Agravo de Petiçao Responsabilidade de Ex-sócio em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Sócio Retirante. Responsabilidade - Atord - contra G R Renzende EIRELI e B.M.R. Empreendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0206 em 22/03/2021 • TRT8 · 3ª Vara do Trabalho de Macapá

    RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO... (TRT da 8a Região; Processo: XXXXX- 44.2009.5.08.0013 AP; Data: 29/05/2016; Órgão Julgador: 3a Turma ; Relator: MARIO LEITE SOARES) 4a TURMA Ementa ( XXXXX-14.2018.5.08.0010 ) AGRAVO DE PETIÇÃO... SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE

  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Responsabilidade do Sócio Retirante - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.09.0669 em 21/09/2021 • TRT9 · Vara do Trabalho de Rolândia

    que o sócio retirante se beneficiou no trabalho do colaborados, a saber: Fls.: 14 AGRAVO DE PETIÇÃO... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. OFENSA AO ARTIGO 1.032 DO CC. PROVIMENTO... (ex-OJ EX SE 19). Fls.: 13 A OJ acima transcrita estabelece que a responsabilidade do sócio retirante é aquelas devidas até a data de sua saída do quadro societário

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Agravo de Petição. Execução de Bens de Sócio Retirante. Responsabilidade Solidária - Atord - contra M & S Industria Comercio e Exportacao de Madeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.08.0007 em 09/06/2020 • TRT8 · 7ª Vara do Trabalho de Belém

    Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT 6a R. - AP 42/95 - 2a T. - Rel... Tendo a cisão fraudulenta sido reconhecida judicialmente, com trânsito em julgado da decisão, não há como revogar, incidentalmente, tal decisão, não se prestando o agravo de petição a esse mister... (TRT da 12 Região, Processo n °: 02963-2003-004-12-00-9, 2a Turma, Acórdão n° AP XXXXX-2003-004-12- 00- 9, relatora Juíza Maria Aparecida Caitano, publicado no TRTSC/DOE em XXXXX-02- 2009) AGRAVO DE PETIÇÃO

  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Agravo de Petição - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.09.0872 em 10/07/2018 • TRT9 · 5ª Vara do Trabalho de Maringá

    DO CABIMENTO DO AGRAVO Nos termos do artigo 855-A e 897, a, § 1º da CLT , é requisito essencial para o Agravo de Petição a delimitação da matéria e dos valores assim determinados, bem como resta a possibilidade... Agravo de petição da exequente a que se nega provimento. TRT-PR-03397-2013-004-09-00-0-ACO-35336-2016 - SEÇÃO ESPECIALIZADA - Relator: THEREZA CRISTINA GOSDAL - Publicado no DEJT em XXXXX-10- 2016... de interposição de Agravo de Petição da Decisão que acolher a Desconsideração da Personalidade Jurídica, nada obstando a recorribilidade e apreciação do presente agravo, vez que a manutenção da decisão

  • Recurso - TRT02 - Ação Sócio/Acionista - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0433 em 14/06/2022 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santo André

    Na mesma toada, é o entendimento dos nossos Tribunais: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. INCLUSÃO NA EXECUÇÃO DEPOIS DO BIÊNIO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE... Agravo conhecido e provido. (TRT 13a R. - AP XXXXX-20.1993.5.13.0010 ; Rel. Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva; DEJTPB 02/05/2012; Pág. 9). AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO... face do ex-sócio

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação Contraminuta de Agravo de Petição o que Faz pelas Razões de Fato e de Direito, Acostadas à - Ap - contra Vitchegui Comércio de Cosméticos EIRELI, Gottagui Servicos de Teleatendimento Sociedade Unipessoal e Fama Servicos de

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0015 em 28/02/2024 • TRT9 · 15ª Vara do Trabalho de Curitba

    (ex- OJ EX SE 159)" "TRT-PR-17-01-2006 AGRAVO DE PETIÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS -incabível a interposição direta de agravo de petição contra decisão homologatória de cálculos periciais, haja vista existir... "AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO DE TODOS OS SÓCIOS DAS EXECUTADAS... O incidente foi acolhido, o que originou o agravo de petição. Pois bem

  • Petição - Ação Sócio / Acionista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.5.04.0451 em 08/02/2019 • TRT4 · Vara do Trabalho de São Jerônimo

    EX-SÓCIO MINORITÁRIO . a desconsideração da personalidade jurídica é reconhecida a responsabilidade do ex-sócio da empresa devedora, inclusive minoritário, pelo pagamento do crédito trabalhista... Ex a ., por sua procuradora infra-assinada , atendendo ao Vosso despacho de fls., apresentar suas contrarrazões ao Agravo de Petição, interposto por , processo em epígrafe, que requer sejam recebidas... Neste sentido cito precedente desta Seção Especializada em Execução: AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA, ARY MARCOS ANSCHAU. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA SÓCIO MINORITÁRIO

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação Contraminuta de Agravo de Petição o que Faz pelas Razões de Fato e de Direito, Acostadas à - Ap - contra Vitchegui Comércio de Cosméticos EIRELI, Gottagui Servicos de Teleatendimento Sociedade Unipessoal e Fama Servicos de

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0015 em 07/02/2024 • TRT9 · 15ª Vara do Trabalho de Curitba

    (ex- OJ EX SE 159)" "TRT-PR-17-01-2006 AGRAVO DE PETIÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS -incabível a interposição direta de agravo de petição contra decisão homologatória de cálculos periciais, haja vista existir... "AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO DE TODOS OS SÓCIOS DAS EXECUTADAS... O incidente foi acolhido, o que originou o agravo de petição. Pois bem

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Contraminuta de Agravo de Petição - Atsum - contra Celta Servicos Industriais e Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0142 em 30/05/2022 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Betim

    CONCLUSÃO "EX POSITIS", REQUER que seja o agravo de petição apresentado pela reclamada julgado IMPROCEDENTE , nos termos da fundamentação acima, a fim de determinar o prosseguimento da execução, por ser... Agravo de petição da executada a que se nega provimento. (PROCESSO TRT/SP Nm XXXXX- 07.2012.5.02.0441, AGRAVO DE PETIÇÃO DA 01a VARA DO TRABALHO DE SANTOS. 6a Turma. Data de publicação: 09/08/2016... Nesse sentido, ainda, a OJ EX SE a seguir reproduzida: OJ EX SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. [...] III - Pessoas jurídicas. Responsabilidade

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação Contraminuta de Agravo de Petição o que Faz pelas Razões de Fato e de Direito, Acostadas à - Atsum - contra Biostar Comercio de Cosmeticos EIRELI, Vitchegui Comercio de Cosmeticos e Gottagui Servicos de Teleatendimento Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0015 em 07/02/2024 • TRT9 · 15ª Vara do Trabalho de Curitba

    (ex- OJ EX SE 159)" "TRT-PR-17-01-2006 AGRAVO DE PETIÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS -incabível a interposição direta de agravo de petição contra decisão homologatória de cálculos periciais, haja vista existir... "AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO DE TODOS OS SÓCIOS DAS EXECUTADAS... O incidente foi acolhido, o que originou o agravo de petição. Pois bem