Agravo Interno no. Embargos de Declaração no Recurso Especial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJAL - Ação Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Prequestionamento - Embargos de Declaração Cível -

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0000 em 25/04/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    prequestionamento (aplicação da Súmula n° 98 do STJ) [ ... ]" De qualquer modo, não se olvide o pensamento estabelecido na jurisprudência superior, a saber: STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... para recurso especial ou extraordinário... Agravo interno não provido. E como reforço à possibilidade de prequestionar a matéria por meio dos embargos de declaração está a redação do artigo 1025, do CPC

  • Recurso - TJDF - Ação Inadimplemento - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 02/10/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Em seguida, foram opostos os recursos de Agravo Interno e Embargos de Declaração, sendo que foi imposta multa por suposta litigância de má-fé no Agravo Interno , alegando recursos protelatórios, sendo... Ademais, não se configura a alegada protelação, até porque o processo principal não deixa de correr normalmente, uma vez que não foi dado qualquer efeito suspensivo aos recursos, seja o Agravo de Instrumento, o Agravo Interno, os Embargos de Declaração... fora objeto de prequestionamento, tanto no Agravo de Instrumento, quanto nos Embargos de Declaração que precederam o Recurso Especial, notadamente ao que concerne ao controle de constrições e valores

  • Petição Inicial - STJ - Ação Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0132 em 11/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DO DESCABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL O Agravo em Recurso Especial de fls. 268/274, que se insurge contra a decisão do Presidente da Câmara de Direito Privado do TJ/SP que inadmitiu o recurso especial... "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo". (Súmula 211 do STJ).c... Por fim, em que pese tal inconformismo, sua pretensão não pode ser satisfeita porquanto o agravo em recurso especial não mereça também prosperar

  • Recurso - TJMT - Ação Efeitos - Embargos de Declaração Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.11.0003 em 08/09/2023 • TJMT · Foro · Rondonópolis-Cível, MT

    Embargos de declaração acolhidos tão somente para deferir os benefícios da justiça gratuita. ( EDcl no AgInt no AREsp XXXXX/SP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... Dito isso, a Embargante interpôs Agravo Interno em desfavor da r. decisão, porém, sem qualquer efeito, eis o acórdão atacado: AGRAVO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA... Eis o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU

  • Recurso - TJMT - Ação Aquisição - Embargos de Declaração Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 19/06/2023 • TJMT

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO INTERNA. EXISTÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR... Embargos de declaração acolhidos para, sanada a contradição, dar parcial provimento ao recurso especial... III - DA OMISSÃO O Egrégio Tribunal de Justiça negou seguimento aos Agravos internos interpostos nos autos, e ainda aos Embargos de Declaração, ao argumento de que se trata de despacho do relator que mandou

  • Recurso - TJDF - Ação Liminar - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - contra JCS Prestacao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0000 em 24/11/2021 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    "AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E RECURSOS. PRESCRIÇÃO... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO

  • Recurso - TJDF - Ação Cédula de Crédito Rural - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 05/12/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AFETAÇÃO DO TEMA CONTROVERTIDO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM... (EDcl no AgInt no REsp XXXXX | 2020/ | Órgão: STJ | Relator: SÉRGIO KUKINA | Julgado em 22/05/2023 | Publicado em 25/05/2023) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL... (EDcl no AgInt nos EDcl no REsp XXXXX / RS | 2022/ | Órgão: STJ | Relator: Ministro RAUL ARAÚJO | Julgado em 03/04/2023 | Publicado em 02/05/2023) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL

  • Recurso - TJDF - Ação Aposentadoria Especial - Agravo Interno Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 07/08/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator Assim, após a interposição de ED, o Relator despachou da seguinte forma: D E S P A C H O Recebo os embargos de declaração como agravo interno... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO DE FORMA MONOCRÁTICA PELO RELATOR - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL - PROLAÇÃO DE DECISÃO NEGANDO SEGUIMENTO A TAL RECURSO PELO RELATOR - IMPOSSIBILIDADE... disposto em regra especial. § 4 o Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será considerada como data de interposição a data de postagem. 4 § 5 o Excetuados os embargos de declaração

  • Recurso - TJPR - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0021 em 27/08/2021 • TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR

    Agravo interno no agravo em recurso especial não provido. ( AgInt no AREsp XXXXX/MA , Rel... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182. INCIDÊNCIA. 1... Apenas para esclarecer, já se foram contrarrazoes de embargos de declaração, contrarrazoes de recurso especial e agora esta contraminuta ao Agravo para o STJ, o que toma tempo, estudo e dedicação deste

  • Recurso - TJAC - Ação Usucapião Ordinária - Embargos de Declaração Cível)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.01.0000 em 17/08/2023 • TJAC · Tribunal · Conselho da Magistratura, AC

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1... de RECURSO ESPECIAL ou RECURSO EXTRAORDINÁRIO... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. DIFERENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA Nº 289/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC