Agravo de Petição Desconsideração da Personalidade em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0046 em 14/07/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    A jurisprudência pátria é uníssona com tudo exposto acima: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS... (TRT01 - APET: XXXXX20005010024 , Relator: LEONARDO DIAS BORGES, Data de Publicação: 22/02/2019) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Agravo de petição a que se nega provimento

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0715 em 19/12/2019 • TRT2 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO... Sobre o assunto destacamos as ilustres decisões abaixo: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. IMPROCEDENTE... Portanto, entendo não presentes os requisitos necessários à desconsideração da personalidade jurídica da Demandada. Nada a reformar. Agravo de Petição a que se nega provimento

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.06.0182 em 03/12/2019 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Igarassu

    AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS DA EXECUTADA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Agravo de petição que se dá provimento parcial." Ac... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0233 em 04/02/2021 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

    AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA... Neste sentido, jurisprudência pertinente à matéria: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Da falta de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.23.0071 em 10/11/2020 • TRT23 · Vara do Trabalho de Jaciara

    TRT da 23a REgiao, in verbis: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Neste sentido, recentes arestos jurisprudenciais pátrios: "AGRAVO DE PETIÇÃO. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0046 em 13/04/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    Agravo de petição a que se nega provimento... (Grifo nosso) A jurisprudência pátria uníssona com tudo exposto acima: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA... Ante o exposto, é cabível a jurisprudência acostada: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. POSSIBILIDADE

  • Petição (Outras) - TJCE - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0000 em 13/04/2020 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    (Destacou-se). *** AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDÍCIO DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE... Não é possível deferir a desconsideração da personalidade jurídica sem prova concreta de fraude ou de abuso de personalidade. Precedentes. 2... Visa o Agravo de Instrumento interposto reformar a decisão interlocutória oriunda do Juízo da 20a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, a qual indeferiu pleito pela desconsideração da personalidade jurídica

  • Recurso - TJMT - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0000 em 16/11/2021 • TJMT

    Fica dispensada a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na própria" petição inicial ", como no caso dos autos, hipótese em que será" citado "o" sócio "ou... É desnecessária a" ação autônoma "para postular a desconsideração da personalidade jurídica, bastando, para tanto, o" incidente de desconsideração ", cabível em todas as fases do processo de conhecimento... Contudo , observa-se que, apesar de se requerer ao final da petição inicial da execução a citação também da empresa jurídica para que se manifeste sobre o pedido de desconsideração de personalidade jurídica

  • Petição - TJDF - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento - de Pearson Education do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0000 em 18/10/2019 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Por oportuno, colaciono o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO... Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA RÉ - MEDIDA EXCEPCIONAL - IMPOSSIBILIDADE - EXTINÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS -... Em conformidade com o artigo 1.017 do Código de Processo Civil , a Agravante informa que este agravo está instruído com as cópias obrigatórias, quais sejam: petição inicial; petição que ensejou a decisão

  • Recurso - TJDF - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 18/03/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO MEDIDA LIMINAR. 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. 3. MEDIDA EXCEPCIONAL... Posteriormente, no dia 25 de março de 2021 , a parte agravada juntou a petição de id. , com o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa, sem juntar qualquer prova da qual comprove que... Cabe salientar que a agravada na hora de realizar a petição solicitando a desconsideração da personalidade jurídica inversa fez afirmações trazidas pelo advogado de outro processo, qual seja - 0091362-