-se que a operação desses equipamentos pelo cirurgião dentista atrai a obrigação de pagamento do adicional de periculosidade, pois os aparelhos emitem radiação gama... Orientação jurisprudencial (OJ) 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do TST, que reconhece o direito á percepção de adicional de periculosidade aos empregados expostos á radiação... ressalva que embora incontroverso tal concessão, a requerida não concede administrativamente, razão pela qual se busca a pretensão jurisdicional, devendo ao final a requerida ser condenada ao pagamento do adicional de periculosidade

  • Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Periculosidade - Rot - de Chandon Construtora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0012 em 02/08/2017 • TRT1 · 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE Mediante perícia a ser realizada por profissional indicado pelo Sindicato Laboral e a Empresa, em comum... Fls.: 9 Parágrafo único - No caso de jornada mista, as horas trabalhadas após as 5:00h (cinco horas), serão remuneradas com o adicional previsto para a hora noturna. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... acordo, ou pelo Órgão competente do Ministério do Trabalho, o trabalhador fará jus ao adicional de insalubridade ou periculosidade, no percentual que vier a ser estabelecido, inclusive nos serviços especiais