Agravo de Instrumento Desconsideração da Personalidade Jurídica em Peças Processuais

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  • Recurso - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento - Tjsc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.24.0000 em 10/03/2020 • TJSC

    (TJPR, Agravo de instrumento n. , Rel. Des. Clayton Camargo, j. em 18/11/2009) (Grifou-se) EMBARGOS À EXECUÇÃO. Notas promissórias. Desconsideração da personalidade jurídica... RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: . AGRAVADA: , com procuradores constituídos nos autos. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA... PRESSUPOSTOS PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO DEMONSTRADOS. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.047020-4 , de Chapecó, rel

  • Recurso - TJDF - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 10/05/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Sobre a questão, destaco a ementa do agravo de instrumento n. XXXXX-16.2021.8.07.0000 , nos termos abaixo transcritos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO O presente Agravo de Instrumento é tempestivo visto que a disponibilização da decisão ocorreu no dia 30/04/2022 e as partes tomaram ciência... Assim, com o presente agravo de instrumento vêm impugnar a decisão de ID , sendo plenamente cabível ao caso. III

  • Contestação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - contra Universidade Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 24/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Neste particular, imperiosa menção da jurisprudência AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL/2002... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL/2002

  • Petição - TJMA - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0013 em 06/04/2021 • TJMA · Foro · 8º JE Cível e das Relações de Consumo - São Francisco - de São Luís, MA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. REJEITADA. 1 Migalhas jurídicas. A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15... Agravo de instrumento improvido... E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONFUSÃO PATRIMONIAL COMPROVADA - ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL - DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO

  • Impugnação - TRT01 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Idpj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.01.0055 em 03/07/2019 • TRT1 · 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica Manifestamente descabido o pedido da desconsideração da personalidade jurídica pelo reclamante, quando AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS para o seu deferimento... Art. 133) Afinal, não ocorrendo os referidos requisitos não há que se falar na desconsideração da personalidade jurídica sob pena de grave afronta à legalidade, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Caso que haja a Aplicação da Desconsideração Personalidade Jurídica para o Efetivo Alcance pela Exequente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0568 em 21/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São João da Boa Vista, SP

    (TJSP - Acórdão Agravo de Instrumento 2058882- 91.2018.8.26.0000, Relator (a): Des... Portanto, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõe... Nossos tribunais também vêm se posicionando favoravelmente nesses casos em que ocorre confusão patrimonial e abuso de direito em face do credor: TJSP DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - Agravo de Instrumento

  • Contestação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 14/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Impossibilidade. O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para tanto

  • Contestação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0286 em 02/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    Data de Registro:02/07/2020) Agravo de Instrumento... (TJSP; Agravo de Instrumento 2107730- 41.2020.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4a Vara Cível; Datado Julgamento:02/07/2020;... V - A desconsideração da personalidade jurídica configura-se como medida excepcional

  • Petição - TJMT - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0002 em 06/12/2022 • TJMT · Comarca · Várzea Grande, MT

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL . REQUISITOS. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 7 /STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... DA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... A desconsideração da personalidade jurídica, instrumento de repressão de atos fraudulentos, segundo o STJ"se trata de medida excepcional, que somente pode ser decretada após a análise, no caso concreto

  • Impugnação - TJSP - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0032 em 30/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Nesse sentido: Agravo de instrumento. Decisão de indeferimento de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. 1... STJ: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - 12 DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO... DA IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 5 A desconsideração da personalidade jurídica, quando cabível, exige seja oportunizada às partes o pleno exercício do contraditório e da